domingo, 18 de julho de 2010

Eu não vou votar em Marina Silva - Esta evangélica é contra o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo!

Lembrei outro dia que, ao acompanhar pela televisão a festa da posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, há oito anos, uma das pessoas mais aplaudidas foi Marina Silva, quando Lula lhe deu a posse no cargo de Ministra do Meio Ambiente, logo depois dele mesmo ter tomado posse. Muito se falou da competência e do reconhecimento internacional de Marina, de sua amizada com Lula e com Chico Mendes, e também seu trabalho pelo meio ambiente e pelos povos da Floresta.

Marina para mim era uma exemplar figura, a qual jamais pensei que um dia pudesse sentir tanta decepção e desapontamento como hoje sinto. Se tem alguém que eu NÃO vou votar para presidente do Brasil, esta será Marina Silva, e explico minhas razões.

Ela não me parece corrupta, mas isto não é suficiente. Suas declarações contra o matrimônio de pessoas do mesmo sexo não deixam dúvida de que se trata de uma pessoa que é preconceituosa e pratica a discriminação. Que não tem exato discernimento quanto aos direitos humanos na sua totalidade. Isto é um requisito básico para quem quer ser presidente, e não falo aqui da sua fé cristã ou de suas convicções pessoais. Refiro-me a sua posição de pessoa pública que pleiteia o maior cargo público da república. Ela está sendo o anti exemplo do que se espera de uma candidata a cargo público, pois não esconde que esta sua posição viola preceitos constituticonais básicos, que hoje os países desenvolvidos estão reconhecendo cada dia mais, de respeito e defesa aos direitos de LGBTs, como casamento e da proteção do estado à livre orientação sexual das pessoas, por exemplo. 


Se Marina é evangélica, macumbeira, católica, atéia, ou o raio que a parta, isto é problema que diz respeito a sua intimidade, às suas convicções pessoais, assim como também a minha orientação sexual diz respeito somente aos meus interesses. Porém, tanto eu, como ela, temos direitos inalienáveis, direitos humanos, que obrigatoriamente devem ser respeitados.

O exercício da presidência da república requer esforços como o da impessoalidade e do tratamento isonômico a ser dado a todos os brasileiros, independentemente de suas convicções religiosas e orientação sexual. De modo que hoje, qualquer pessoa tem obrigação de respeitar e exigir que respeitem os direitos humanos, dentre os quais estão os direitos dos LGBT de poder constituir família, adotar filhos, serem respeitados e ter proteção do estado para que sua dignidade e imagem sejam sempre salvaguardadas, e não sofram violência.

Os direitos dos LGBT não são ainda garantidos na sua totalidade no Brasil, mas é um fato histórico que a cada dia diversos países do mundo tem reconhecido os direitos de LGBT. No Brasil muito ainda falta conquistar;  mas muito já se caminhou, visando alcançar igualdade de direitos. Um outro bom exemplo é o da União Européia que exige que os países a ela vinculados respeitem a união entre pessoas do mesmo sexo, e não criminalizem a homossexualidade, nem pratiquem discriminação.

Marina Silva é contra o casamento gay. É contra a união de duas pessoas do mesmo sexo, é contra o  exercício do direito humano a ter dignidade preservada. Marina Silva não será boa presidente, pois não consegue diferenciar gabinete oficial de púlpito, predio público de templo, casamento como instituição jurídica protegida pelo estado de casamento instituído por religião. Estado Laico de Estado Religioso. Democracia de Teocracia.

O Brasil é um país laico, e tem que continuar assim. Marina Silva, conte comigo para que você não seja eleita.  

sábado, 17 de julho de 2010

Pastor batista é preso após pregar na rua que homossexualismo é pecado - na Inglaterra.

Deu no site da BBC de língua portuguesa que no último mês de maio um pastor batista fora preso por que pregava numa rua de Workington, Inglaterra,  que homossexualismo é pecado. Segue abaixo o texto da matéria.

Enquanto isto, aqui no Brasil, o Pastor Malafaia, e tantos outros neopentecostais, padres católicos, protestantes etc pregam em redes de televisão e rádio abertamente contra a homossexualidade, desrespeitando a dignidade de gays, lésbicas e trans. E olha que no Brasil as transmissões de rádio e de televisão são feitas por meios de concessão pública. Em última instância é o poder público quem autoriza esta gente a cometer abusos e ofensas.

A idéia principal e que toma corpo na Inglaterra é de que "não há proteção especial na lei para crenças cristãs". Fica fácil entender a razão de tanta resistência à aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil. Os padres e pastores perderão a boca livre de discriminar gays sem ir para a cadeia, e tudo em nome de Deus, e com isenção tributária.

O próximo passo agora é importar para cá esta mentalidade de que o respeito à diversidade e à dignidade da pessoa humana estão acima do preceito da liberdade religiosa. Mãos à obra defensores de direitos humanos.


"Um pregador britânico foi preso depois de ter dito durante sermão na rua que homossexualismo é um pecado.
Dale McAlpine foi acusado de causar "alarme, intimidação e angústia" depois que um policial comunitário ouviu o pastor batista mencionar vários "pecados" citados na Bíblia, inclusive blasfêmia, embriaguez e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o jornal britânico The Daily Telegraph.
Dale McAlpine, de 42 anos, prega nas ruas de Wokington, na região de Cumbria, no noroeste da Inglaterra há anos, e disse que não mencionou homossexualismo quando fazia o sermão do alto de uma pequena escada, mas admitiu ter dito a uma pessoa que passava que acreditava que a prática era contrária aos ensinamentos de Deus.
Segundo o jornal britânico Daily Mail, o policial Sam Adams identificou-se como o agente de ligação entre a polícia e a comunidade gay e transsexual e avisou o pregador, que distribuía folhetos e conversava com as pessoas nas ruas, que ele estava violando a lei. Mas ele continuou pregando e foi levado para a prisão, onde permaneceu por sete horas.
O pregador disse que o incidente foi "humilhante", segundo o Daily Telegraph. "Eu me sinto profundamente chocado e humilhado por ter sido preso em minha própria cidade e tratado como um criminoso comum na frente de pessoas que eu conheço."
"Minha liberdade foi tolhida por rumores vindos de alguém que não gostou do que eu disse, e fui acusado usando-se uma lei que não se aplica", afirmou Dale.

O processo contra McAlpine por supostas declarações públicas contra gays ocorre semanas depois que um juiz britânico disse que não há proteção especial na lei para crenças cristãs.

O juiz decidiu favoravelmente a uma organização que demitiu um terapeuta de casais por se recusar a atender casais gays alegando que isso seria contra seus princípios cristãos.

link da materia clique aqui

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ministerio Público Federal recomenda ao Estado de São Paulo que distribua camisinhas a seus presos.

Segue abaixo nota da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal em São Paulo recomendando distribuição de camisinhas a seus presos. Vê-se que falta política de prevenção à Aids nos estabelecimentos prisionais de São Paulo. O trabalho de José Serra no Ministério da Saúde, com prevenção, tratamento e combate à Aids é um dos carros chefes de sua campanha. Como então justificar esta situação no sistema prisional de um Estado que ele acaba de deixar o cargo de governador?


"MPF recomenda que Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo distribua preservativos a presos. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão apurou que não há uma política de distribuição de preservativos e material educativo sobre DST/AIDS nas unidades prisionais do Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) que tome as providências necessárias para
normalizar a distribuição e abastecimento de preservativos e materiais educativos sobre DST/AIDS aos recolhidos das unidades prisionais sob a responsabilidade do órgão no Estado de São Paulo.

Caso não tenha atribuição para adotar as providências, a SSP deverá determinar aos delegados responsáveis pelo Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO), pelos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER's) e pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP) que procedam conforme o recomendado.

O MPF havia apurado, em Procedimento Preparatório, que não existe uma política de distribuição de preservativos e material educativo sobre DST/AIDS nas carceragens da SSP no Estado de São Paulo. Nas carceragens da SSP, a maioria localizada nas sedes dos distritos policiais, ficam os presos provisórios da Justiça Estadual. Os presos condenados, em tese, devem todos ser recolhidos em unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.

Para o MPF, a ausência de distribuição de preservativos gera riscos à saúde e à vida dos presos, além de ameaçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres que realizam visitas íntimas aos detentos.

Na época do procedimento preparatório foi estabelecido um acordo para a distribuição de preservativos e material de orientação entre o Centro de Referência e Treinamento de DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde e o DECAP.

Por julgar necessário acompanhar a efetiva distribuição desses materiais entre as unidades policiais vinculadas não apenas ao DECAP, mas também ao DEMACRO e aos DEINTER's, o MPF instaurou um Inquérito
Civil Público.

Em resposta a um ofício encaminhado à SSP, no qual o MPF solicitava informações sobre a distribuição de preservativos e materiais educativos para os presos das unidades policiais vinculadas ao DEMACRO e aos
DEINTER's, a Assessoria Prisional e órgãos da Polícia Civil do Estado informaram apenas que os materiais não são distribuídos a todas as unidades prisionais sob a responsabilidade da Secretaria.

Autor da recomendação, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, também recomendou que a SSP informe ao MPF, dentro de um prazo de 30 dias, as medidas adotadas para o cumprimento das referidas exigências, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Assessoria de Comunicação
Mais informações à imprensa: Jackson Viapiana e Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br 
www.twitter.com/mpf_sp "

sexta-feira, 9 de julho de 2010

PROMOTORA PÚBLICA É CONDENADA POR TORTURAR MENOR DE 2 ANOS

CONDENADA A OITO ANOS

A Justiça do Rio de Janeiro, 32a. Vara Criminal, acaba de emitir  (tecnicamente falando o verbo é exarar) sentença condenando Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes a 8 anos de prisão por ter torturado e maltratado uma menor de 2 (dois) anos, que estava sob sua guarda provisória.

Uma forte prova que incriminou Vera Lúcia foi a inspeção judicial feita na casa da ré. O laudo da inspeção foi assinado pela Juiza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e pela promotora pública - ou promotora de Justiça. O que a juiza e a promotora viram no local foi tão grave a ponto da justiça determinar a remoção da vítima do local, seu encaminhamento para exame de corpo de delito e pronto atendimento no Hospital Miguel Couto, a revogação da guarda provisória, a proibição de que a menor fosse até mesmo visitada pela ré, a inativação da habilitação à adoção pretendida pela acusada e a extração de peças para o Ministério Público a fim de que fossem tomadas as medidas pertinentes no âmbito criminal.


Até aí, a Justiça não fez mais nada que sua obrigação. É exatamente para isto que há uma quantidade enorme de recursos públicos alocados para o Poder Judiciário. Para remunerar, e muito bem, juizes, promotores, serventuários, técnicos, polícia judiciária, para que façam o trabalho para o qual foram nomeados. Reconheço que o caso foi julgado em prazo relâmpago. Oxalá a maioria dos casos de maltrato de menor recebesse o mesmo tratamento, principalmente aqueles que ocorrem nas periferias das grandes cidades, e não somente os casos da Zona Sul.

QUEM FOI CONDENADA?

Mas o motivo que me faz trazer o assunto à baila é outro. Festejei a decisão judicial, pois foi tomada rapidamente, e ao que parece estão sendo garantidos os direitos da ré ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Porém, estou intrigado com a forma com que alguns meios de comunicação vêm conduzindo este assunto. Está no mínimo curiosa.

Não me refiro ao pré julgamento que usualmente alguns programas televisivos fazem sobre pessoas acusadas e presas pela polícia. Na verdade estes programas são apelativos e não respeitam o direito constitucional de todos serem considerados inocentes, até que haja prova em contrário. Vejo semanalmente pela televisão pessoas sendo presas e tendo seus rostos mostrados à força para as câmeras por agentes policiais. Isto é o que dá audiência, pois o povo adora ver circo.É uma relação promíscua entre polícia e imprensa. 

Refiro-me à reiterada forma de identificar Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes como PROCURADORA, tão somente.

Ao invés de informar e esclarecer a sua profissão, o que ocorre é a repetição da desinformação. Parece que fazem de propósito. O que é um cargo de Procurador? Conheço pelo menos seis diferentes cargos. O mais popular é o Procurador do Estado, que é o advogado concursado que trabalha defendendo o Estado nas causas judiciais, como por exemplo Ação de Execução Fiscal. Se alguém processar o Estado, então o advogado que o defende é o Procurador do Estado. Tem também o Procurador do Município, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do INSS, Procurador da República e Procurador de Justiça, mais conhecido popularmente como Promotor Público.

Vou poupar a todos destas tecnicalidades. Vamos direto ao ponto. Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes é uma promotora pública, igual àqueles que a processaram. Mas ela chega a ser mais que estes seus colegas. Ela é promotora para os casos que tramitam na instância superior, no Tribunal de Justiça, na segunda instância. Uma promotora pública de segunda instância. Ou seja, é uma capa preta. No entanto, não vi até agora ninguém fazer alusão ao fato de que esta torturadora era até pouco tempo uma promotora que trabalhava na segunda instância da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.


Assim também tenho visto várias outras preocupações de profissionais da imprensa em higienizar certas notícias, para poupar pessoas, instituições e corporações. O juiz do trabalho Nicolau, o nosso querido Lalau, é sempre tratado por ex-juiz. Mas na verdade, ele cometeu os crimes na qualidade e com os poderes de juiz do Trabalho. Assim também acontece com o juiz federal Rocha Mattos, que fez o que fez quando era juiz.

É um tal de ex-juiz para cá, ex-juiz para lá.

O mesmo aconteceu quando Igor Ferreira da Silva matou sua esposa, Ele era Promotor Público, mas ele é tratado como ex-promotor público. Tudo bem que a referência feita ao cargo é atual, mas mesmo assim falta a explicação que os atos praticados foram em tempo que estes cavalheiros ocupavam e recebiam no exercício de agentes públicos. Servidores do povo. Empregados do povo.

Assim também como faltou a explicação de que a torturadora de uma menor de 2 anos é promotora pública aposentada, e não simplesmente Procuradora. Oras, bolas, isto é desinformação. Uma subserviência que não se admite. 

Agentes públicos devem ser tratados como patrimônios do Estado e, para tanto, devem ser cuidados e preservados. Isto é Republicano. Agentes públicos que agem à margem da lei devem ser demitidos.

Tenho me preocupado com o excesso de corporativismo que os servidores públicos tem cada vez mais incorporado em suas reivindicações. Mas, isto fica para outra hora.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Consolo de quem perdeu a Copa de 2010!

Sabe por que o Maradona sempre teve diferenças com o Pelé?

Sabe quais são estas diferenças?




Quem foi rei nunca perde a sua majestade. Mira que pequeño.

terça-feira, 29 de junho de 2010

O Brasil é campeão!!! de assassinatos de LGBTs

O levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia revelou que no Brasil um homossexual foi assassinado a cada 2 (dois) dias em 2009. Este levantamento baseia-se na publicação de notas pela imprensa, por denúncias, além de várias outras fontes, inclusive inquéritos policiais. Não se trata de uma novidade, pois há vários anos o GGB faz este levantamento anualmente e o resultado sempre indica o aumento da violência e do número de mortes.

ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL 2009 - FONTE GGB


Estado
Gays
Travestís
Lésbicas
Total
BA
21
3
1
25
PR
8
15
2
25
SP
7
7
-
14
PE
10
3
1
14
MG
6
8
-
14
AL
7
4
-
11
GO
3
6
-
9
MT
4
4
-
8
RJ
4
4
-
8
PB
5
3
-
8
CE
2
4
1
7
DF
5
2
-
7
RO
5
-
1
6
ES
2
-
3
5
PA
3
2
-
5
MS
3
1
-
4
RN
3
1
-
4
AM
4
-
-
4
TO
4
-
-
4
RS
4
-
-
4
SE
2
1
-
3
MA
1
1
-
2
PI
2
-
-
2
RR
1
-
-
1
SC
1
-
-
1
ITALIA
-
3
-
3
TOTAL
117
72
9
198


O GGB foi criado há trinta anos pelo Professor e Antropólogo Luiz Mott, um dos expoentes do movimento gay no Brasil. Sua atuação gera críticas e elogios apaixonados, dentro e fora da comunidade LGBT, sendo certo que até hoje o levantamento que Luiz Mott realiza é o único que produz informações sobre a violência contra homossexuais em âmbito nacional. Faltam políticas públicas e projetos que criem instrumentos para medição destes casos.

Pelo quadro acima, em 2009 foram assassinados 195 LGBTs no Brasil e 3 travestis brasileiras na Itália. Esta é uma realidade que precisa ser mudada, e quem tem que fazer esta mudança é o estado brasileiro, com a adoção de políticas públicas de combate à homofobia, inclusive e principalmente com a aprovação da legislação de sua criminalização.

O projeto que criminaliza a homofobia é criticado pelos evangélicos e católicos conservadores, pois com a aprovação da lei  passará a ser crime discriminar gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Eles persistem com a idéia equivocada e distorcida, no mínimo, de que discriminar gays está amparado pelo direito à liberdade religiosa.

Estas igrejas precisam começar a pagar imposto, antes de pensar em direito à liberdade religiosa. Vai faltar dólar para ser escondido nas bíblias de muitos pastores por aí.