PARA QUE OS CRIMES DE HOMOFOBIA DA AVENIDA PAULISTA NÃO FIQUEM IMPUNES!

Prezados leitores, 

O manifesto abaixo foi subscrito por 31 organizações não governamentais e mais de 600 pessoas físicas (estudantes, professores, profissionais liberais, militantes do movimento social LGBT, de mulheres, de negros, religiosos, etc) e entregue às nove autoridades públicas mencionadas, solicitando que os graves crimes homofóbicos cometidos na Av. Paulista no último dia 14.11.2010 não caiam no esquecimento. Atualmente o número de pessoas que subscrevem o manifesto já superou 500, e estamos gradualmente inserindo os nomes de todos neste espaço.

No último domingo, dia 21.11.2010, houve um ato de protesto contra os crimes homofóbicos,  na Av. Paulista, exigindo que os casos sejam apurados, os delinquentes sejam condenados e penalizados com todos os rigores da lei.

Houve participação de várias pessoas que saíram do vão do MASP em caminhada até o local onde se deu uma das agressões, registradas pelas cameras de circuito interno de segurança de um dos prédios da Paulista. 

Para quem tem alguma dúvida sobre a eventual inocência dos acusados, sugerimos que assistam ao vídeo da postagem acima ou  clique aqui.

Aguardamos que os acusados voltem à prisão, pois representam perigo à sociedade, conforme provam as imagens do vídeo acima.

Por uma Justiça justa! Pelo fim da Homofobia!

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Às autoridades Públicas




• EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CEZAR PELUSO
Endereço: Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes
Brasília (DF), Cep.: 70175-900
Faxes para recebimento de Petições:
(61) 3321-6194; 3321-6707; 3217-4519
Confirmação de recebimento de fax
(61) 3217 3623

• EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS PAULO VANNUCHI, Presidência da República / Secretaria Especial dos Direitos Humanos/ Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Edifício Sede do Ministério da Justiça Cep: 70064-900 - Brasília - DF E-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br

• EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ALBERTO GOLDMAN Avenida Morumbi, 4500 – Morumbi São Paulo, SP, 05650-905 (0xx)11 2193-8000Telefone: (011 ) 2193-8000 / 8344 secretariaparticular@sp.gov.br

• EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Praça da Sé, s/nº - Cep: 01018-010 - São Paulo - SP – Pabx: (11) 3242-9366 gaci@tj.sp.gov.br

• EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANTONIO FERREIRA PINTO Secretaria de Estado da Segurança Pública - Rua Libero Badaró, 39, Centro, SP - CEP: 01009-000 – seguranca@sp.gov.br

• EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO GRELLA VIEIRA Rua Riachuelo, 115 - Centro - São Paulo - Brasil - CEP: 01007- 904 – PABX: (11) 3119 9000 pgj-sp@mp.sp.gov.br  

• EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA DE JUVENTUDE EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO Rua Piratininga, 105 - Brás - Sao Paulo – SP Tel.: (11) 3207-8462 3207-8503 / 3208 3563 sp1inf@tjsp.jus.br

• EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1ª. VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO PAULO ANA LAURA LUNARDELLI Rua Piratininga, 105 Brás - São Paulo – SP Tel: (11) 3209-8853 infjuv@mp.sp.gov.br

• ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 5º. DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - JOSÉ MATALLO NETO Rua Professor Antonio Prudente, no. 160, tel (11) 3208.0380 Cambuci São Paulo – SP adilsoncavalcante@uol.com.br

As entidades e organizações da sociedade civil e as pessoas físicas abaixo identificadas e assinadas vêm, respeitosamente, requerer a Vossas Excelências as providências legais cabíveis e imediatas, em face dos graves fatos ocorridos na madrugada do dia 14.11.2010, na Avenida Paulista, envolvendo 5 (cinco) jovens adolescentes que delinqüiram e fizeram 4 (quatro) vítimas de violência física, com evidente motivação de intolerância homofóbica.

Certamente, se o Brasil já tivesse uma legislação que criminalizasse a homofobia, a exemplo de países mais desenvolvidos na defesa e promoção dos direitos humanos, fatos como o acima ocorrido seriam mais raros, pois a juventude brasileira, em especial a bem educada e privilegiada do ponto de vista econômico, já teria aprendido que homofobia é crime e não pode ser praticada.

Mas, por agora, enquanto se aguarda o fim da inércia e omissão do Poder Legislativo, temos que continuar vivendo com dignidade e acreditando em algumas instituições de boa vontade, que buscam cumprir e manter a Constituição Federal.

Dos Fatos

Segundo relato do portal Universo on Line, o fato ocorrido na madrugada de 14.11.2010, na Avenida Paulista, consiste, basicamente, no seguinte:

Os cinco jovens são de classe média, colegas de um colégio particular de um bairro nobre de São Paulo, e foram reconhecidos como responsáveis por três ataques a pessoas que passavam pela região da avenida Paulista. A polícia investiga se os crimes tiveram motivação homofóbica.

A primeira agressão teria sido contra um jovem de 18 anos que saía do trabalho por volta das 3h. De acordo com o depoimento do rapaz, ele chegou a perder a consciência devido às pancadas que recebeu e, quando acordou, seu celular, carteira e uma blusa que vestia haviam sumido. Ele só reconheceu os agressores quando foi registrar queixa na delegacia, por volta de 13h de ontem, quando os jovens já estavam detidos por outros dois ataques.

Por volta das 6h30 ocorreram as outras agressões, ainda na Paulista. O grupo atacou dois rapazes que saíam de uma festa na altura do número 459 da avenida --uma das vítimas conseguiu fugir e outra teve que ser internada devido aos ferimentos. Segundo o boletim de ocorrência, durante a agressão os rapazes diziam coisas como 'suas bichas' e 'vocês são namorados'.

Em seguida, os agressores foram em direção a um grupo de outros três jovens, já na altura do número 700 da avenida, e atacaram um deles com um golpe na cabeça. Uma testemunha ligou para a polícia e os cinco foram detidos em flagrante.

Na delegacia, os pais dos adolescentes estavam inconformados. A mãe de um deles disse que os meninos sempre saem para baladas no fim de semana e é a primeira vez que se metem em confusão. ' Os meninos saíram para se divertir, para pegar as menininhas na balada, até porque eles ficam de segunda a sexta estudando. Eles sempre saem no final de semana e isso nunca aconteceu'.

De acordo com o Orlando Machado Junior, advogado de um dos menores, os jovens tinham ido a uma festa na avenida Ibirapuera, e quando saíram, foram de ônibus até a avenida Paulista. Na volta para casa foram abordados por uma das vítimas. 'Houve um flerte por parte de uma das vítimas, começou uma discussão verbal que desencadeou a briga." Segundo o advogado, seu cliente também foi agredido.

          VEJA AQUI

Esta, aliás, tem sido a versão apresentada pelos demais veículos de comunicação de massa (televisão, rádio, internet), enfatizando não somente a situação sócio econômica privilegiada dos agressores, que são de classe média alta e estudam em escolas do bairro do Itaim Bibi, na capital do Estado, como também a construção da argumentação da defesa dos delinquentes, no sentido de buscar desqualificar as vítimas (“houve um flerte por parte das vítimas”), de modo a legitimar as agressões.

Esta não é a primeira vez que somos assombrados por estas ações violentas de jovens da classe media brasileira, em especial contra pessoas oriundas de grupos discriminados, e usualmente vítimas de intolerância, como os gays, negros, nordestinos, índios etc. Exemplos não nos faltam, como a morte do índio Galdi, assassinado por jovens ricos e filhos de autoridades públicas de Brasília em 1997.

A Cidade do Rio de Janeiro também deixou sua contribuição na construção da barbárie, quando nos brindou com atentados de jovens da Barra da Tijuca, que agrediram fisicamente uma trabalhadora, empregada doméstica, que voltava para casa, e foi confundida com uma “prostituta” (como se para as profissionais do sexo este tratamento violento fosse admitido).

Agora, uma vez mais, no décimo ano da morte por assassinato do adestrador de cães, Edson Neris da Silva, na Praça da República, em 06 de fevereiro de 2000, executado por um grupo delinqüente de “skinheads do ABC”, deparamo-nos com este arrastão “chique” no coração econômico da terra cujo povo se auto proclama locomotiva e esteio do Brasil.

Do receio da impunidade

As autoridades públicas, Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público tem a obrigação de garantir a ordem, a lei e o respeito à Constituição Brasileira, que em última instância proclama como sua razão maior  a garantia dos direitos individuais da pessoa humana.

Por tal razão, os abaixo assinados, cidadãos e entidades da sociedade civil, aqui se manifestam com o fim de chamar a atenção das autoridades públicas, de exigir e cobrar para que se assegure que este fato não caia no esquecimento, que estes delinqüentes sejam tratados como delinqüentes, e que as vítimas sejam tratadas como vítimas, com o agravante da incidência de violência homofóbica.

Não raras vezes, no curso da história da justiça brasileira, fatos de tal gravidade, envolvendo agressores de posição sócio econômica privilegiada tendem a ser esquecidos, ignorados e até fraudados, alcançando a impunidade. A justiça brasileira tem a obrigação de ser justa e a polícia e o Ministério Público de serem diligentes.

É isto que esperamos que seja feito.

Nestes Termos

Pedem e Esperam por Deferimento

São Paulo, 15 de novembro de 2010

Dia da Proclamação da República do Brasil.

Organizações Sociais


Instituto Edson Neris – IEN
Rua José Bonifácio, no. 278 8º. andar, cj 812 – São Paulo SP

Grupo Humanus
Rua Ruffo Galvão, 19, sala 104, Centro Itabuna-BA 073-88380524

GRUPO E-JOVEM de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados
Campinas/SP


Escola Jovem LGBT – Campinas/SP

CFL – Coletivo Feminista de Lésbicas – São Paulo – SP

Rede Afro LGBT

AMOR - Associação de Mulheres Organizadas na Rua de S J Campos
Rua Dolzani Ricardo, 182 Centro. São José dos Campos, SP.

GPH - Assoc. Bras. de Pais e Mães de Homossexuais, Projeto Purpurina - jovens LGBTs, 13 a 24 anos

Casarão Brasil - Associação GLS

Grupo Pela Vidda São Paulo
Rua General Jardim no. 566, Centro SP/Capital

Associação Recreativa Cultural Bloco de Carnaval da Banda do Fuxico

Câmara de Comércio GLS do Brasil

ABCDS “Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade SexuaL

Católicas pelo Direito de Decidir

Viva a Diervisidade de Diadema

Ong Reintegrando Vidas - Revida
Jacareí - Sp
CNPJ 07.622.827/0001-86

Grupo Corsa - SP

Associação Beco das Cores - Educação, Cultura e Cidadania LGBT
Salvador - Bahia

ONG Casvi de Piracicaba/SP

APOGLBT – Associação da Parada Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis de São Paulo

Grupo Iguais - Conscientização Contra O Preconceito E Inclusão Social
CNPJ: 09.014.740/0001-51

Associação Rosa Vermelha, Ribeirão Preto - SP

Articulação Política de Juventudes Negras

IDENTIDADE - GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL – Campinas São Pa\ulo


CASS -PUC-SP - CENTRO ACADEMICO SERVIÇO SOCIAL PUC-SP – Núcleo DIVERDADE

GADVS Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual - SP

Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual-GLICH

Conexão Paulista LGBT

Forum Lgbt - Pe

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Chico Buarque fala sobre racismo.

Eles pensam que são brancos.... Nós não somos brancos!

Chico Buarque fala sobre racismo de forma transparente, honesta e lúcida. Fala que o brasileiro não aceita o fato de ser mestiço e que é algo muito mal resolvido. Chico conta a história que sua filha e genro já foram discriminados e tiveram que mudar de casa. Conclui que no futuro todos no mundo serão mestiços e que a riqueza do nosso povo está exatamente nesta mistura.

Depoimento imperdível!

Joelmir Beting: 5 motivos para votar Dilma.

Este vídeo é muito bom . Joelmir Betting faz comparações que nos movem a pensar em manter o Brasil no rumo que agora está.

Afinal, em time que está ganhando não se mudam os jogadores.

Religião e política novamente se misturando na campanha presidencial. E, desta vez, por falha do infalível.

O ex membro da juventude hitlerista, ex-prefeito da Sagrada Congreção da Fé (antigo Santo Ofício), ex cardeal  Ratzinger e atual papa Bento XVI fez hoje (dia 28.10.2010) um discurso para os bispos brasileiros, enfatizando que os pastores tem o dever de emitir juizos morais, mesmo se tratando de matéria política. 

Para bom entendedor, meia palavra basta. Orientem seus fiéis a não votar naqueles que apoiam (i) a descriminalização do aborto, (ii) a criminalização da homofobia e (iii) a aprovação da união civil, ou casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Quando a gente pensa que este lamaçal da campanha presidencial, de misturar valores religiosos com promesas partidárias, a paga de votos, já tinha acabado, surge agora nova polêmica com as declarações de Ratzinger.

Interessante registrar que Mino Carta* , diretor de Redação da Revista Carta Capital, reagiu imediatamente ao pronunicamente do infalível pontífice, fazendo a seguinte declaração no  site  de Carta Capital:

“Acho que o papa deveria se preocupar com os escândalos que pipocam todos os dia na Igreja Católica. Deveria se preocupar com os padres pedófilos, e este, a bem da verdade, é um antiguíssimo problema, sempre hipocritamente ignorado. Deveria se preocupar com os inúmeros prelados que têm relação com a máfia. E com as investigações da justiça italiana sobre as atividade de seu banco, o IOR – Instituto para as Obras de Religião – que é, há muito tempo, um dos mais renomados do mundo em matéria de lavagem de dinheiro. A hipocrisia vaticana se revela até mesmo no nome. Que “obras religiosas” seriam essas?”



Não foi sem razão que, anteontem, um grupo de entidades, associações não governamentais e pessoas físicas, por iniciativa da entidade Católicas pelo Direito de Decidir, protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral uma denuncia contra as duas coligações, (leia noticia e inteiro teor da representação aqui). que vem abusando da boa fé e de valores espirituais, para contaminar e perverter o Estado Laico com religiosidade medieval e violadora de direitos humanos.

Este blogueiro também subscreveu a representação ao Ministério Público Eleitoral, a qual manifestou indignação e denunciou o abuso contra direitos humanos de mulheres e de gays (LGBT), por que temas caros a ambos grupos, como aborto e casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, estão sendo usados indevidamente pelas duas coligações, tão somente para fins de obtenção de votos.

O papa perdeu uma boa oportunidade para ficar calado, rezar um pouco mais, e pedir perdão pelos pecados cometidos por membros de sua Igreja, inclusive o de ocultar e proteger molestadores sexuais de menores. Ponto para Mino Carta e para a iniciativa de Católicas pelo Direito de Decidir.

*Mino Carta  fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde.

Pelo amor de Deus, não copiem os EUA! - FSP Tendencias/Debates 24/10/2010

Foi publicado hoje na coluna Tendências/Debates da Folha de São Paulo um interessante artigo de autoria de Benjamin Moser, que aborda o uso indevido na campanha presidencial, tanto de Dillma como de Serra, dos temas aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo. É a imposição da moralidade na política pelos evangélicos.

Ele sustenta que o Brasil está copiando os EUA no seu pior aspecto, que é o de permitir que este moralismo dos evangélicos ocupe um espaço que já havia sido consquistado por forças progressistas, tanto para os direitos das mulheres, como para os homossexuais.

Nota também que, ao invés de copiar os políticos americanos, que têm levado a nação à paralisia, os brasileiros deveriam aprender mais com a Argentina e Portugal. Boa leitura.

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Pelo amor de Deus, não copiem os EUA!

BENJAMIN MOSER *

Ao longo dos últimos 40 anos, nós, americanos, temos assistido, em nome de "valores" ou da "família", a ataques religiosos contra as mulheres e os homossexuais.

Começou como reação a um movimento gay que ganhou grande ímpeto resistindo aos ataques da polícia de Nova York contra o bar Stonewall; e a um movimento feminista que celebrou uma vitória histórica em 1973, quando a Suprema Corte legalizou o aborto.

O ressentimento por essas liberdades duramente conquistadas forneceu uma oportunidade aos políticos de direita e aos pastores evangélicos.

Pastores deram a bênção aos políticos que compartilhavam da sua obsessão com a vida pessoal alheia.

Desnecessário dizer que esses mesmos pastores logo se tornaram um espetáculo nacional, caindo um atrás do outro em escândalos, quer sexuais, quer financeiros.

Mas os políticos covardes já entregaram a essa gente o direito de mandar em assuntos "morais".

Agora, com crescente desânimo, vejo o Brasil seguir o mesmo caminho. Sabe-se que o evangelismo brasileiro tem suas raízes nos missionários americanos que chegaram há exatamente cem anos, e cujos descendentes estão impondo a mesma "moralidade" na política.

Em uma carta aos candidatos, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais denunciou a "instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral".

Em vez de ressaltar suas admiráveis conquistas na luta contra a homofobia ou suas antigas posições a favor do aborto legalizado, Dilma e Serra estão tentando agradar a essa mesma banda.

Políticos corajosos teriam defendido uma outra moralidade. Denunciariam o fato de mulheres morrerem todo dia no Brasil por causa da criminalização do aborto.

Denunciariam a Igreja Católica, que, em nome da "família", excomungou uma mãe pernambucana que providenciou um aborto para a filha de nove anos, grávida de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto. Denunciariam que o número de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007 e que, de acordo com um estudo do Grupo Gay da Bahia, um gay é morto a cada três dias no Brasil.

Para os americanos, isso é muito deprimente. Em vez de copiar os políticos americanos, que têm levado a nossa nação ao desastre e à paralisia, os brasileiros deveriam aprender uma lição com a Argentina, cuja presidente fez discursos eloquentes a favor de tratamento igual no casamento.

Outra lição vem de Portugal, cujo premiê, José Sócrates, conseguiu a igualdade para todos os portugueses. Não é vergonhoso -sejamos sinceros- ver o Brasil ficar atrás da Argentina e de Portugal?

Como aqueles países demonstraram, a moralidade e os valores têm, sim, um lugar na política. O Brasil oficial não se cansa de repetir que a tolerância é o valor por excelência do brasileiro. Mas não basta dizê-lo.

Um dia, o debate sobre o aborto e o casamento gay terá o mesmo caráter antiquado que hoje tem a lembrança das disputas sobre o divórcio. Mas, para ver esse dia chegar, o Brasil precisará de políticos com muito mais coragem do que a demonstrada por Dilma e Serra.

Para tornar o Brasil um país mais digno, os seus líderes terão, sim, que copiar os americanos. Não o que temos de mais detestável.

Copiem, em lugar disso, Martin Luther King, morto depois de libertar os negros; os militantes de Stonewall, que saíram na porrada com a polícia de Nova York; e os juízes da Suprema Corte, que garantiram que nenhuma mulher morreria por ter praticado um aborto ilegal.

Estes fizeram a grandeza de nosso país -a mesma grandeza hoje decadente, graças, também, aos fanáticos religiosos.

* BENJAMIN MOSER, 34, americano, é escritor, crítico e tradutor. Colunista de livros da revista "Harper's", é autor de "Clarice," (Cosac Naify, trad. José Geraldo Couto).

Presidente do STJ, em ataque de fúria, demite estagiário por que estava atras dele na fila do caixa eletrônico.

Contando, ninguém acredita. Senhor juíz, pare agora! 

Saiu no blog do Noblat (leia aqui) uma história assombrosa que envolve o Presidente do STJ.

Um jovem estagiário registrou ocorrência no 5o. Delegacia de Polícia do Distrito Federal por haver sofrido injúria real. Trata-se de Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ que foi vítima de um ataque de fúria do Ministro Ari Pargendler, Presidente do STJ. (foto abaixo)

Consta do relato no Blog de Noblat a seguinte história bizarra, que se confirmada merece ser apreciada e julgada pelo STF, com as severidades máximas da Lei, pois se trata de um grave fato que envolve abuso por parte do presidente da segunda mais alta corte brasileira.

Já não nos bastou termos vivido a era Gilmar Mendes, presidindo o STF, de triste memória, agora somos obrigados a conviver com uma pessoa como o Ministro Ari Pargendler que, se confirmado o relato, mostrou-se ter sido autoritário, destemperado e, pior de tudo, injusto, com um jovem de 24 anos, estagiário, sem qualquer justificativa para seus atos.

Chega de juízes autoritários. Precisamos de juízes com autoridade. Antes, porém, de qualquer juízo, é necessário que o ministro apresente a sua versão de modo convincente e transparente.

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.

“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

Mas, quem é o estagiário Marco?  (Blog do Noblat)

O estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, nasceu na Grécia, filho de mãe brasileira e pai africano (Cabo Verde).

Aos dois anos de idade, após a separação dos pais, Marco veio para o Brasil com a mãe e o irmão mais velho. Antes de começar a estagiar no Tribunal fazia bicos dando aulas de violão.

Segundo ele, a oportunidade de estagiar no Tribunal surgiu no início deste ano. O estágio foi seu primeiro emprego.

“Não sei bem se foi em fevereiro ou março. Mas passei entre os 10 primeiros colocados e fui convocado para a entrevista final. O meu ex-chefe foi quem me entrevistou”, relembra.

Marco passou a receber uma bolsa mensal de R$ 600 e mais auxílio transporte de R$ 8 por dia.

“Trabalhava das 13h às 19h. Tinha função administrativa. Trabalhava com processos, com arquivos, com informações da área de pagamentos”, explica.

No período da manhã, ele freqüenta a Escola de Choro Raphael Rabello, onde aprende violão desde 2008.

À noite, atravessa de ônibus os 32km que separam a cidade de Valparaíso de Goías, onde mora, da faculdade, em Brasília, onde cursa o quinto semestre de Administração.

Sobre sua demissão do STJ, parece atônito: “Ainda estou meio sem saber o que fazer. Tudo aconteceu muito rápido. Mas já tinha planos de montar uma escola de música na minha região onde moro".



Vazamento da Receita Federal - Tucanofagia

O jornalista Amaury Ribeiro Junior prestou depoimento na Polícia Federal, nesta semana, declarando que seu pedido de certidão e de cópias de declarações de IR de parentes de José Serra deu-se quando ele era jornalista do ESTADO DE DE MINAS, e foi feito com a ajuda de intermediários e de corrupção de servidores da Receita Federal. Tudo porém dentro de uma trama que envolve briga de poder no PSDB.

Ele fora contratado pelo pessoal do Aécio Neves para fazer um dossie do pessoal do Serra. Isto por que o pessoal do Aécio ficou sabendo que o pessoal do Serra estava também fazendo um dossie sobre Aécio. Este Serra gosta de dossie. Parece o ACM, que descanse em paz e nos deixe também do mesmo jeito.

Depois que ele (Amaury Jr.) contratou, pagou, e recebeu os dados fiscais - adquiridos mediante corrupção de servidores da Receita Federal - ele virou a casaca, foi trabalhar para o pessoal de Dilma. E lá, segundo disse, os petistas lhe tungaram os dados. Bem feito! Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão.

Mas o importante de tudo, e que a imprensa não tem explorado, pela sua parcialidade e interesse no jogo do poder do momento eleitoral, é a confissão de Amaury Junior de que o vazamento dos dados da Receita Federal deu-se para satisfazer interesses de gente do tucanato (Aécio Neves) contra gente do mesmo tucanato (José Serra).

O VAZAMENTO DA RECEITA DEU-SE EM MEIO A UMA CRISE DE TUCANOFAGIA.

"A reportagem da Folha, enviezada, obrigou o governo a mudar seus planos (a intenção inicial era só divulgar os resultados após o término das eleições). E precipitou uma série de versões e um disse não disse, que acabou por atingir o tucanato de modo irremediável." segundo menciona matéria da Revista Carta Capital desta semana.

Leia aqui a matéria da Carta Capital que conta direitinho esta lama toda da campanha e a safadeza desse dôssie, em que há servidores da Receita Federal metidos até pescoço, inclusive com recebimento de propina. Cadeia para uns, rua para outros.

 reportagem da Folha, enviezada, acabou por atingir o tucanato de modo irremediável

Marilena Chauí vai votar em Dilma, e explica suas razões. Para ela Serra é ameaça à democracia, à liberdade de expressão e de imprensa e ao meio ambiente.

A grande mestra de filosofia da USP, Marilena Chauí, fala em quatro atos nos vídeos abaixo e abre seu voto em favor de Dilma.

Segundo o site de Dilma veja aqui, em entrevista gravada anteontem, em São Paulo, a professora fala sobre as eleições deste ano e explica por que o projeto dos tucanos é um retrocesso. Segundo ela, o candidato José Serra representa uma ameaça às conquistas sociais e econômicas alcançadas pelo governo Lula. Marilena avalia que os ambientalistas devem estar atentos no segundo turno porque Serra teve votação maior em regiões de desmatamento e do agronegócio.

CARTA ABERTA DA ABGLT ADVERTE DILMA E SERRA PARA NÃO MACULAREM SUAS BIOGRAFIAS COM UTILIZAÇÃO DA FÉ DE MILHÕES DE BRASILEIROS

Associação das bichas, sapatões e travas puxa orelha de Dilma e Serra.
Até que enfim surge alguém de bom senso, coragem, transparência e boa intenção em meio à lama desta campanha política sórdida.
Viva a ABGLT.

Carta aberta da ABGLT às candidaturas presidenciais de Dilma Roussef e José Serra

Prezada Dilma e Prezado Serra,

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.

Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa.

Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral.

Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial.

O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços alcançados. O progresso não pode parar.

Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo.

O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica.

Cara Dilma e Caro Serra

Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos.

Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública.

Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT.

Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia.

Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo.

A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade.

É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas!

Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Lula defende o casamento gay - Direitos Humanos. Dai a César o que é de César.

Lula declara em alto e bom tom que defende a união entre pessoas do mesmo sexo.
E mais, diz que tem que acabar com esta hipocrisia de ser contra a união gay.
O Presidente da República está certo. As Igrejas e religiões que pregam a discriminação é que precisam doravante pagar impostos e ter as mesmas obrigações que os demais brasileiros.
Pelo fim da imunidade tributária. Dai a César o que é de César!

Heterofobia e racismo contra brancos. Laboratório e experiência instrutivos.

Racismo

Cada vez mais me convenço que a melhor maneira das pessoas passarem e receberem conceitos, definições e valores é através dos meios mais simples de aprendizado, com métodos pedagógicos que atingem não somente construções racionais mas igualmente sensibilizam e envolvem o aprendiz.

Quando assisti ao filme Cor da Fúria, pela primeira vez, tive a desagradável impressão de se tratar de um filme que abordava a questão do racismo de maneira superficial e infantil. Mas esta impressão preconceituosa foi se desfazendo no decorrer do próprio filme. Ao final, uma simples abordagem de inversão de papeis, onde brancos passaram a viver como negros e vice-versa foi capaz de me sensibilizar para uma questão extremamente importante para a promoção dos Direitos Humanos que é o combate ao racismo.  Recomendo que o assistam. Segue abaixo um pequeno trêiler em inglês de 1,26 min, extraído do youtube.

O filme Cor Da Furia (titulo original White Man's Burden, cuja tradução literal seria O fardo de um homem branco, 1995) retrata uma fictícia sociedade onde há a total inversão de papéis raciais na história do discriminado operário branco Louis Pinnock. Suas dificuldades financeiras e as discriminações que sofre pela cor de sua pele branca o levam a cometer atos extremos contra seu ex-patrão, um empresário negro e bem sucedido. (Gênero Drama, Direção Desmond Nakano, Elenco Tom Bower, Harry Belafonte, John Travolta, Margaret Avery, Kelly Lynch).

Longe de pretender fazer crítica de cinema, o proveitoso em Cor da Furia foi esta experiência instrutiva de sugerir trocar papéis.

Homofobia

Recentemente assisti a um vídeo produzido em parceria entre o Grupo Arco-Íris e a UFRJ,. "Por outros olhos, homofobia nas escolas" e novamente tropecei em meus preconceitos. Achei o video logo de início bem amador e infantil. Acho que foi por isto que levei algum tempo para prestar atenção no que ele trazia de bom. Tive que revê-lo por causa da minha arrogância, que me levou a demorar a entender o contexto e a abordagem.

Em um mundo onde a maioria é homossexual, um menino e uma menina se apaixonam. Nessa realidade trocada, dois jovens estudantes heterossexuais têm de enfrentar os preconceitos e discriminações que LGBTs enfrentam no mundo real heterossexual binário e heteronormativo.

A mesma sensação que tive ao assistir "Cor da Fúria" passou me ao assistir "Por outros olhos, homofobia nas escolas", mas em ambas ocasiões o final foi feliz para este expectador. Confira este vídeo abaixo, que eu o recomendo.

Para curtir e descansar no pós primeiro turno - Tu Vuo' Fa l'Americano - The Talented Mr. Ripley

Após o primeiro turno das eleições gerais, vamos brindar nossos leitores e seguidores com uma bela apresentação de Matt Damon e Jude Law cantando Tu Vuo' Fa L' Americano, no filme O taletoso Ripley (direção Anthony Minguella - 1999), em deferência ao bom gosto e ao talento artístico destes dois belos moços.

Imperdível.

Não é toda esta maravilha, mas está bem proximo. Por isto que eu vou votar em Dilma

A plataforma de RENATO SIMÕES (PT 1366) para a comunidade LGBT

Neste vídeo Renato Simões apresenta sua plataforma para Deputado Federal, em favor da comunidade LGBT, que traz propostas coerentes com a agenda do movimento social.

-Combater toda e qualquer forma de discriminação;
- Uma vergonha para o Brasil pessoas ainda morrerem em razão de sua orientação sexual;
- Em São Paulo, Renato Simões (PT Federal 1366), apresentou e articulou a aprovação da Lei Estadual no. 10.948/2001, que combate a homofobia;
- No Congresso Nacional, como Deputado Federal, Renato Simões irá também lutar pela criminalização da homofobia, pela execução dos Planos do Programa Brasil sem Homofobia;
- Compromisso de execução das propostas da 1a. Conferência Nacional LGBT e
- Plena integração LGBT à sociedade brasileira.

Vale a pena conferir.

DEPUTADO FEDERAL - RENATO SIMÕES - 1366




Plataforma de Renato Simões para a comunidade LGBT
http://www.youtube.com/watch?v=6ewO7PgEq4w&feature=player_embedded

Renato Simões em manifestação e protesto contra a violência aos LGBTs na Parada de São Paulo
http://www.youtube.com/watch?v=YIQ5BqXnv3g

O site da campanha de Renato Simões
http://www.renatosimoes.com.br/,

Eu vou votar em RENATO SIMÕES para Deputado Federal em São Paulo - (PT 1366)

Não gosto muito de fazer propaganda eleitoral para quem quer que seja. Prefiro mesmo ficar dando alfinetadas nos amigos (alfinetada amiga) e paulada nos safados que não são amigos.

Porém, abro aqui uma exceção em favor do bravo Renato Simões, grande figura, indispensável em qualquer lugar onde se luta em defesa dos direitos humanos.

Para quem não sabe o Renato foi o autor da Lei Estadual de São Paulo, que combate a homofobia, Lei no. 10.948/2001. Foi graças a sua iniciativa que a comunidade LGBT tem hoje um instrumento forte que a previne de violência, discriminação e preconceito. Esta legislação avança para garantir direitos.

É por isto que irei votar, e recomendo que votem, no parceiro, no companheiro, no amigo, no grande brasileiro, no defensor de Direitos Humanos, RENATO SIMÕES para Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.

Ele tornará a Camara dos Deputados mais digna, nobre, honesta,coerente e, certamente, mais gay.

Abaixo segue vídeo sobre a participação de Renato Simões nas manifestações de junho de 2009 contra a violência na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

RENATO SIMÕES 1366 - DEPUTADO FEDERAL

O fim do ciclo da velha mídia soberana. Matéria parcial e de má fé.

É muito bom a gente saber que não está sozinho neste mundo. Que há pessoas que pensam, sentem e agem de maneira parecida com a nossa.

Pois esta foi a sensação que tive ao ler duas postagens, de dois grandes jornalistas, Ricardo Kotscho e Luiz Nassif, em seus respectivos blogs, no último fim de semana. A atual cobertura da mídia nas eleições presidenciais e o monopólio que hoje dá sinais de declínio foram os temas abordados.

Da minha parte, para preparar esta postagem daqui, eu comodamente adotei a linha "recorta e cola", sem muito trabalho. Os dois meninos, danados de bom, já dizem tudo. Eu só fui recortando, colando e aplaudindo cada palavra escrita por eles. Tô com a alma lavada e o coração renovado. Dias melhores prometem vir, com a esperança na modernização e no arejamento deste setor de comunicações.

Trago também um desabafo da candidata e virtual próxima presidenta do Brasil, Dilma Roussef, sobre uma matéria do jornal "Folha de São Paulo", de 20.09.2010, que ela mesma classifica a como "matéria parcial e de má fé".

De imediato lembrei-me do documentário "Cidadão Boilesen", de Chaim Litewski, 2009, em que o então presidente do Grupo Ultra, o dinamarques naturalizado brasileiro Henning Boilesen é retratado como o grande empresário e colaborador das forças de repressão e de tortura no Brasil, na Operação Bandeirante, OBAN, no começo da década de 70 . Ele mesmo, um torturador de presos políticos, justiçado pela guerrilha, morreu metralhado na rua, com o rosto colado junto à sarjeta.

Neste documentário foi também revelado que a empresa Folha da Manhã, dona do jornal "Folha de São Paulo", auxiliava a Operação Bandeirante, emprestando seus carros de distribuição de jornais, para servir como camuflagem aos agentes policiais e torturadores do regime militar na caça aos opositores do regime.

Vê-se que, decorridos tantos anos, a velha mídia soberana nada mudou. Vamos ao "corta e cola", o chantilly do bolo:


"Já não dá mais para saber onde acaba o telejornal e onde começa o horário político eleitoral, o que é fato e o que é ilação, o que é notícia e o que é propaganda. A estratégia não chega a ser original. Mas, desde o segundo turno entre Collor e Lula, em 1989, eu não via uma cobertura tão descarada, um engajamento tão ostensivo da imprensa a favor de um candidato e contra o outro." (Blog Balaio do Kotscho - aqui - "Machetes que viram propaganda eleitoral" de 19.09.2010)  

"A Rede Record ganhou musculatura, a Bandeirantes nunca teve alinhamento automático com a Globo, a ex-Manchete parece querer erguer-se da irrelevância.

De jornal nacional, com tiragem e influência distribuídas por todos os estados, a Folha foi se tornando mais e mais um jornal paulista, assim como o Estadão. A influência da velha mídia se viu reduzida à rede Globo e à CBN. A Abril se debate, faz das tripas coração para esconder a queda de tiragem da Veja.

A blogosfera foi se organizando de maneira espontânea, para enfrentar a barreira de desinformação, fazendo o contraponto à velha mídia não apenas entre leitores bem informados como também junto à imprensa fora do eixo Rio-São Paulo. O fim do controle das verbas publicitárias pela grande mídia, gradativamente passou a revitalizar a mídia do interior. Em temas nacionais, deixou de existir seu alinhamento automático com a velha mídia.

Em breve, mudanças na Lei Geral das Comunicações abrirão espaço para novos grupos entrarem, impondo finalmente a modernização e o arejamento ao derradeiro setor anacrônico de um país que clama pela modernização." (Blog Luiz Nassif On Line - aqui - "O fim de um ciclo em que a velha mídia foi soberana" de 18.09.2010)

Entenda como e por que Serra afundaria o Brasil na crise mundial. Dá lhe marolinha neles.

"É um erro de análise econômica, erro..... Falta de formação sólida e experiência"

critica de José Serra à condução da política econômica do Governo para combater a crise internacional.

Uma rapidinha! Só para atualizar. Eventual governo de Dilma terá 63% do Senado. Arthur Virgílio perde eleição.

De acordo com o site Congresso em Foco (vide aqui), de Brasília, as últimas pesquisas sobre intenção de voto mostram que a performance dos candidatos que fazem parte da base de um eventual governo de Dilma Rousseff vem melhorando a cada semana. 

Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 63% do Senado. Pesquisas de agosto mostravam uma base de 57%. Neste momento, Arthur Virgílio, um dos mais ferrenhos opositores de Lula no Senado, que concorre à reeleição pelo Estado do Amazonas, está fora do páreo. 

Pesquisa do Ibope realizada entre 10 e 12 de setembro, mostra que ele foi ultrapassado pela deputada Vanessa Grazziotin, do PCdoB, caindo para a terceira posição. O primeiro lugar é do ex-governador Eduardo Braga, que tem 80% das intenções de voto.

Depois os analfabetos políticos dizem que Direitos Humanos é direito para bandido.... ora Senhor !

A Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Conjur acaba de publicar nesta quarta feira, dia 15.09.2010, uma notícia sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, que concedeu Habeas Corpus e determinou a soltura de um tenente da Polícia Militar de Natal. O tenente está preso desde 2006, acusado de homicídio de um segurança. O crime ocorreu numa festa junina, na cidade de São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte. A matéria do Conjur está aqui.

O réu estava preso cautelarmente, sob o argumento de que era pessoa de prestígio junto a PM, o que atrapalharia o andamento do processo se ficasse solto. Já a Ministra Carmen Lucia (foto abaixo),  relatora do Habeas Corpus no STF, tem o entendimento que o policial está preso desde 2006, sem que tenha sido julgado e que o excesso de prazo da prisão já poderia ter sido declarado desde 2008.

Longe de querer discutir o caso judicial neste espaço, é evidente que o tenente da Polícia Militar de Natal, por mais que tenha agido como homicida, empregando violência policial, e até sendo pessoa influente e famosa junto aos seus pares na corporação a ponto de poder atrapalhar o processo, tem direito a um julgamento célere, rápido.

Aliás, não só ele, mas a própria sociedade tem esta expectativa, assim como os familiares da vítima fatal querem ver justiça. O que todos esperam é a solução imediata do caso. Se o tenente for culpado, então que cumpra a pena, se for absolvido, que seja solto. O que não dá para aceitar - por que é também uma violação de Direitos Humanos - é a prisão por longo tempo de uma pessoa acusada mas que não tem condenação definitiva.

É muito provável que o tal tenente tenha mesmo cometido o assassinato, afinal até o Superior Tribunal de Justiça STJ  - segunda maior corte superior brasileira, abaixo do STF - opinou pela sua prisão cautelar. No entanto, ele tem direito a um julgamento justo e célere. Por que raios a Justiça do Rio Grande do Norte ainda não julgou um caso de homicídio havido em 2006?

O homicídio já foi uma primeira e grande violação de Direitos Humanos, sem dúvida, e o seu autor tem que pagar por isto. Porém, a prisão injustificada, por longo tempo é outra violação de Direitos Humanos, e esta é praticada pela morosidade da Justiça, que não julga o réu.

 O simplismo de pensar que bandidos são soltos em nome dos Direitos Humanos é equivocado, e merece melhor discussão. O buraco é mais embaixo.

No presente caso, o exemplo é exatamento o contrário. O réu que foi solto, e que estava injustamente preso, não era bandido, mas era policial de prestígio. Casos como o dele, de excesso de prazo de prisão, abarrotam os presídios e cadeias brasileiras.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA CONSELHEIRO DA OAB SP TEM ADESÕES IMPORTANTES

A Nota de Repúdio emitida pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual em 03.09.2010 contra o Conselheiro da OAB SP José Eduardo Tavolieri de Oliveira, que fez afirmações homofóbicas em evento realizado na sede da OAB SP, recebeu apoio de três grandes entidades,

No começo de agosto, conforme já relatado em post neste blog, de 03.09.2010, o advogado afirmou que :

"embora eu possua inclusive amigos gays" ..... "recebi uma educação séria e rigida"......"sou de uma época em que homem gostava de mulher e vice-versa"....."não me sinto à vontade quando saío com minha filha pequena e vejo dois homens se beijando, pois não sei o que dizer"...

"Não seria o caso de se emendar o art. 5º, inc. I, da CF/88 para se declarar que homens, mulheres, gays, lésbicas e simpatizantes são iguais perante a lei".

O Professor Luiz Mott, Doutor em Antropologia e Professor da Universidade Federal da Bahia, representando o GRUPO GAY DA BAHIA, aderiu à nota de Repúdio.

Mas ele não está sozinho neste apoio.

Toni Reis, presidente da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, entidade brasileira que congrega uma rede de 237 associações LGBTs e

Beto de Jesus, representante brasileiro e da America Latina da Associação Internacional de Gays e Lésbicas, em inglês International Lesbian and Gay Association (ILGA), uma federação mundial que congrega grupos locais e nacionais dedicados à promoção e defesa da igualdade de direitos para lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em todo o mundo

igualmente aderiram e subscreveram a NOTA DE REPÚDIO contra o Conselheiro da OAB SP José Eduardo Tavolieri de Oliveira.

Nelson Mandela Tupinquim - Dá para entender agora?

"No futuro, as pessoas não olharão Lula como o  novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela Tupiniquim"

A análise é de Marcelo Neri, economista da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país, mas ela não pára por aí.

“Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer”,

avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B.

“Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos”.

Suas opiniões foram apresentadas em um seminário realizado em 30.08.2010 pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como “privilegiado”. Estas informações estão na matéria de João Villaverde, publicada no jornal "Valor" de 31 de agosto de 2010., pagina A3 e também reproduzida no seu blog (clqiue aqui) .

Pena, mas pena mesmo, que a grande imprensa não tenha publicado uma única nota sobre este evento e sobre a conclusão dos economistas e dos cientistas políticos.

Dá para entender agora por que eu vou votar em DILMA, apesar de tudo que está por aí e que somos obrigados a engolir? Ela é o continuismo de algo que é bom.

Nota de Repúdio de entidade de advogados LGBTs.

O advogado José Eduardo Tavolieri de Oliveira, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, que participava de uma mesa, ao lado do renomado jurista Alvaro Villaça, que fazia uma palestra sobre união entre pessoas do mesmo sexo, no último dia 05.08.2010, soltou as seguintes pérolas:

"embora eu possua inclusive amigos gays" ..... "recebi uma educação séria e rigida"......"sou de uma época em que homem gostava de mulher e vice-versa"....."não me sinto à vontade quando saío com minha filha pequena e vejo dois homens se beijando, pois não sei o que dizer"...

Por fim, dirigiu-se a Alvaro Villaça e indagou-lhe:

"Não seria o caso de se emendar o art. 5º, inc. I, da CF/88 para se declarar que homens, mulheres, gays, lésbicas e simpatizantes são iguais perante a lei".

A mesa aconteceu na sede da OAB SP e as observações de Oliveira foram feitas na fase dos debates. A reação foi imediata e um grupo de advogados e de outros operadores de direito que estudam e dedicam parte de seu valioso tempo a questões de direitos dos LGBTs manifestaram indignação com as declarações do ilustre advogado, emitindo uma NOTA DE REPÚDIO, cujo inteiro teor segue no final do post.

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição de revelantes serviços prestados ao país e ao povo. Todos sabemos o quão importante foram suas ações de resistência democrática durante o período da ditadura militar, como uma das poucas entidades, juntamente com a Igreja Católica e a ABI, que podiam exercer alguma reação em face da didatura e dos seus descalabros, como prisões ilegais, torturas, assassinatos e desaparecimento de presos.

Foi na sede da OAB no Rio de Janeiro que uma bomba explodiu, matando a secretária Dona Lyda Monteiro, há 30 anos (vide foto ao lado), pois era a OAB quem tinha coragem de resistir contra a opressão, a ilegalidade, a violência do regime militar e exigir o retorno à democracia no país.

No período do impeachment de Fernando Collor de Mello, no começo da década de 90, foi a OAB, junto com a ABI, que solicitou a abertura do processo de impedimento do então presidente da República. Outros fatos grandiosos e personagens ilustres se confundem com a história desta entidade,  da qual eu tenho orgulho de fazer parte.

Espero que OAB de São Paulo, fiel à sua tradição democrática e de respeito aos Direitos Humanos, venha corrigir imediatamente o mal estar causado com as afirmações do advogado José Eduardo Tavolieri de Oliveira, deixando claro que não endossa esta sucessão de "batatadas". Ofensas à honra e à dignidade de cidadãos homossexuais, além das piadas ruins do Professor Villaça.

Aliás, a OAB SP já está em dívida com a comunidade LGBT, há pelo menos cinco anos, desde quando se aguarda a instituição da Comissão de Diversidade LGBT. Até agora nada foi feito, senão a formação de uma "Sub Comissão" vinculada à Comissão de Negro e de Assuntos Discriminatórios - de curta vida - e, recentemente, de um Comitê de Diversidade, vinculado à Comissão de Direitos Humanos. Comissão mesmo, que é bom, com autonomia, representatividade e atividade, só em outras seções do Brasil afora. Aqui ainda não.

É bom que se lembre que no Estado de São Paulo há um advogado para cada 203 habitantes, segundo o levantamento do Conselho Federal da OAB em 2008, (leia aqui). A população estimada para São Paulo, segundo o censo, é de 41.400.000, o que perfaz um total aproximado de 204 mil advogados paulistas.

Se o relatório do Dr. Kinsey de 1948 ainda estiver valendo, há pelo menos dez por cento destes ilustres causídicos, 20.400 advogados, que são gays ou lésbicas. Ou, como diria o Dr. José Eduardo Tavolieri de Oliveira não são homens nem mulheres. Mas são obrigados a pagar as anuidades, como qualquer outro inscrito na ordem.

Quem não tiver preconceitos e souber respeitar a livre orientação e a dignidade das pessoas LGBTs poderá atrair para si este valioso nicho de profissionais da advocacia, nas próximas eleições da Seção.  Hoje os advogados e as advogadas também estão saindo do armário com enorme velocidade e, quem fica parado é poste, segundo José Simão. Como diz um bordão que eu acabei de inventar: "Se o advogado for gay, sair do armário é de lei".

Quanto à dúvida do Dr. José Eduardo Tavolieri de Oliveira sobre o que dizer à sua filha, quando virem dois homens. ou duas mulheres se beijando, a resposta é fácil e está na Bíblia. Diga a verdade, por que a verdade vos libertará:

"Filhinha, veja como aquelas duas pessoas se amam, assim como o papai e a mamãe."

 Por fim, mas não de menor importância, uma observação quanto ao Professor Villaça: piadas nunca foram o seu forte. Seria melhor tratar o assunto tão somente com seriedade.

Segue a nota de repúdio -

03/09/2010                                                                                                                    Nota de Repúdio

O GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, vem, pela presente, declarar o seu mais absoluto repúdio às manifestações de cunho nitidamente homofóbico externadas pelo Dr. José Eduardo Tavolieri de Oliveira (OAB/SP n.º 135.658), na palestra sobre União Homoafetiva, realizada no dia 05/08/2010 na sede da OAB/SP, ministrada pelo Eminente Professor Álvaro Villaça Azevedo (OAB/SP n.º 13.595) - homofobia = preconceito ou discriminação contra LGBTs.

Com efeito, o Dr. José Eduardo Tavolieri, em um auditório repleto de estudantes de Direito (ou seja, de bacharéis em formação, que buscam melhor conhecimento participando de eventos da OAB-SP e buscam, por isso, opiniões de juristas em palestras diversas), logo após a finalização do discurso do Dr. Álvaro Villaça, decidiu fazer um aparte para dizer que, embora possua inclusive amigos gays (sic), como se isso fosse uma enorme e benevolente concessão de sua parte, afirmou que recebeu uma educação séria e rigida, [como se os LGBT's não tivessem sido bem educados por suas familias], que é de uma época em que homem gostava de mulher e vice-versa (sic) [como se a homoafetividade não fosse tão antiga como a humanidade], razão pela qual não se sentia à vontade quando saía com sua filha pequena e via dois homens se beijando, pois não sabia o que dizer (sic), em um tom claramente restritivo/contrário às manifestações públicas de afeto entre casais homoafetivos quando ditas manifestações são aceitas/toleradas entre casais heteroafetivos.

Repudia-se, igualmente, a colocação deste mesmo advogado no sentido de que gays não seriam homens e lésbicas não seriam mulheres (sic) e sua conseqüente indagação ao palestrante Prof. Álvaro Villaça se não seria o caso de se emendar o art. 5º, inc. I, da CF/88 para se declarar que homens, mulheres, gays, lésbicas e simpatizantes são iguais perante a lei (sic).

Nesse sentido, o GADvS ratifica as declarações indignadas de pessoas presentes ao evento que, em resposta ao Dr. Tavollieri afirmaram que gays são homens, lésbicas são mulheres e o Dr. José Eduardo Tavolieri é homofóbico (sic). Tal manifestação ensejou resposta do Dr. José Eduardo Tavolieri, que disse que não é homofóbico (!) e que não quis ofender ninguém (!), no que a própria platéia fez um eloqüente som de irônica concordância, deixando clara a hipocrisia de referida fala - pois é obviamente e notoriamente ofensiva a todo e qualquer homossexual (gay ou lésbica) a afirmação segundo a qual o gay não seria um homem e uma lésbica não seria uma mulher... Assim, o GADvS repudia as declarações do Dr. Tavolieri, exposta no parágrafo anterior (destacando-se que não se está repudiando a instituição OAB/SP, mas especificamente o Dr. Tavolieri).

Logo após a manifestação contestatória dos presentes, o Prof. Villaça, dizendo o óbvio, disse que não seria possível a emenda à Constituição Federal, pois todas as pessoas são homens ou mulheres [donde Villaça reconheceu a obviedade segundo a qual gays são homens e lésbicas são mulheres.

Em que pese a correta afirmação supra, desmistificando a ignorância de que gays não seriam homens e lésbicas não seriam mulheres, repudia-se também a postura do Professor Álvaro Villaça pelas diversas piadinhas de cunho nitidamente homofóbico proferidas durante sua palestra, como quando ele, ao se opor à adoção por casais homoafetivos, afirmou que seria estranho a uma criança ter dois pais, afirmando "que a criança vai ter uma mãe com pelos no peito" (sic) e que quando perguntarem para a criança "- Qual o nome do seu pai? José - E da sua mãe? João" (sic), o que fez em um tom nitidamente jocoso, em uma brincadeira de inequívoco mau-gosto que só serve para aumentar estereótipos nitidamente discriminatórios contra os cidadãos homoafetivos [o que passa a ideia de que, por causa da homofobia, não deveríamos combater a homofobia...].

Ressalte-se que o GADvS entende e respeita pessoas que foram criadas em um contexto histórico distinto, pautado por um inconsciente coletivo inequivocamente homofóbico, que (inacreditavelmente) classificava como "verdade universal" a mentira segundo a qual homossexuais seriam pessoas "doentes" e "depravadas", o que a evolução dos tempos tem comprovado não passar de puro preconceito. Contudo, o GADvS não tolera que nenhuma pessoa, independentemente da época em que foi criada, tenha discursos nitidamente preconceituosos, especialmente perante estudantes universitários, que ainda estão em processo de amadurecimento de seu senso crítico e acabam, muitas vezes, aceitando como válidas as afirmações de palestrantes, especialmente quando os mesmos são notoriamente conhecidos como argumentos de autoridade, como o Prof. Álvaro Villaça Azevedo.

Com isso, o GADvS expressa que não está repudiando propriamente o pensamento jurídico do Prof. Álvaro Villaça, que considera que a união homoafetiva não seria uma entidade familiar, mas uma mera "sociedade de fato" (a ser regida pela Súmula n.º 380 do STF, que desvirtua por completo a união familiar para considerá-la como se fosse um mero contrato mercantil), embora o GADvS considere esta posição simplória e desprovida de um raciocínio pautado por conhecimentos basilares de hermenêutica jurídica - como o de que impossibilidade jurídica do pedido só existe quando há enunciado normativo expresso que proíba tal situação (cf. STJ, REsp n.º 820.475/RJ), donde possível é a colmatação da lacuna em questão pelo uso da interpretação extensiva ou da analogia para o reconhecimento da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção conjunta por casais homoafetivos (e dizer que a união homoafetiva seria uma hipótese de "casamento inexistente", como faz o Prof. Villaça, é o mesmo que dizer que o pedido de casamento civil/união estável/adoção conjunta por casais homoafetivos seria um pedido juridicamente impossível...).

O GADvS respeita o direito do Prof. Álvaro Villaça de defender a tese jurídica que julgar mais coerente com seu raciocínio jurídico. O que o GADvS não tolera e repudia na postura do Prof. Álvaro Villaça são piadinhas de inequívoco mau-gosto que o mesmo proferiu por elas servirem apenas para difundir ainda mais nefastos estereótipos preconceituosos contra cidadãos e cidadãs homossexuais.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual

Roriz tem candidatura indeferida pelo TSE e vai tomar café da manhã com Auditores Fiscais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anteontem a noite pela impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, tendo por fundamento a Lei da ficha limpa.

Ou seja, Roriz não pode ser candidato por que tem antecedentes judiciais que o impedem, de acordo com a Lei. Assim também aconteceu com diversos homens públicos, inclusive o deputado federal Paulo Salim Maluf, de São Paulo, o ex governador do Rio de Janeiro Garotinho e o deputado federal Jader Barbalho, que estão brigando na Justiça para limpar suas fichas. 

O mais estranho de tudo é que o primeiro ato do candidato Roriz, após a decisão do TSE, foi tomar café da manhã, hoje, às nove horas, com representantes dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Veja mais notícias no link Roriz toma café da manhã com representantes dos Auditores Fiscais da Receita Federal Cada um escolhe a sua prioridade. Assim seja.

E, por falar em Receita Federal, aquele órgão não pára de produzir escândalos. Agora, além dos 4 tucanos, da Ana Maria Braga, e da Família Klein (Casas Bahia), agora tem a filha de José Serra, Verônica, como nova vítima, que teve seu sigilo fiscal violado.

E a Corregedoria do órgão jura de pé junto que a quebra de sigilo não foi motivada por fins políticos, mas se trata de uma organização criminosa que quebra dados alheios mediante pagamento. Puxa vida, quem seriam este criminosos?

Quer saber de uma coisa? vou tomar café.