sábado, 29 de maio de 2010

Brasil concede refúgio a gay iraniano

Não é só acordo nuclear e a busca de apoio para a obtenção de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU que leva o Brasil a se interessar pelo Irã. A ajuda humanitária a refugiados do regime dos aiatolás também faz parte da agenda entre os dois países. Uma prova disso é que o Comitê Nacional para Refugiados, o Conare, órgão do Ministério da Justiça, concedeu no dia 21 de maio o status de refugiado a um jovem iraniano, de 29 anos, que aportou em terras brasileiras no final do ano passado. O mais interessante, neste caso, além da nacionalidade saia justa do refugiado, é a razão do pedido: a sua orientação sexual, ele é gay.

Minha participação pessoal nesta história deu-se a partir de janeiro, quando a organização internacional Human Rights Watch solicitou o auxílio da nossa entidade, Instituto Edson Neris - IEN, através do companheiro Beto de Jesus, para acompanhar o caso. Beto, à época, morava no Rio de Janeiro. Contamos também com a assessoria de Sonia Correa, pesquisadora associada da ABIA e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política. O acompanhamento do caso passou a ser feito por mim, aqui de São Paulo, onde estava o refugiado.

O jovem iraniano passou 17 dias detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Cumbica, sob ameaça de ser deportado para o Irã. Por muita persistência de seu namorado, que reside no Canadá, e de algumas ONGs internacionais de defesa de direitos humanos, nosso jovem personagem, aqui identificado pelo nome fictício de Mohammad*, foi finalmente autorizado a entrar no país, e imediatamente enviado à Cáritas, entidade católica conveniada do Acnur, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que se encarregou de providenciar seu pedido de refúgio ao governo brasileiro.

Neste meio tempo Mohammad morou em albergue e em hotéis da Praça da Sé, passou o Natal e o Ano Novo sozinho nesta terra que jamais pensou um dia viesse a conhecer. Ele não fala português, e "male mal" fala inglês. De tudo fez um pouco em sua vida, no Irã: de dono de mercado, a gerente de fábrica de perfumes, passando por treinador de cavalos e mecânico de automóveis.

O menino comeu o pão que o diabo amassou com a polícia política do Irã. Estava ele numa das manifestações de protestos contra o resultado das eleições presidenciais, sob suspeita de fraude, em junho de 2009, quando foi reconhecido por seu ex-vizinho, que é um agente da polícia política. Alguns dias depois sua casa foi invadida, seus pais e irmãs espancados e seus bens apreendidos, inclusive fotos e laptop. Sua conta bancária foi bloqueada. Quando a polícia violou o conteúdo de seu computador, descobriu que, além de opositor do regime, Mohammad era também gay, pois bicha que se preza não resiste a ter um montão de fotos e de vídeos de festas com as amigas, tudo armazenado no laptop.

Já escrevemos sobre o tema anteriormente neste mesmo blog, destacando que no Irã a homossexualidade é crime que pode ser penalizado com a execução por enforcamento ou apedrejamento.


A saga de Mohammad começou em 26 de junho de 2009, dois dias antes do Dia Internacional do Orgulho Gay. Sob ameaça de prisão, fugiu e caiu na clandestinidade, em Teerã e imediações. Ficou escondido numa casa de veraneio por uns dois meses. Tentou a fuga do Irã pela fronteira com o Iraque, a pé, mas chegando lá a situação estava mais perigosa ainda para um iraniano num país ocupado pelos Estados Unidos e sob ataques de grupos rebeldes. Decidiu voltar ao Irã e encontrar outra rota de fuga. O objetivo inicial de Mohammad era chegar ao Canadá, onde vivem seu namorado e outros refugiados iranianos.

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Com algumas manobras Mohammad conseguiu sair de Teerã de avião, para Moscou, e de lá para Havana, Cuba. Na ilha de Castro ficou por 50 dias, como turista, e depois tentou chegar ao México. Porém, mal desembarcou, os muchachos de la imigracion já o puseram de volta no avião, com ameaça de deportação para o Irã. Sua passagem aérea previa uma parada em São Paulo, mas aqui também não foi recebido de braços abertos, ao contrário do que usualmente faz o Redentor. Ficou detido, e igualmente sob constante ameaça de deportação. Ele bem sabia o que o aguardava na volta ao Irã: julgamento sumário e execução por ser gay e por traição ao país. De junho a dezembro de 2009 Mohammad ficou errante, correndo de país em país.

Acompanhamos Mohammad desde janeiro e nestes meses pudemos conhecê-lo e à sua história. Sua irmã está refugiada nos Emirados Árabes, após ter sido presa e espancada pela polícia iraniana, por ter se recusado a denunciar o paradeiro do irmão. Seus pais são de classe média e não têm engajamento político partidário, antecedentes criminais, nem vinculações com opositores do regime dos aiatolás. São aposentados. Mohammad é um gay que, de um dia para o outro, teve sua orientação sexual revelada num país onde homossexualidade é crime, punível com execução. Sua família foi advertida expressamente pela polícia: "Diga para seu filho que iremos apedrejá-lo (por que é gay) e depois o levaremos para ser julgado por traição."

Nossos esforços foram sempre para lhe oferecer solidariedade e segurança, para compensar aquele período anterior de terror, perseguição e abandono. Com a dificuldade de comunicação, o apresentamos a um tradutor do idioma persa, farsi, o que melhorou seu desempenho durante as entrevistas no CONARE. Mohammad teve que convencer as autoridades brasileiras de que sua história não era estória. Desfrutamos de sua companhia em alguns passeios e viagens, e o orientamos sobre a melhor condução no relacionamento com as autoridades brasileiras e ongs internacionais.

A principal estratégia foi manter o sigilo. Evitar a publicidade. Não permitir que este assunto fosse usado por interesses políticos em ano de eleição, nem tampouco por setores da imprensa que fazem oposição à  política externa do atual governo e consideram a aproximação de Lula com o Irã uma bobagem. Além disso, o sigilo não chamaria a atenção do governo iraniano para o nosso personagem.

   Olga Benario
Lembrei-me, no tratamento deste caso, da história de Olga Benário - uma mácula na história do Brasil. Uma má história. A combatente companheira de Prestes, cidadã alemã de origem judaica, foi entregue por Getúlio Vargas, pelas mãos de Felinto Muller, aos carrascos nazistas de Adolf  Hitler, que a levaram à morte num campo de concentração.

No começo do mês de maio conseguimos uma entrevista com o Ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, através da FLI - Frente para Liberdade do Irã, associação brasileira de entidades que advogam o respeito aos direitos humanos naquele país. Na oportunidade o caso de Mohammad foi exposto com detalhes, e pedimos a intervenção do ministro junto ao Conare. Outra personalidade que também auxiliou foi Pedro Chequer, representante da Unaids no Brasil. Por fim, depois de quatro meses, tudo saiu como desejado.  O status de refugiado foi concedido por razões humanitárias, com a constatação de violações de direitos humanos.

Dois fatos distintos chamaram minha atenção neste emaranhado de coisas. O primeiro foi uma sensação de certa indiferença, quando não de preconceito, que o assunto homofobia e violência contra LGBTs no Irã tem provocado em alguns grupos LGBTs brasileiros. Com exceção de um ou outro oportunista, que explorou o mote para criticar a viagem do presidente Lula, os demais ficaram silentes. Alguns até preferiram enfrentar o  tema com análises e justificativas políticas e ideológicas. Chegaram a sustentar que criticar o Irã seria fazer alinhamento com a política externa dos Estados Unidos. Lembrei e comparei a situação com aquela piada irônica de técnicos e especialistas em alimentação, que se reúnem em jantares nababescos, para discutir o problema da fome no mundo.

Sem julgar ninguém, sinto que falta mais discussão e conscientização sobre a institucionalização da homofobia como política de estado em alguns países, onde a homossexualidade pode ser punida até com pena de morte, tais como: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen e em determinadas regiões da Nigéria e da Somália. Sem esquecer os outros países, que não matam mas prendem homossexuais, como Malawi.

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O segundo fato que me surpreendeu foi que Mohammad encontrou três fadas madrinhas em São Paulo, que o auxiliaram a se instalar e se adaptar na cidade, nos primeiros meses. Foram elas Franco Reinaudo, Marcos Fernandes e Cassio Rodrigo, todos tucanos assumidos, de bicos longos, mas fechados, que se cotizaram no custeio da manutenção do jovem afilhado, com recursos de seus próprios bolsos. Estes tucaninhos me provaram, bem provado, que promoção e defesa de direitos humanos não é monopólio de grupos, e transcende os limites partidários. Em momento algum as madrinhas se utilizaram do conhecimento e do envolvimento com este caso para outro fim, senão o de prestar solidariedade.


Eu fiquei muito satisfeito por ter participado, ao lado de outras pessoas, do trabalho em defesa dos direitos de um perseguido político, de consciência, cujo crime foi ter nascido gay e cujo preço para se manter vivo foi abandonar seu país e sua família. Na impossibilidade de ir até Brasília, na semana retrasada, foi assim que eu marchei e gritei contra a homofobia.



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Mohammad, benvindo ao Brasil. Se joga mona !

PS.- O jornal O Estado de São Paulo está publicando neste domingo, 30.05.2010, uma reportagem com a  história de Mohammad. Abaixo segue o link que dá acesso a uma parte da reportagem. Só assinantes têm acesso ao texto integral.


Leia a matéria do Estadão clicando aqui

* o nome fictício Mohammad, muito popular no Irã, foi escolhido pelo próprio iraniano e acabou sendo usado na reportagem publicada pelo Estadão.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Jorgina, o golpe do INSS, e outras barbaridades. O glamour de ser capa preta foragido

Saiu a condenação para que a advogada Jorgina de Freitas devolva ao INSS o que ela andou roubando num esquema milionário de fraudes contra a previdência na década de 80. Aliás, o esquema também envolvia juizes, advogados e outros servidores públicos federais.

Santa, santa, esta mulher nunca foi. Por sinal, a única santa que eu conheço é a minha mãe. A tal Jorgina foi safa, malaca, espertona. No final, quando tudo já tinha desmoronado, a bonitona foi viajar, classe foragida, para Miami e Costa Rica, e lá acabou presa. Que vida dura, hein? Os bandidos pobres daqui se escondem no morro, ou na periferia. A doutora foi para a América Central. Pensa que é pouca ladronagem?

Cacciola, Maluf, Lalau, Rocha Matto e Pc Farias.

Mas, PC Farias, tesoureiro do Presidente e hoje senador Collor, foi também pego depois de fugir e se esconder em Bangcoc, na Tailândia. Já o juíz Nicolau, vulgo Lalau, que fez uma lambança no prédio do Forum Ruy Barbosa, o prédio do Lalau, que fica na Av. Marques de São Vicente, na Barra Funda, também fugiu, e foi pego num estado do Sul do Brasil. Até o Promotor Público de São Paulo, Igor Ferreira da Silva, que matou a mulher, por que ela estava grávida de outro homem, ficou foragido por mais de 8 anos, ao que dizem escondido no interior de São Paulo. Somente há poucos meses foi recapturado, mas sua fuga lhe rendeu redução de anos de cana. O crime de aborto, cometido contra o nascituro, o bebê na barriga da mãe, prescreveu para o promotor. A Justiça tarda e falha, neste caso.  

Promotor Público de SP Igor Ferreira da Silva

Tem o banqueiro Salvatore Cacciola, ex presidente do Banco Marka, italiano de sangue azul, nobre, de bom gosto, neo-carcamano, corrido do Brasil graças a uma liminar do Ministro do STF Marco Aurélio Mello. Ele deu o golpe da ajuda financeira do Banco Central, ao seu banco falido. Encastelado em Roma, Cacciola não resistiu, foi passear no Principado de Mônaco com a namorada, e acabou em Bangú 8.

Lembremos do Deputado Federal Paulo Maluf, que não pode sequer fazer compras de CD pirata em Ciudad del Este, antiga Puerto Stroessner, Paraguai, por que o único lugar que ele não corre risco de ser preso no mundo é no Brasil, justo onde ele mais fez. Maluf faz!

Nossa! se a gente começar a lembrar quem tem intimidade com a quadradura do sol, eu teria que transformar este Blog num portal. Mas a grande maioria dos aqui lembrados não resiste ao glamour de ser foragido, ainda que a fuga seja pífia, ridícula e desmoralize a imagem de bandido, construída a duros golpes. 

Um exemplo de quem não fugiu, e enfrentou de cabeça erguida o resultado de suas estripulias foi o juíz Federal Rocha Mattos. Preso e condenado por envolvimento na Operação Anaconda,  sua excelência está solto novamente, desde setembro passado. A operação Anaconda, de outubro de 2003, foi o resultado de uma investigação de mais de um ano da Polícia Federal com escutas telefônicas que teriam captado negociações ilícitas entre criminosos e membros do Judiciário. Dizem que Rocha Mattos trabalha atualmente num escritório de advocacia na Avenida Paulista. Sabe como o povo fala da vida alheia, não é não?

Por outro lado, o tal Editor Chefe Pimenta Neves, Big Shot do jornal Estadão, que matou a sangue frio a jovem jornalista Sandra Gomide, sua namorada, está do lado de fora das grades, e parece que não estão querendo recolhê-lo. Talvez ele tenha claustrofobia. Vai saber. Ele é um foragido às avessas. Tá por aí, andando para cima e para baixo, mas nada de prisão, por enquanto, embora seja réu confesso.

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Pimenta Neves - jornalista
foragido às avessas
Enquanto estas barbaridades acontecem com os capa preta, na cozinha tem muita gente que fica torcendo para o casal Nardoni continuar preso e ser condenado em definitivo. Alguns até acamparam defronte ao fórum, nos dias do julgamento. Outros rezaram, choraram e, outros ainda, levaram bolo de aniversário pela memória da pequena Isabela.

Chega! é muita história de crime e de bandido cinco estrelas para uma happy hour virtual na sexta. Nem vou ver Law and Order hoje à noite.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Vesgo x Vitor Fasano - Delícia


Um sopapo bem dado vale mais que mil palavras.

Gay não é brincadeira! - Pânico na TV (1ª Marcha Nacional contra a Homofobia)



Vejam que maravilha. A equipe do programa PÂNICO DA TV da Rede TV foi impedida de fazer gravações no meio da Marcha Nacional Contra a Homofobia, que aconteceu ontem em Brasília.

Que aquele programa é fuleiro, de baixo nível, e que usa e desmoraliza a imagem das pessoas de boa fé, a custa de muita humilhação, só para render no IBOPE, isto todo mundo sabe. Bom mesmo foi ver a reação do público LGBT que, com palavras de ordem e cobranças diretas aos diretores da emissora, não deixou os profissionais desqualificados do PÂNICO fazerem humor grosseiro sobre a orientação sexual de gays, lésbicas, bis e Tts.

No final do vídeo os participantes da marcha soltaram uma palavra de ordem boa de ser seguida: gay não é brincadeira!

Concessão de canal de televisão é ato público. O direito de transmitir TV é do povo brasileiro. Por isto, as emissoras devem ficar atentas para não avançarem o sinal vermelho. O programa humorístico de João Kleber foi tirado do ar, na mesma emissora Rede TV, por praticar homofobia e desrespeito à imagem de LGBT.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Campanha pela Memória e pela Verdade - OAB/RJ - Fernanda Montenegro



Tá vendo? Nestas horas, eu não consigo deixar de comparar.
Enquanto a OAB do Rio de Janeiro faz uma campanha como esta, com direito a Fernanda Montenegro, e trata de uma coisa tão delicada como é o caso dos desaparecidos políticos; Já aqui em São Paulo, o presidente da OAB Flávio D´Urso fez a campanha CANSEI, com Regina Duarte (a que tem medo), Ana Maria Braga, Ivete Sangalo, Agnaldo Rayol e Hebe Camargo. A campanha fazia crítica ao governo Lula e era contrária à sua reeleição. No ano passado, o próprio D´Urso concorre ao terceiro mandato frente a OAB. Candidatura, aliás, que saiu vencedora, mas com resultado apertado.

Dizem as más linguas que ele pode ser Ministro da Justiça do Serra, ou concorrer a uma cadeira no STJ.

Comentários à parte, belíssima campanha a da OAB/RJ. Há outros vídeos no Youtube com José Mayer, Gloria Pires, Eliana Giardini, Osmar Prado e Mauro Mendonça igualmente impecáveis.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Dia Internacional de Combate à Homofobia

Dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Não há muito mais o que escrever, que já não o tenham feito.
Então, faço aqui o registro do dia e o apoio aos movimentos sociais que combatem a homofobia, uma violação de direitos humanos. No mundo, há ainda 80 países que criminalizam a homossexualidade, sendo 5 dentre estes com a pena de morte.

O Presidente Lula vai editar um Decreto instituindo 17 de maio o Dia de Combate a Homobobia, aqui no Brasil. Já o conservador presidente de Portugal, Cavaco e Silva, sancionou lei votada e aprovada pelo Parlamento da terrinha, que reconhece o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Ai minha Nossa Senhora de Fátima, muito agradecido. Améin.



Enquanto isto, na Igreja Católica, o papa tem reiteradamente pedido desculpas pelos abusos sexuais cometidos por seus padres contra crianças. E, para não ficar por baixo, sem trocadilhos, culpa os homossexuais por estas atrocidades. Como que, se não houvessem gays, seria possível manter o celibato  e evitar o abuso de crianças por padrecos safados.



Não vale a pena gastar tempo com esta discussão, uma vez que já está mais do que provado que a pedofilia não é decorrência da homossexualidade. Pedofilia é patológica e homossexualidade é uma das formas de orientação sexual.

Há mais pedófilos heteros do que gays. Mas, na falta de assumir as verdadeiras causas do problema, a Igreja volta-se contra os LGBTs, com a velha prática de discriminar.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Supremo Tribunal Federal STF decide pela quebra do sigilo no inquérito que investiga o Ministro do STJ - Oba, Oba!


   Foto do Ministro Paulo Medina
  afastado, mas ainda recebendo
  salário dos cofres públicos 


Uma boa notícia para começar a semana e estimular nossos princípios de honestidade, civilidade, patriotismo e crença na República é sempre benvinda. Parece que a gente recebe uma mensagem espiritual: continue sendo o que você é (se você for de bem, é claro) que no final você sairá ganhando.

 Esta boa notícia é que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o segredo de Justiça do inquérito que investiga o ministro Paulo Medina, afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e acusado de participar de um esquema de venda de sentenças para beneficiar a máfia dos bingos no Rio de Janeiro.

Diz a notícia no link abaixo que, segundo a denúncia, Paulo Medina pediu, através de seu irmão Virgílio, R$ 1 milhão para liberar máquinas caça-níquel que haviam sido apreendidas pela PF no Rio. A defesa do ministro nega as acusações. Durante as investigações, foram feitas diversas interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça — a operação totalizou mais de 40 mil horas de gravações, sendo que alguns telefones foram grampeados por mais de um ano. Medina foi grampeado durante sete meses.

Você pagou IR e fez a declaração para a Receita Federal no prazo? Lembre-se que o que você paga de IR ajuda a pagar o salário de juízes afastados, como o do Medina, e inclusive os juízes aposentados compulsoriamente por ..... atitudes não muito bacanas, digamos assim.

leia matéria do site Ultima Instância

domingo, 16 de maio de 2010

Friday morreu no sábado, mas na quinta muita gente não foi lembrada

Tenho um amigo que acaba de perder seu cão de estimação, Friday. Já estava velhinho, e tinha paralisia nas patas traseiras, e por isto andava com a ajuda daqueles carrinhos de duas rodas. Friday era chatinho, latia muito, mas também era simpático. Certa vez foi passar um fim de semana na praia e foi divertido. Lula, meu amigo, vai se recuperando da perda e, do jeito que o conheço, logo logo encontrará algo que o faça se sentir melhor e supere este momento ruim. Boa sorte.

A nota de falecimento foi parar até nas listas  de discussão LGBT, e todos estão enviando mensagens de condolências ao dono do bichinho. Mas cão é cão e gente é gente, e a vida continua.

Quinta feira passada, dia 13.05, houve um evento na Assembléia Legislativa, para pressionar o Presidente Lula a exigir respeito aos Direitos Humanos no Irã. Ele foi ao Irã se encontrar com o presidente Ahamadinejad. Quem organizou o evento foi a Frente para a Liberdade do Irã, da qual a organização que faço parte - Instituto Edson Neris IEN é afiliada. Nosso interesse é o de evitar que mais gays morram enforcados ou apedrejados naquele país. No Irã a homossexualidade é crime punível com a execução. Se o cara, ou a cara, não for pego no flagra, então eles podem até liberar, depois de dar 100 chibatadas.

Fiquei desapontado, porém, pois apesar da relevância do trabalho, ainda algumas pessoas do movimento social acham que nós estamos envolvidos e somos usados por grupos de direita. Vejam só. "Tanta coisa para se preocupar aqui, e vocês ficam olhando lá para o Irã, como que estivessem fazendo coro e alinhados com a política de estado dos EUA", dizem eles.

Sinto que sugerem que a melhor estratégia agora é não fazer nem falar nada. A omissão sobre o assassinato de gays no Irã é a melhor política para mostrar que não estamos alinhados com ninguém.

Omitir é aceitar a  homofobia institucionalizada como política de estado em vigor em pelo menos 80 países que criminalizam a homossexualidade, sendo que 5 destes países aplicam a pena de morte: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen, além de determinadas regiões da Nigéria e da Somália. Recentemente Mawali condenou um casal de gays a 14 anos de prisão por terem se casado em cerimônia pública.




Friday foi e teve um final feliz. Morreu, foi pro céu dos cachorros, está sendo lembrado e pranteado, e vai ter um enterro digno, eu suponho. Talvez até decretem luto oficial na lista do Forum Paulista LGBT.
Gostaria que todos os jovens que apareceram nas fotos ampliadas, fixadas no salão da Assembleia Legislativa, na quinta feira, sendo enforcados e apedrejados, igualmente tivessem a vida de cachorro do Friday.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Ai que preguiça - disse Macunaína. Inaugurado o blog

Amiguinhas e amiguinhos,

hoje é sexta feira, meio dia. Estou me enganando para não ter que sair de casa e ir para o trabalho. No escritório não tenho horário fixo. Como não tinha compromisso de manhã, fiquei em casa, ouvindo o rádio do vizinho, a conversa da Elaine, moça que faz a faxina em casa, e alimentando meu sentimento de culpa, por não estar no escritório.

Que coisa horrível! Não vou ao trabalho por que não quero ir, por que acho que mereço me dar esta manhã na ociosidade. Mas, ao mesmo tempo, fico me culpando por isto.
Anos a fio de terapia só para identificar o problema e saber racionalmente a solução. Agora falta a solução. Fazer terapia é pior que prestação do cartão Extra Fácil. Nunca acaba.