Saiu publicada na revista eletrônica CONSULTOR JURÍDICO (clique aqui para ler no site) uma matéria sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de aposentar o juiz de Direito Odesil de Barros Pinheiro (leia abaixo). Segundo o CONSULTOR JURÍDICO o juiz da Vara de Família de Vila Prudente foi aposentado pelo Tribunal de Justiça por apresentar "inoperância crônica" para o exercício do cargo. Ele foi aposentado e receberá um salário proporcional ao seu tempo de serviço.
Você, que é trabalhador, que tem hora para chegar e sair do trabalho, que tem prazos para cumprir suas tarefas profissionais, que usa seu horário livre para fazer suas coisas particulares, pois seu horário de trabalho você trabalha mesmo, no duro, pesado, saiba que se você tiver contraído a tal "inoperância crônica", irá para o olho da rua, direto e sem direito a qualquer benefício, vantagem ou o que quiser chamar. Nem auxilio doença você fará jus.
Esta cultura de senhorio feudal, que insistem em manter para alguns setores e categorias do serviço público, sem a contrapartida da boa prestação jurisdicional precisa acabar. Onde já se viu uma pessoa ser aposentada por que trabalha mal, pouco e é inoperante?.
Sabe quem vai pagar a aposentadoria dele? Você, eu, os seus pais e os seus filhos. Isto precisa mudar. A Lei da Magistratura tem que mudar. Os magistrados tem que mudar. Você, eu, os nossos pais e filhos temos que mudar.
