Tenho sido questionado por eleitores sobre minhas opiniões e posições com as políticas públicas para LGBT e como pode um conselheiro atuar em favor da comunidade LGBT.
Estas indagações são justas e necessárias. Por isto eu as apresentarei aqui no blog em duas fases. A primeira é neste post, em que exponho as razões da minha vontade de ser conselheiro. A segunda vem logo a seguir e apresentará minhas opiniões, compromissos e expectativas como conselheiro.
tenho 52 anos, sou advogado com escritório na capital de São Paulo e com especialidade em Direito Público e Administrativo. Participo do movimento LGBT desde 1995 quando assessorei o gabinete da então deputada federal Marta Suplicy na redação do projeto de lei de união civil. Já participei da Associação da Parada LGBT de SP e da Sub Comissão de Assuntos Anti Disriminatórios da OAB SP no começo dos anos 2000. Atualmente sou membro do IEN Instituto Edson Neris, vinculado a ABGLT e a ILGA, e do GAdvs - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual. Participo também da Comissão de Diversidade Sexual do Sindicado dos Advogados de São Paulo SASP.
Por que votar em mim:"Tenho dedicado mais de 18 anos da minha vida na militância do movimento LGBT, sem qualquer contrapartida financeira, premiação, contratação, cargo público etc.
O cargo de conselheiro não é remunerado.
Sou eleitor e tenho atuação política e sindical. Defendo a pluralidade partidária como requisito da democracia e do estado de direito, mas não tenho vinculação institucional, fidelidade e nem acordos que contaminam a autonomia da minha militância LGBT com qualquer partido político.
A minha campanha não surgiu no interior de reuniões de setoriais LGBT de partidos políticos, nem de gabinetes de parlamentares. Surgiu de conversas com outros militantes em grupos LGBT.
Tenho consciência que os partidos políticos sem distinção utilizam como moeda de troca os direitos sexuais de LGBT, assim como os direitos reprodutivos das mulheres, quando em negociações e acordos com igrejas fundamentalistas e outras organizações conservadoras, alegada e falsamente em nome da governabilidade.
O eleitor escolherá se quer um Conselho tutelado por terceiros ou um conselho representativo de LGBT - um conselho autentico do movimento social.
Saiba sobre minha militância LGBT:
Antes de apresentar meu histórico de militância quero chamar a atenção para a foto ao lado, tirada em agosto de 2003. Eu estava na companhia de Janaína Dutra (dir) e Marcela Prado (esq), lideranças do movimento de TTs, durante a Parada do Orgulho de Juiz de Fora. Elas nos deixam muitas saudades.
Esta foto é uma homenagem às duas guerreiras e um reconhecimento da história de vida destas minhas queridas amigas, com quem muito aprendi.
1) Trabalhei na assessoria para a redação do Projeto de União Civil do gabinete da deputada Marta Suplicy - 1995
2) Fui advogado na Ação Civil Pública contra o INSS para instituição da pensão para casais do mesmo sexo, representando as Ongs Nuances e GGB, junto com o Ministério Publico Federal - 2000
3) Fui advogado da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em ação judicial contra a Cia. do Metrô que se recusou afixar cartazes de divulgação da Parada Gay, embora fizesse promoção de outros eventos culturais - 2001
4) Fui membro do Grupo de Trabalho da Secretaria da Justiça de São Paulo para redação de minuta de Decreto regulamentador da Lei no. 10.948/2001, que foi recusada pelo Governador Alckmin - 2001
5) Participei do grupo da sociedade civil que auxiliou na formação do Programa Brasil Sem Homofobia - 2003
6) Auxiliei na redação de minuta de PEC do Deputado Federal Luciano Zica para alterar o art. 226 da Constituição Federal e assim permitir união estável entre pessoas do mesmo sexo - 2004
7) Proferi palestra na 1a. Conferência Internacional de Direitos Humanos LGBT em Montreal sobre Direitos LGBT e Jurisprudência Brasileira - julho 2006
8) Participei do Curso sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Washington DC - outubro 2006
9) Fui consultor Técnico da ABGLT no Projeto de Capacitação de Operadores do Direito em Manaus e Brasilia - 2007
10) Participei como bolsista do 29o. Treinamento Internacional para Educação em Direitos Humanos - Montreal - junho 2008
11) Fui um dos organizadores da Frente Paulista de Combate a Homofobia - 2010/2011
12) Fui assessor Jurídico do Grupo Pela Vidda 2010/2011 para atendimento e assistência aos usuários moradores de rua, pessoas vivendo com HIV, comunidade LGBT.
13) Participo do GAdvs - Grupo de Advogados pela Diversidada Sexual, do Instituto Edson Neris IEN e sou diretor e membro da Comissão da Diversidade Sexual do Sindicato dos Advogados de São Paulo. SASP.
