terça-feira, 20 de julho de 2010

Relações promíscuas, a Tv Cultura, a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal

As relações promíscuas entre administradores públicos e a Tv Cultura, a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal.

Diz o povo que um dos filhos de Fernando Henrique Cardoso, havido fora de seu casamento com Dona Rute, foi de um affair que teve com a jornalista Miriam Dutra, atualmente residindo na Espanha. Assim também a filha extra conjugal do Senador alagoano Renan Calheiros foi de uma relação com a então jornalista Monica Veloso.

Mas não se restringem à infidelidade conjugal estas relações extra profissionais. entre políticos e jornalistas. Há outras em que os interesses pessoais e políticos acabam por atropelar valores éticos como isenção e impessoalidade, além da própria legalidade. E, nestes casos, a vítima sempre é o interesse público.

Vejamos o caso recente em que Herodoto Barbeiro e Gabriel Priolli, jornalistas da TV Cultura,  foram demitidos por ousarem abordar assunto espinhoso sobre o alto preço dos pedágios no estado, em entrevista feita com o candidato à presidência da República José Serra.

 A Fundação Padre Anchieta é uma fundação pública do Estado de São Paulo, cujo governador  era até recentemente José Serra. José Serra tem fama de abusado quando se trata de inteferir na tal "liberdade jornalística". Diz a lenda que ele tem o costume de ligar para os diretores de jornais e de emissoras de televisão, com o fim de interferir no assunto que  está  para ser publicado ou posto no ar. Mas a coisa fica muito pior neste caso, em que ele era o governador de um estado, que é dono da Fundação que emprega os jornalistas atrevidos.

Isto para mim é censura numa televisão pública, sustentada com recursos dos impostos da população, e que agora é privada de informação, pois o assunto de interesse público - alto preço de pedágio - causa saia justa aos políticos que hoje mandam no Palácio Bandeirantes e na Fundação Padre Anchieta. Como diz Regina Duarte: "tenho medo". Já pensou o que ele poderá fazer sendo Presidente da República? Mas muito jornalista ainda não se questiona sobre este risco.













Herodoto é bom jornalista mas nunca foi crítico ao governo tucano. Deveria ter sido mais autonômo e imparcial. Poucas vezes emitia opiniões desafiadoras. Isto é que dá quando se permite uma relação muito próxima e pessoal entre jornalismo e interesses político partidários. O cão mordeu a mão do dono que o alimenta. Destino cruel, azar o dele! 

Outro tipo de proximidade também indevida que resultou em cheiro ruim  foi a que aconteceu entre Dilma Roussef e Lina Vieira, ex Secretária da Receita Federal. Aqui falamos de duas agentes públicas, as então Ministra do Gabinete Civil de Lula e a Secretária da Receita Federal, órgão eminentemente técnico que fiscaliza e cobra impostos, sem privilégios ou deferências, com claros limites legais de atuação. Ao menos é o que determina a Lei.


O grupo de Lina Veira, tão logo entrou no comando da Receita, começou a fiscalizar a Petrobras, a Ford, a GM e o Banco Santander, com aplicação de pesadas multas para estes contribuintes. A grita foi geral e o empresariado bateu no gabinete de Lula, que puxou a orelha de Mantega, chefe de Lina.  Além disso, teve o pedido de Dilma, diretamente para Lina, para apressar, ou sabe lá o que mais, a investigação feita pela Receita nas atividades do filho de José Sarney. E olha que esta fiscalização foi determinada pela justiça.

A cabeça de Lina rolou em pouco tempo ladeira abaixo.  Lina, representante do grupo petista mais autentico  e histórico dentro da Receita, não chegou a ficar um ano e meio no cargo e foi escorraçada. O governo tratorou-a e ao seu grupo petista/sindicalista. O ex Secretário Rachid, antecessor de Lina, filhote e afilhado de Everaldo Maciel, Secretário da Receita do tempo de FHC, serviu ao governo Lula com fidelidade neoliberal por 5 anos, assim como ainda hoje Henrique Meirelles serve no Banco Central.

O jornalismo da Tv Cultura, da Fundação Padre Anchieta, não teve autonomia nem independência jornalística para Herodoto questionar o Tucano Mor e sua política de pedágios extorsivos. A Receita Federal foi obrigada a se submeter aos interesses e às pressões, exercidas pelo empresariado - e financiador de campanha política - e sofridas pelo governo Lula.

Do mesmo jeito que Serra não pode dizer o que é importante e o que não é importante para a pauta do jornalismo da Tv Cultura, Lula e Dilma não podem dizer quem e como a Receita Federal  e seus técnicos devem fiscalizar um contribuinte.

Este enquadramento da Receita resultou na cabeça de Lina. e  numa maior subordinação ao governo. Prova disso é que, agora, novamente, surgem denúncias de vazamento de informações oriundas da Receita Federal, sobre o sigilo fiscal de  Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice presidente do PSDB, o que confirma que a Receita está de braços dados com o governo, só no sapatinho. Os seus dados fiscais foram levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma, e saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal, como atestam documentos apresentados pela imprensa. 

Isto parece um remake da quebra do sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica, que custou a cabeça de Palocci como Ministro da Fazenda, há alguns anos, nos tempos do mensalão.

Sigilos bancário e fiscal são intitutos jurídicos protegidos pela Constituição Federal. Tá certo que muito safado esconde suas safadezas através do sigilo, mas os homens de bem, como Francenildo, por exemplo, não podem ter seus direitos violados por interesses políticos de administradores de plantão.

A demissão dos jornalistas pela Tv Cultura e as estripulias na Receita Federal e na Caixa Econômica Federal devem ser esclarecidas.