sexta-feira, 26 de julho de 2013

Eleições para o Conselho LGBT - Dando satisfação e refletindo sobre legitimidade.


Amigas e amigos,
Dando satisfação

Como exaustivamente mencionei aqui neste espaço blogal, foi realizada uma eleição para o preenchimento de vagas no Conselho Estadual LGBT no último dia 29 de junho, quando concorri à vaga do segmento gay, pela Macro Região de São Paulo. As eleições foram para as vagas dos segmentos de lésbicas e gays e não houve candidatos para os segmentos de bissexuais, travestis e transexuais.

Eu obtive 71 votos, ficando na 3ª. posição no segmento gay, o que automaticamente me excluiu da disputa. Porém, e sempre tem um porém, na undécima hora, na véspera das eleições, a Comissão Eleitoral estabeleceu regras até então inexistentes dispondo sobre distribuição de vagas para os casos de segmentos sem candidatos. E, assim, pelo resultado divulgado no dia 1º. de julho sobrou me como prêmio de consolação do acaso a vaga de suplente do segmento bissexual.

Eu então comuniquei aos meus apoiadores e eleitores este resultado e disse que não me sentia confortável em assumir um cargo para o qual não me candidatei. Conselheiro biônico eu não concordo.  A resposta destes amigos e amigas foi unanime e me deixou à vontade para não assumir ser suplente de bissexual.

Julgo que novas eleições devam ser realizadas para o preenchimento das vagas que não tiveram candidatos, ao invés desta distribuição. Assim o poder público joga de volta para o colo do movimento social a responsabilidade de assumir a criação da sua própria representatividade, o que não é papel do poder público fazê-lo.

Isto posto, a partir do dia 13 de julho comuniquei por duas vezes à Coordenadoria de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça (Cads) sobre  minha desistência de participar deste processo, tudo por e.mail e bem documentado.

Participação do eleitorado – legitimidade do Conselho Estadual
O quadro abaixo indica a participação dos segmentos no processo eleitoral no Estado de São Paulo segundo levantamento paralelo* que eu realizei:
 

SEGMENTO
% DE ELEITORES
GAYS
57,5%
LESBICAS
16,9%
BISSEXUAIS
14,0 %
TRAVESTIS
3,2 %
TRANSEXUAIS
3,1 %
HETEROSSEXUAIS
5,3%


O que mais chama a atenção neste pleito é a pouca adesão e interesse de alguns segmentos, como o de transexuais e travestis, e a inexplicável crescente participação do segmento bissexual, que historicamente tem baixíssima atuação de seus quadros de militantes e de lideranças.  A própria comunidade de bissexuais é quase invisível se comparada com os demais segmentos.
 

Nestas eleições, porém, ela superou em muito os segmentos de travestis e transexuais e chegou perto das lésbicas, embora somente tenha contado com um único candidato para todo o estado. Que seja feita uma reflexão e se busque explicação para este “fenômeno eleitoral”.
 
Quanto às lésbicas, que tiveram participação menor do que um terço da efetiva presença de eleitores gays, fica a minha esperança na melhoria de seu protagonismo, haja vista que não lhes faltam quadros nem tampouco lideranças do movimento lésbico. As regiões de São José do Rio Preto e Santos não tiveram uma única eleitora lésbica. O mesmo se aplica às parceiras TT, que em Campinas e Taubaté não tiveram eleitoras travestis e Araraquara e Santos não tiveram eleitoras transexuais**. Faltou vontade política ou excedeu descrença no modelo de escolha do Conselho Estadual LGBT; ou ambas hipóteses.
 
A participação do eleitorado assumidamente heterossexual de 5,3% indica não haver interesse deste segmento, aqui fora do armário, na manipulação, controle  e tutela do movimento social. E note-se que estes heteros daqui tiveram tratamento diferenciado, sujeitos a um cadastramento anterior, o que prova seu interesse autentico e comprometido em participar do pleito.
 
 
Espero sinceramente que estes problemas sejam superados e o Conselho Estadual LGBT firme-se como órgão de controle social, o que para tanto requer a efetiva participação do movimento social.


* somente mediante pedido protocolado invocando a lei federal de acesso a informações é que obtive vista da documentação das eleições e assim pude realizar o levantamento, que aliás não levou mais do que duas horas.  Aguardamos o levantamento oficial prometido pela Cads.
** levantamento paralelo, sujeito a confirmação.