sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A homofobia em 2013 prestando contas.


Com as mãos sujas de sangue e o olhar dissimulado.

Tenho visto nos últimos meses uns boletins com prestação de contas do trabalho que vem sendo desenvolvido por alguns gestores públicos que tratam da promoção do direito e da cidadania de LGBT.

Seria muito boa esta prestação de contas se o conteúdo fosse melhor do que o que vem sendo apresentado. Vejo alguns relatos com o seguinte teor: "Palestra realizada pela servidora tal na cidade de tal, sobre conceitos e princípios de diversidade sexual." "Abertura da Semana da Diversidade Sexual na cidade de tal", "Curso a distância para servidores públicos sobre diversidade sexual" e la nave va.....

Para mim, tudo que é feito neste sentido é perfumaria, por mais boa vontade - e até mesmo com má vontade - que se tenha para realizar um trabalho desta envergadura. Num país onde são cometidos 44% dos crimes de homicídio contra LGBT no mundo por razões de homofobia as prioridades deveriam ser: a segurança pública, a prevenção, o combate, o policiamento ostensivo, o acolhimento de desabrigados e abandonados pelos próprios familiares, a redução da violência policial mediante repressão interna da corporação, a redução da impunidade e la nave va.....

E isto requer grana, gente especializada e com vontade de pôr a mão na massa. Este problema não é enfrentado com ativismo público de gabinete nem com discurso romântico de união estável.

Falta seriedade para enfrentar e resolver o problema da violência homofóbica. Não há lei que criminaliza a homofobia no Brasil e o Congresso não quer aprová-la, por orientação do Poder Executivo Federal que tem rabo preso com os evangélicos papa niqueis.  Em São Paulo - estado onde moro - não há política de segurança pública voltada para prevenir nem para reduzir a violência homofóbica. 



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Mas não é só lei que está faltando. Falta polícia com vontade de reprimir, investigar e prender os homofóbicos, assim como falta promotor para denunciar e juiz para condenar e colocar na prisão. Falta um kit anti homofobia, vídeo de prevenção de HIV/AIDS para gays no carnaval e tudo o mais que o governo Dilma anda boicotando.  

Aí surge, como sempre, o contraponto da história pseudo modernosa da redução do direito penal, transformando cadeia em cesta básica para orfanato. Isto é mais oportunismo político que outra coisa. Pergunte para os negros e para os judeus se eles querem mudar a lei CAO e transformar pena de prisão por racismo em prestação de serviços à comunidade. Pergunte às mulheres organizadas se elas querem alterar a Lei Maria da Penha.

Então, o que se faz é a tal perfumaria: curso para isto, curso para aquilo, palestra de capacitação, atendimento jurídico para propor processo administrativo para multar empresários que não atendem direito os clientes LGBT, e la nave va... Tapar o sol com a peneira.

Agora, no apagar de 2013, fiz uma pequena pesquisa dos crimes reportados no site QUEM A HOMOTRANSFOBIA MATOU HOJE sobre mortes de LGBT no Estado de São Paulo.

Considerando que o levantamento existente no site está sujeito à atualização, julgo que se trata de um levantamento precário e incompleto. Isto quer dizer que ainda vai ter mais cadáveres desfilando neste relatório. Presto aqui uma homenagem às suas memórias, pois foram vítimas da barbárie do fundamentalismo religioso e do plano de se manter no poder a custa de seus sacrifícios.

Eis a prestação de contas da Homofobia para os parlamentares do governo e da oposição, para os evangélicos e outras denominações fundamentalistas, para os homo e heterossexuais que fingem que este problema não é deles e que não estão nem aí com a hora do Brasil. Todos estão com as mãos sujas de sangue e com o olhar dissimulado.

Gostaria que os gestores públicos informassem ao menos qual o andamento que foi dado a estes casos junto a polícia civil e no judiciário. Acho que seria uma boa prova que ao menos o perfume é de qualidade.



FEVEREIRO DE 2013
     1)    Layla – Trans – Capital - SP

     
     2)    F E S – Trans – Cabreúva – SP

  
     3)    Valdir José Martins – Gay – Marília – SP


ABRIL DE 2013
   
     4)    Adriano Robson de Bueno – Gay – Piracicaba – SP


     5)    Trans – São José do Rio Preto – SP


JUNHO DE 2013
     
     6)    Dany – Trans – Campo Limpo Paulista - SP


AGOSTO DE 2013

     7)    Leonardo Stantelu – Gay – Capital


SETEMBRO DE 2013

     8)    Angelo Boin Netto – Gay – Presidente Prudente - SP


DEZEMBRO DE 2013

     9)    Gabriel Spanic – Trans – Joaquim Egídio – SP