Estou de alma lavada e enxaguada. Sou advogado em São Paulo há mais de 25 anos e acabo de ser presenteado com um levantamento elaborado por uma comissão encarregada do Conselho da Justiça Federal, para verificar como anda a Justiça Federal em São Paulo. Este relatório vem provar como eu tenho exercido minha advocacia nos últimos anos, com um serviço da Justiça Federal em São Paulo que não é capaz de atender satistoriamente àqueles que recorrem ao Poder Judiciário Federal. Este levantamento já veio tarde. Agora, só falta o Presidente do STF pedir desculpas em alto em bom tom, para todos os advogados e jurisdicionados, por esta situação e pelos problemas que causou. Afinal, até o papa anda pedindo desculpas e reconhecendo os erros da Igreja, mesmo que timidamente.
Os advogados são no mais das vezes responsabilizados pela demora do andamento dos processos, sendo sabido que, na verdade, a responsabilidade deve recair sobre a estrutura do Judiciário e sobre a cultura que impregna os magistrados de distanciamento dos problemas de seus jurisdicionados. Estou contente de ver que o Conselho da Justiça Federal está pondo o dedo na ferida, doa a quem doer.
Os quatro juízes e 21 servidores que inspecionaram processos e serviços dos 43 desembargadores do Tribunal Regiona Federal, em São Paulo, por dez dias em março, não gostaram do que viram. Para mim, isto não é novidade. Há um atraso de pelo menos 91 mil ações que já deveriam ter sido resolvidas, por determinação do Conselho Nacional de Justiça na chamada Meta 2, consistente de que até 31 de dezembro do ano passado, todos os processos ajuizados até 2005 deveriam ser julgados. Hoje mesmo recebi uma publicação de um acórdão que foi recentemente julgado, de uma ação que ajuizei em 1998. Doze anos.
Segundo o relatório, foram encontrados processos em que se passaram mais de dez anos sem análise de mérito depois da concessão da medida cautelar. A comissão também incumbiu os desembargadores e juízes convocados de colocar em ordem os próprios gabinetes, turmas e seções. A quantidade de processos tramitando chamou atenção. “A quase totalidade dos gabinetes sequer consegue, por deficiências no sistema, aferir com rigor o próprio acervo de processos em tramitação ou de feitos aguardando decisão interlocutória, decisão liminar, de antecipação de tutela ou julgamento”, diz o relatório feito pelos juízes federais Ávio Novaes, Élio Filho, Cesar Fonseca e Saulo Bahia, e corroborado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal.
Quanto à Meta 2, os campeões de atraso são os desembargadores Newton de Lucca, com estoque, até a data da correição, em 6,6 mil recursos, Leide Polo, com 4,6 mil, e Nelson Bernardes e Peixoto Júnior, ambos com 4 mil cada um. O desembargador Newton de Lucca é Diretor da Escola da Magistratura da Justiça Federal, motivo de ressalva no relatório, por suas excessivas atribuições. Estas informações foram retiradas da revista jurídica eletrônica CONJUR - Consultor Jurídico, cujo link está aqui , matéria assinada por Alessandor Cristo.
Estou com vontade de chamar todos os meus clientes, e entregar para cada um deles uma cópia do relatório. Depois, ir para um happy hour, com outros colegas advogados e advogadas, e sonhar com dias melhores para minha combativa advocacia.
Se tiver mais interesse leia a nota do site do Conselho da Justiça Federal que dá notícia sobre o relatório aqui
