As relações promíscuas entre administradores públicos e a Tv Cultura, a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal.
Diz o povo que um dos filhos de Fernando Henrique Cardoso, havido fora de seu casamento com Dona Rute, foi de um affair que teve com a jornalista Miriam Dutra, atualmente residindo na Espanha. Assim também a filha extra conjugal do Senador alagoano Renan Calheiros foi de uma relação com a então jornalista Monica Veloso.
Mas não se restringem à infidelidade conjugal estas relações extra profissionais. entre políticos e jornalistas. Há outras em que os interesses pessoais e políticos acabam por atropelar valores éticos como isenção e impessoalidade, além da própria legalidade. E, nestes casos, a vítima sempre é o interesse público.
Vejamos o caso recente em que Herodoto Barbeiro e Gabriel Priolli, jornalistas da TV Cultura, foram demitidos por ousarem abordar assunto espinhoso sobre o alto preço dos pedágios no estado, em entrevista feita com o candidato à presidência da República José Serra.
A Fundação Padre Anchieta é uma fundação pública do Estado de São Paulo, cujo governador era até recentemente José Serra. José Serra tem fama de abusado quando se trata de inteferir na tal "liberdade jornalística". Diz a lenda que ele tem o costume de ligar para os diretores de jornais e de emissoras de televisão, com o fim de interferir no assunto que está para ser publicado ou posto no ar. Mas a coisa fica muito pior neste caso, em que ele era o governador de um estado, que é dono da Fundação que emprega os jornalistas atrevidos.
Isto para mim é censura numa televisão pública, sustentada com recursos dos impostos da população, e que agora é privada de informação, pois o assunto de interesse público - alto preço de pedágio - causa saia justa aos políticos que hoje mandam no Palácio Bandeirantes e na Fundação Padre Anchieta. Como diz Regina Duarte: "tenho medo". Já pensou o que ele poderá fazer sendo Presidente da República? Mas muito jornalista ainda não se questiona sobre este risco.
Herodoto é bom jornalista mas nunca foi crítico ao governo tucano. Deveria ter sido mais autonômo e imparcial. Poucas vezes emitia opiniões desafiadoras. Isto é que dá quando se permite uma relação muito próxima e pessoal entre jornalismo e interesses político partidários. O cão mordeu a mão do dono que o alimenta. Destino cruel, azar o dele!
Outro tipo de proximidade também indevida que resultou em cheiro ruim foi a que aconteceu entre Dilma Roussef e Lina Vieira, ex Secretária da Receita Federal. Aqui falamos de duas agentes públicas, as então Ministra do Gabinete Civil de Lula e a Secretária da Receita Federal, órgão eminentemente técnico que fiscaliza e cobra impostos, sem privilégios ou deferências, com claros limites legais de atuação. Ao menos é o que determina a Lei.
O grupo de Lina Veira, tão logo entrou no comando da Receita, começou a fiscalizar a Petrobras, a Ford, a GM e o Banco Santander, com aplicação de pesadas multas para estes contribuintes. A grita foi geral e o empresariado bateu no gabinete de Lula, que puxou a orelha de Mantega, chefe de Lina. Além disso, teve o pedido de Dilma, diretamente para Lina, para apressar, ou sabe lá o que mais, a investigação feita pela Receita nas atividades do filho de José Sarney. E olha que esta fiscalização foi determinada pela justiça.
A cabeça de Lina rolou em pouco tempo ladeira abaixo. Lina, representante do grupo petista mais autentico e histórico dentro da Receita, não chegou a ficar um ano e meio no cargo e foi escorraçada. O governo tratorou-a e ao seu grupo petista/sindicalista. O ex Secretário Rachid, antecessor de Lina, filhote e afilhado de Everaldo Maciel, Secretário da Receita do tempo de FHC, serviu ao governo Lula com fidelidade neoliberal por 5 anos, assim como ainda hoje Henrique Meirelles serve no Banco Central.
O jornalismo da Tv Cultura, da Fundação Padre Anchieta, não teve autonomia nem independência jornalística para Herodoto questionar o Tucano Mor e sua política de pedágios extorsivos. A Receita Federal foi obrigada a se submeter aos interesses e às pressões, exercidas pelo empresariado - e financiador de campanha política - e sofridas pelo governo Lula.
Do mesmo jeito que Serra não pode dizer o que é importante e o que não é importante para a pauta do jornalismo da Tv Cultura, Lula e Dilma não podem dizer quem e como a Receita Federal e seus técnicos devem fiscalizar um contribuinte.
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Este enquadramento da Receita resultou na cabeça de Lina. e numa maior subordinação ao governo. Prova disso é que, agora, novamente, surgem denúncias de vazamento de informações oriundas da Receita Federal, sobre o sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice presidente do PSDB, o que confirma que a Receita está de braços dados com o governo, só no sapatinho. Os seus dados fiscais foram levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma, e saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal, como atestam documentos apresentados pela imprensa.
Isto parece um remake da quebra do sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica, que custou a cabeça de Palocci como Ministro da Fazenda, há alguns anos, nos tempos do mensalão.
Sigilos bancário e fiscal são intitutos jurídicos protegidos pela Constituição Federal. Tá certo que muito safado esconde suas safadezas através do sigilo, mas os homens de bem, como Francenildo, por exemplo, não podem ter seus direitos violados por interesses políticos de administradores de plantão.
A demissão dos jornalistas pela Tv Cultura e as estripulias na Receita Federal e na Caixa Econômica Federal devem ser esclarecidas.
2 comentários:
Caro blogueiro Eduardo:
Em primeiro lugar, um grande abraço.
São muitas as questões aqui por você colocadas.
Atenho-me ao caso Lina e Dilma para fazer algumas considerações.
A Receita Federal esteve por mais de 15 anos sob o mando do PFL, mesmo depois do governo FHC, com a posse do presidente Lula, em 2003.
Essa imposição teria sido parte do acordo feito por ocasião da transição em que o FHC tripudiara sobre Lula – fiquei sabendo.
O presidente Lula - eleito com apenas cerca de 80 deputados federais, contra os demais 450 - não tinha poder, foi o quê se verificou contados os votos. Assim, Lula, sem poder, não teve forças suficientes para reagir. Cedeu. E cedeu também tocar a política econômica dos neoliberais, tocar a “Reforma da Presidência”, aquela que então estava em andamento e que, na oposição, os petistas eram contra. Tiveram que “engolir”, teria dito o tucano-mor, para humilhar um presidente acuado.
Entretanto, Lula passou a construir a sua governabilidade, para se fortalecer.
Só que os demos e tucanos esqueceram-se de exigir ainda o comando da Polícia Federal, que se tornaria com o presidente Lulaum poderoso instrumento de combate à corrupção, cujas operações atingiriam em cheio peefelistas e democratas, causando a fragilização deles.
Com a re-eleição, em 2006, agora sem as imposições de antes, o governo Lula formalizou o pacto de governabilidade entre os três poderes, o que levaria a supor teria o seu governo força suficiente para fazer algumas mudanças e assim poder adotar algumas políticas do partido, como prometido, mas, frustradas.
A substituição do secretário Rachid pela secretária Lina Vieira tinha esse propósito, o da mudança. A Receita Federal passaria por uma revisão em todos os procedimentos gestados nas administrações neoliberais.
Entretanto, os opositores do governo, com o apoio de sempre da Imprensa, reagiram mostrando que ainda tinham muito poder, o suficiente para derrubarem a secretária.
O argumento de que a Secretaria da Receita Federal, com a mudança, estaria entregue a petistas/sindicalista - uma “República Sindicalista”, no dizer deles - não se sustenta e serve apenas como uma tentativa de desqualificar os colegas administradores. Mesmo porque somos todos sindicalizados, de uma categoria sindicalizada.
Os escolhidos vieram de um grupo organizado em defesa do Interesse Público, que defendia a Receita Federal e a Previdência Social - esta, em processo de precarização e que acabou por ser extinta com a fusão da Receita Previdenciária. Atacada a Previdência Pública, era necessário proteger a Receita Federal e barrar o projeto neoliberal. Foi o que pensou o governo petista
Mas esse critério de escolha não foi o único. As pessoas escolhidas têm uma história na Receita Federal. Uma história de trabalho, de capacidade e de honradez. São cidadãos.
Dizer que eles são petistas, também não tem fundamento. Como sabem que seriam petistas? Aliás, se um dos critérios fosse esse, ser petista, quem deveria ter assumido era gente da cúpula da Diretoria do Sindicato, que, no entanto, ficou de fora dessa administração da Secretária Lina.
Bom, mas, digamos que fossem petistas/sindicalista, como atacou, lá do Ceará, o senador Tasso Jereissati, em nome de toda a fauna demotucana... Isso não pode? Por que? Tratando-se de um governo petistas/sindicalista, nomear a sua equipe não seria legítimo, de direito?
Para a oposição, não. Estão acostumados a mandar em todos os governos, desde que nascem.
Finalmente, Lula não pôde mudar a administração da Receita Federal e protegê-la das ingerências dos neoliberais. Penso que isso poderá ocorrer no governo Dilma, que se vislumbra.
Mais sorte teve a Polícia Federal que, atacada que foi duramente pelos neoliberais - por causa Operação Satiagraha, que pegou o Daniel Dantas e sua quadrilha – manteve o seu projeto de investigações, mesmo com o afastamento do seu diretor Paulo Lacerda e do procurador Protógenes.
E.Tabatinga, BH.
tabating2009@hotmail.com
Tabatinga,meu doce amigo,
Não discordamos em absolutamente nada.
Petistas/Sindicalistas foi o grupo que sustentava Lina. E foram todos defenestrados.Foi uma pena, eram todos muito bons.
A sua leitura é lúcida e vem ao encontro da minha conclusão: a Receita poderia ter tido melhor sorte do que a que tem hoje. Você até engrandeceu o argumento com o exemplo da Polícia Federal.
A questão da invocação da governabilidade, para justificar a imutabilidade não convence. José Dirceu já a invocou para fazer uma lambança, e muitos foram os mortos e feridos. Não cola.
Discordo também noutro ponto do seu comentário.O vazamento do sigilo de Eduardo Jorge não indica que Dilma irá administrar a Receita. Ao contrário, poderá ficar refém dela, como hoje é o governo Lula. Isto tudo eu parto do princípio que Dilma, como Lula no passado com o mensalão, nada sabe deste vazamento.
Um abraço
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