Eliana Calmon - uma juíza porreta.

A ministra do STJ Eliana Calmon, que atualmente exerce o cargo de Corregedora  Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça CNJ acaba de fazer uma declaração bombástica numa entrevista que concedeu a Associação Paulista de Jornais APJ ,clique aqui para ler,   ao afirmar que:

"A magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga"

o que tem lhe rendido muitas críticas por parte de vários setores do Judiciário brasileiro, pródigo em seu corporativismo, e elogios por parte da Ordem dos Advogados do Brasil OAB.

Acho que há muito estou a espera de uma declaração desta grandeza profética, que seja capaz de desmascarar e trazer para o claro a verdadeira face de parte do Judiciário. Melhor ainda pois veio da maior autoridade do Judiciário para falar sobre os magistrados, que é a Juíza Corregedora Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário.

Em recente artigo publicado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da Secção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, emite opinião no sentido de as palavras de Eliana Calmon revelam o que alguns juízes não querem ver, clique aqui para ler diretamente no site.

Segue abaixo o inteiro teor de seu artigo para deleite e como bom auspício de um final de semana prazeiroso a qualquer cidadão. Aos poucos alguns juízes vão sendo obrigados a ver o que não querem ver.

Eliana Calmon disse o que alguns juízes não querem ver


Por Wadih Damous

A ministra Eliana Calmon falou o óbvio. Ao se manifestar sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pretende diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra disse que tal demanda é “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Até o mais desatento leitor percebe que a ministra falou de um problema evidente, ou seja, que, na magistratura, existem os que praticam desvio de conduta, como aliás há, infelizmente, em qualquer outra profissão.

A frase teria passado despercebida, mas foi repreendida de forma virulenta pela AMB, por alguns tribunais e pela maioria dos membros do CNJ, que acusam a ministra de ter passado a ideia de que todos os magistrados são bandidos.

Não consigo compreender esse repúdio. Está claro que a ministra, ao dizer que há bandidos infiltrados na magistratura, não está falando de todos os juízes, mas sim que, entre eles, existem malfeitores. A ministra, evidentemente, está se referindo à exceção, e não à regra. A ampla maioria da magistratura é composta de homens e mulheres honrados.

Ou será que a AMB imagina que os magistrados pertencem a uma casta superior, na qual não há um único juiz que possa cometer crimes? Fico preocupado com que a AMB pensa sobre esse assunto, pois a função de julgar pode acometer o magistrado do perigoso, e ao mesmo tempo risível, sentimento de que ele é um ser intocável, ungido por Deus para dizer o que é certo ou errado. Infelizmente, não são raros os magistrados que pensam assim.

Por trás do repúdio da AMB e de alguns tribunais, também vejo a intenção de tentar enfraquecer a ministra Eliana Calmon e sua atuação marcante na Corregedoria do CNJ. E isso tudo com vistas a criar um clima favorável ao acolhimento do absurdo pedido de redução dos poderes do CNJ.

A ação da AMB representa um grave risco para a sociedade. Nela, a AMB quer que o CNJ somente possa julgar juízes após a decisão das Corregedorias inferiores. A AMB pretende fazer com que o CNJ vire uma espécie de instância recursal das Corregedorias dos tribunais.

Qualquer um sabe que as Corregedorias inferiores funcionam, em regra, como instâncias de absolvição, que, acima de tudo, instruem mal o processo ou demoram demais a julgá-lo. Nesse cenário, se for reduzido a órgão recursal, o CNJ apreciará processos com provas deficientes ou fará seu julgamento de forma tardia, quando muitas vezes já poderá ter havido a prescrição.

Não se pode perder de vista que, em 2004, a Emenda Constitucional 45 criou o CNJ como órgão de controle do Judiciário, e essa missão somente será possível se o Conselho puder, como vem fazendo, iniciar seus próprios processos e julgá-los independentemente das decisões das Corregedorias dos Tribunais. Converter o Conselho à instância recursal é acabar com o controle do Judiciário!

Nesse tema, todo rigor é pouco. Muito embora existam os que praticam crimes em qualquer profissão, os que usam toga, ao contrário dos outros, causam mais danos à sociedade, porque detêm o poder de nos julgar, de dizer, no Estado Democrático de Direito, o que é a lei.

A sociedade quer um Judiciário transparente, eficiente e democrático, e o CNJ tem sido um grande instrumento neste sentido. Reduzir o poder do CNJ significará a vitória do corporativismo mais estreito.

Voltando à frase da ministra, ela apenas disse o que alguns setores da magistratura não querem ver.

Wadih Damous é presidente da OAB-RJ.

Cesare Battisti, Cicciollina, Salvatore Cacciola e tutta quella gente!

Caro mio,

Ando distante deste brinquedinho de "faz de conta que sou escritor" desde o começo do mês de agosto passado, e volto hoje, an passant, para fazer um leve e rápido aceno a "tutta quella gente" da bota, Italia mia. As coisas da Itália e dos italianos sempre estiveram muito próximas de mim, desde a minha tenra infância até hoje. Jamais estive na bota, a terra de Michelangelo, Leonardo da Vinci, São Francisco de Assis, Fellini, Sophia Loren e Il Duce, mas vivendo aqui em São Paulo, local de forte concentração da imigração italiana não passei imune a toda influência cultural que os italianos e italianas nos propiciam, a começar pela minha família e pela macarronada da nona aos domingos. Em especial, morando no bairro do Bras, ao lado da Mooca, há mais de vinte anos, participando de festas paroquiais, como a de Nossa Senhora de Casaluce, São Vito e San Gennaro, aprendi a ser devoto de santos e a comer polenta com molho de tomate. E, la nave va.

Mas, a bota não é mencionada aqui à toa. Recentemente o governo italiano andou às turras com o Brasil, por que o Supremo Tribunal Federal STF reconheceu por legítima a decisão do presidente da República (à época Lula) de conceder asilo político a Cesare Battisti. A história é conhecida por todos, e cinge-se ao fato que Battisti foi condenado a prisão perpétua por ter cometido assassinato de 4 pessoas na década de setenta, quando pertencia a grupo terrorista na Itália. Battisti nega as acusações e diz que isto é mentira, que sua prisão e condenação são de ordem política. A decisão do governo brasileiro foi de não conceder a extradição e recebê-lo como exilado político. Dentre algumas razões estaria o fato de que o processo judicial na Itália estava viciado e não havia sido garantido o direito a ampla defesa e o contraditório a Battisti. Veja que arrogância, o Brasil ensinar direito à Itália, berço da civilização ocidental e do Direito Romano.

 O governo de Berlusconi (justo ele, o boçal que curte uma festa regada a putaria, segundo acusações judiciais) ficou indignado e prometeu todo o tipo de retaliação, desde a suspensão da participação da seleção italiana de futebol na copa do mundo de 2014 no Brasil, como outras bravatas típicas do falastrão. Mas não foi só a Berlusconi que a decisão brasileira irritou. Parte da classe média brasileira e alguns imbecis que não entendem do assunto mas adoram falar bobagens ficaram indignados, amaldiçoaram a decisão de Lula, do STF e até o próprio Battisti.

Eu particularmente adorei ter Battisti no Brasil. Pernaquia para estes bobocas que adoram Miami, halloween e acham que o Brasil é uma bosta - só no Brasil mesmo! é a bravata desta gentalha -  e acham chique dizer que o berço da civilização ocidental é a Itália.

Ao menos assim, nossa história não ficará somente manchada com asilos políticos de gente como o paraguaio Estroesner, ditador sanguinário de direita. Nem também seremos eternamente lembrados por Getúlio Vargas ter entregue, via Felinto Muller, a judia e comunista Olga Benário para ser executada pelos nazistas nos campos de concentração da segunda guerra. Guerra esta, que a Alemanha tinha por principal aliada a bota de Mussolini.

Há pouco tempo o Brasil também teve outro problema com a Itália, quando o banqueiro Salvatore Cacciola, então proprietário do banco Marka, fugiu do país, depois de ser libertado da prisão em razão de uma liminar do STF. Ele era acusado de um golpe milionário no Banco Central, por ter recebido dinheiro de ajuda ao seu banco, que já estava falido. Golpe contra o contribuinte brasileiro, que não tem hospital público nem saúde pública, não tem transporte público, escola decente nem moradia.

Cacciola fugiu para a Itália, depois de solto com a liminar do STF e lá ficou morando. Sendo possuidor de duas nacionalidades, a brasileira e a italiana, não encontrou problema de se instalar na bota. O governo brasileiro pediu a extradição de Cacciola, mas o governo italiano negou, sob a alegação que se tratava de um cidadão italiano. Não vi nenhum daqueles imbecis amantes de Miami e de halloween dizendo que o berço da civilização estava errado. Ao contrário, duvido até que houve interesse sobre o assunto. Nesta hora, eles usam a velha estratégia de invocar a ignorância para despistar qualquer saia justa. E não passam recibo. 

Cacciola foi pego em Monaco e extraditado para o Brasil. Hoje vive cumprindo pena, mas logo logo entrará em regime aberto. Grana que é bom ele devolver, isto não tenho notícias.

Mas a contradição não pára por aí. Li recentemente que a sexagenária peituda Cicciolina, ex atriz porno e ex deputada italiana acabara de pedir sua aposentadoria, como se parlamentar fosse. Explico: Em razão de seus peitos e de seus gemidos nos filmes pornográficos, além de outros atributos, Cicciolina ficou famosa e o povo do berço da civilização ocidental consagrou-a nas urnas como deputada federal. Isto lá se vão uns vinte anos, mais ou menos. Nós ainda não chegamos lá. O máximo que fizemos foi eleger o alfabetizado Tiririca.

Lá na Italía tem uma lei que permite aqueles que ocuparam mandato parlamentar de se aposentarem com proventos iguais ao salário de deputado, se contribuírem por alguns anos para o sistema de previdência do legislativo. Vejam que coisa horrível, dinheiro público pagando pensão e aposentadoria de deputado para quem exerceu mandato uma única vez, bastando que a pessoa somente contribua com pagamento por alguns anos. Este tipo de lei também tinha aqui no Brasil, e um montão de gente se beneficiou desta indecência (Irma Passoni e José Genoino por exemplo) mas uma onda moralizadora (eu repito, moralizadora) acabou com esta festa indecente, uma coisa horrível a menos. Pelo jeito, o berço da civilização ocidental ainda mantém esta lei por lá, com toda a crise mundial. Tá faltando o FMI dar um puxão de orelhas no berço, assim como fizeram reiteradas vezes no Brasil, nos anos 80 e 90.

Bom. Devagarinho eu tô voltando. Vou comer uma pasta agora. Ciao bello.