Marina foi mais rápida que Dilma quando se tratou de recuar e negar apoio às principais reivindicações do movimento LGBT. Seu programa de governo lançado ontem, sexta feira, apresentava um pequeno rol de promessas que conseguia atender às principais reivindicações do movimento gay. Casamento igualitário, criminalização da homofobia, legislação para aditamento de registro civil de nome e sexo de travestis e transexuais, execução do Projeto Escola sem Homofobia, prestação de serviços públicos básicos de capacitação para inclusão em mercado de trabalho etc.
Seu programa foi lançado à imprensa às 16 horas da sexta feira e hoje, sábado, a partir das 9 da manhã já constava uma nota fazendo correções neste ponto do programa. Em suma, Marina fez o que Dilma já fizera, mas foi mais rápida. O recuo se deu pela pressão que os gangsteres fundamentalistas exerceram sobre seu comitê, Se fazem isto agora, imaginem se ela for eleita do que serão capazes de fazer - e até onde vai ceder.
As bichas, sapatões, bi, travestis e transexuais que já marinaram por causa do seu programa, que desmarinem, pois os direitos de LGBT foram abortados (ui que palavra feia) antes mesmo da candidata ser eleita.
Segue um quadro comparativo com as propostas mentirosas e o imediato desmentido das mentiras:
Programa de governo da candidatura de
Marina Silva divulgado na sexta dia 29.08.2014
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Nota de
esclarecimento do dia 30.08.2014
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Comentários
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Para assegurar direitos e combater a
discriminação:
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Para assegurar direitos e combater a
discriminação:
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Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário com vistas à
aprovação dos projetos de lei e da emenda
constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento
igualitário na Constituição e no Código Civil.
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Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo
sexo.
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Afasta o reconhecimento do casamento igualitário e restringe-se a
garantir direito da união civil, o que é obrigação de qualquer administrador público,
vez que se trata de decisão do STF.
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Articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação
baseada na orientação sexual e na
identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina
em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.
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Retira o apoio à criminalização da homofobia
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Comprometer-se com a aprovação do Projeto de Lei da
Identidade de Gênero Brasileira − conhecida como Lei João
W. Nery −, que regulamenta o direito ao reconhecimento da
identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo
como se sentem e se veem, dispensando a morosa autorização
judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e
as hormonioterapias.
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Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de
Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o
direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com
base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial,
os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
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Afasta-se do compromisso da aprovação do Projeto de Lei (não vai
pressionar sua base no legislativo)
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Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.
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Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será
adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e
cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
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Ressalta as exigências e cuidados iguais para as adoções feitas tanto
por casais de uniões homo como de heterossexuais.
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Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito
da administração pública e criar mecanismos para aferir os
crimes de natureza homofóbica.
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Normatizar e
especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e
criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
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Sem alteração
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Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito
no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material
didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de
orientação sexual e às novas formas de família.
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Incluir o combate ao bullying, à
homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
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Exclui o material didático (Escola sem
homofobia)
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Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde
para que atendam às demandas e necessidades especiais
da população LGBT no SUS.
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Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde
para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS.
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Reduziu a proposta de atendimento das "demandas e necessidades" dos serviços de saúde para tão somente as "necessidades dos serviços de saúde"
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Manter e ampliar os serviços já existentes, que hoje atendem
com capacidade ínfima e filas de espera enormes.
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Exclui este compromisso
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Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação
formal atendam aos anseios de formação que a população
LGBT possui, para garantir ingresso no mercado de trabalho.
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Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação
formal considerem os anseios de formação da população LGBT para
garantir ingresso no mercado de trabalho.
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Reduz de “atender” para “considerar” os
anseios da formação da população LGBT
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Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania
e Direitos Humanos LGBT.
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Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e
Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para
populações LGBT
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Reduz de “dar efetividade” para “considerar as proposições”
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