Nara Leão - Por toda a minha vida

Hoje eu acordei com saudade de Nara Leão. Fui buscar alguma coisa na internet e encontrei esta preciosidade. Um programa da séria POR TODA A MINHA VIDA da Tv Globo que conta a história de Nara. Um primor. 

Uma boa aula de política. O avanço do conservadorismo. Os irmãos Koch.

SUGESTÃO: EXPOSTOS OS IRMÃOS KOCH

O video que aqui recomendo é sobre os irmãos Koch, empresários norte americanos que têm feito investimentos pesados de milhões de dólares a favor de políticas de arrocho salarial, educação com segregação racial, contra benefícios públicos de pensão e previdência social, dentre outras barbaridades. Gente da ultra direita. Este vídeo ajuda a entender a realidade e a conjuntura, mas para isto é preciso reservar 55 minutos para assistí-lo. Eu o recomendo pois vale a pena.  

Embora o vídeo restrinja-se às questões nacionais dos EUA, há muita semelhança com a atual situação brasileira. A miscelânea de assuntos trazidos nos debates políticos dos últimos tempos no Brasil faz com que nossa cabeça fique zonza com tantas informações aparentemente desconexas e soltas.

O debate em evidência nos EUA e também no nosso páis, que é o do financiamento de campanhas políticas pela iniciativa privada é abordado neste vídeo. Outro tema de forte apelo no nosso país é o do fim da obrigatoriedade do voto. O vídeo também aborda o direito do voto e as tentativas de cerceá-lo para classes menos favorecida nos EUA. 

O preconceito contra nordestinos por pessoas que moram no sul e no sudeste surgiu de maneira contundente e emotiva, gerando ofensas e agressões nos últimos anos no Brasil. O racismo nos campos de futebal também entra neste último item de intolerância, junto com o preconceito aos LGBT que as igrejas fundamentalistas tem açulado nos programas e redes de radio e televisão televangélicos. De uma maneira ou de outra estas questões de racismo e xenofobia são contempladas no video.

Algumas pessoas já apresentaram propostas no Brasil para impedir pessoas que se beneficiam do Bolsa Família a exercer o direito de voto, o que me embrulhou o estomago mais do que tudo. Outro ponto que causa preocupação é a tentativa de redução do seguro social, ou benefícios previdenciários, com enormes gastos para o orçamento federal. 

Recentemente a Presidenta Dilma editou uma Medida Provisória para aumentar o prazo do período de trabalho de 6 meses para 18 meses, para que o trabalhador faça jus a receber o Seguro Desemprego. O benefício da pensão, que antes era igual ao valor da aposentadoria do trabalhador, foi reduzido pela metade, a fim de baixar o volume de recursos do tesouro empregado na previdência social, bem assim de reduzir o seu déficit. Há uma campanha uníssona da iminente quebra da previdência social em razão de tais benefícios e do número de segurados.

O assunto da sustentabilidade economica, a construção de hidroeletricas e o desmatamento da Amazonia fazem parte da agenda do meio ambiente. Você irá identificar todas estas questões que também estão em debate nos EUA. Estoure uma pipoca e faça um bom programa. 

É possível discordar ou concordar politicamente sem ter ódio.

Quem protestou contra o governo ontem nas ruas ....

Todas as pessoas que ontem foram às ruas para protestar contra o governo federal em razão das medidas de ajuste fiscal, em especial da redução dos direitos trabalhistas e previdenciários (seguro desemprego e pensão por morte) exerceram seu direito constitucional de cidadania.  Sob tal argumento o protesto nacional merece respeito. Aqui e acolá encontramos conflitos e incitação à violência, mas acredito que a grande massa presente estava para ser ouvida com justa reivindicação.

Todos aqueles que foram às ruas para criticar a corrupção na Petrobrás, agiram de maneira correta e também contam com meu apoio. A corrupção é nojenta, desagrega, destrói e desacredita o estado. Pena que só o fizeram agora. Já deveriam ter feito tal manifestação em 1989 quando surgiram denuncias de corrupção na Petrobrás, porém nenhuma investigação foi adiante naquela época. 

Deveriam também ter ido às ruas quando o jornalista Paulo Francis denunciou diretores da Petrobras de serem corruptos e terem contas na Suíça, em 1996, mas igualmente nenhuma investigação prosperou. Ainda bem que hoje as investigações não estão engavetadas, tudo está sendo divulgado e até empresários e empreiteiros estão sendo presos, e parlamentares estão sendo processados. Pena também que a CPI tenha retroagido as investigação a 2003 e não para 1996. Neste caso não somente seria investigado o governo do PT mas também o do PSDB. Não entendi por que esta decisão da Camara dos Deputados. O presidente da Camara é o Deputado Eduardo Cunha que também está sendo processado por envolvimento no caso Lava Jato. (e´bom saber).

Como se vê, é possível discordar ou concordar politicamente sem ter ódio.

Porém, todos aqueles que foram ontem às ruas para exigir a saída da Presidenta Dilma, assim o fizeram equivocadamente,  propondo a quebra da legalidade, a saída ilegal e injustificada da presidente eleita pela maioria do povo em 2º. turno, nos termos da Constituição Federal. A mesma Constituição que garante direito à livre organização e manifestação de opinião. Não há razão jurídica e nem razão política para contrariar a vontade da maioria do povo nas urnas. Quem quer o impeachment está contrariando a lei da mesma maneira que o corrupto o faz.

Todos aqueles que foram às ruas para exigir o retorno dos militares, a intervenção militar, a ditadura militar, o golpe de estado, estes são canalhas, cafajestes e deveriam ser presos por incitamento contra o regime democrático. A intervenção militar pode significar o retorno da censura à imprensa, da proibição da organização de pessoas e grupos, da livre manifestação do pensamento, da organização sindical, do direito de greve. A prática da tortura e das prisões ilegais, dos assassinatos e desaparecimentos de opositores do regime voltarão. Enfim, será oficializada a violação dos direitos fundamentais e cassada a cidadania.

Manual de inteligência e civilidade para a centro-direita

ATENÇÃO COXINHAS DO BAIXO CLERO.

MANUAL DE INTELIGÊNCIA E CIVILIDADE PARA A CENTRO DIREITA NÃO SER CONFUNDIDA COM GOLPISTAS TRUCULENTOS DA EXTREMA DIREITA OU COM ANALFABETOS POLÍTICOS

1.- Se você não gosta do governo da Dilma e do PT e quer fazer críticas e se manifestar, faça bem feito, jamais relacione sua crítica contra o governo ao gênero da presidenta (mulher) ou a sua vida sexual. Ofender pessoas chamando-as de VACA, PUTA, VAGABUNDA, VAI TOMAR NO CÚ. não é crítica decente e você corre o risco de permitir estender para sua pobre mãezinha, irmázinha, esposinha estas ofensas preconceituosas. Afinal, a ofensa desloca-se do campo político e entra na vida pessoal de uma mulher. Não dê um tiro no seu pé.

2.- Não caia no ridículo e na vergonha alheia de dizer que "o governo é corrupto". Não meigo, a corrupção transcende ao governo, é histórica, cultural e o estado brasileiro e suas instituições (policia e judiciário) sempre foram lenientes com ela. É necessário uma reforma política para mudar esta situação. Corrupção sempre existiu, inclusive durante a ditadura e inclusive depois, nos governos de Sarney, Collor, Itamar e FHC (privataria tucana) e precisa acabar. O que tem de bom e corajoso atualmente é que as investigações estão sendo feitas pela polícia e a sujeira está aparecendo, coisa que antes não acontecia.

3.- A sua posição crítica não o torna mais brasileiro ou mais patriota que os outros. Nem o seu amor pelo Brasil é maior e a bandeira verde amarela não é de propriedade exclusiva das pessoas do seu grupo ou que pensam como você. Cuidado que discurso de patriotismo pode ser uma enganação e você pode estar fazendo papel de trouxa e manipulado, pois nazistas e fascistas adoram esta conversa de nacionalismo como se eles fossem os representantes dos anseios do povo. Todos gostamos do Brasil.

4.- A Dilma foi eleita pela maioria do povo e isto faz parte do jogo democrático. Se você não gostou, tem mesmo que aceitar, sem escapatória, não dá para mudar a regra no meio do caminho, isto seria golpe de estado. Eu já não aguento mais os tucanos e suas barbaridades aqui no governo do Estado de São Paulo há vinte anos, e não é por isto que deve haver impeachment do governador. Impeachment tem que ter condições jurídicas objetivas, não basta oposição política. E os especialistas estão dizendo que impeachment é incabível atualmente. Não há condição jurídica nem clima político.

5.- Muito cuidado para não cair nesta conversa preconceituosa de que o norte e o nordeste são pobres, miseráveis, atrasados e o povo de lá é vagabundo e apóia a Dilma. Que São Paulo e o resto do Sul, por causa da descendência alemã, japonesa e italiana (européia em geral) trabalham mais, geram dinheiro, pagam impostos e sustentam os programas sociais dos pobres, que recebem bolsa família e são na maioria do norte e do nordeste. Gente que só sabe fazer filhos. Isto é simplismo preconceituoso do mais baixo nível, xenofobia e racismo. A falta de água em São Paulo e a violência policial são provas da incapacidade administrativa em São Paulo. O escândalo de corrupção do metrô de São Paulo também prova que há roubo no sul e no sudeste e que o ódio regionalista e separatista são inimigos do povo brasileiro.

6.- Cuidado com o PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os meios de comunicação de massa: TV, radio, jornal diário e revista semanal ao contrário do que eles próprios dizem, não são imparciais. A maioria deles têm posição claramente conservadora e de crítica direta ao governo federal do PT e da Dilma, e de sua política social. Não compre qualquer noticia. Lembra da notícia da Veja na véspera da eleição sobre a Dilma estar envolvida nas denúncias da Petrobrás? Notícia mentirosa e a Veja acaba de ser condenada na Justiça Eleitoral. Sempre que puder leia opiniões diferentes sobre o mesmo assunto. Você vai ver que há pessoas que pensam diferente do que os editores do Jornal Nacional, da Veja, do Estadão, do Globo e da Falha de São Paulo.

7.- Por fim, jamais apoie a ideia do retorno dos militares. O Golpe militar de 1964 foi um dos piores momentos para o Brasil e para o povo. A ditadura que veio com o golpe durou até 1985 e deixou terríveis marcas. Naquele período não havia liberdade de imprensa, liberdade de organização sindical, liberdade de organização e livre manifestação. Quem criticava ou se opunha abertamente ao regime era preso, torturado, exilado, assassinado ou simplesmente desaparecia. O regime era corrupto mas ninguém podia denunciar. Polícia, Judiciário ou outros órgãos eram controlados e proibidos de agir contra o regime.

8.- Se você quiser continuar sendo coxinha, tudo bem, seja feliz, mas por favor melhore o nível dos argumentos da sua crítica. Nós sabemos que você consegue. Ódio na política não é legal.

A primeira vez a gente nunca esquece - Juiza pede desculpas por erro cometido

A primeira vez a gente nunca esquece...

Hoje, em audiência na 3a. Vara Cível de Diadema, a juíza CINTIA ADAS ABIB pediu desculpas a mim e a minha cliente por um erro no processo, que foi cometido pelo seu cartório, por não ter intimado a parte contrária da realização daquela audiência.

Apesar da minha cliente e eu termos saído no prejuízo, pois teremos que voltar mais uma vez ao fórum para nova audiência, foi muito bom ter presenciado este ato de dignidade e humildade da magistrada.

Esta é a primeira vez em 30 (trinta) anos de advocacia que presencio uma magistrada apresentar um pedido de desculpas e de reconhecer um erro do Poder Judiciário.

Oxalá sirva de exemplo para que os Tribunais passem doravante a se desculpar com os jurisdicionados pelos atrasos e erros nos processos. Afinal, o papa já fez isto para judeus, mulheres, crianças vitimas de abuso etc (falta ainda pedir desculpas aos gays - LGBT).

O então presidente Lula pediu desculpas pela escravatura em visita ao Senegal e outros lideres mundiais também já pediram desculpas por atos de injustiça cometidos por seus países. 

O Poder Judiciário do Chile já pediu desculpas pelas suas omissões durante o período da ditadura de Pinochet. Reconhecer os próprios erros torna as pessoas e as instituições maiores ..... e não mais fracas. 

UMA BOMBA NA CASA DE WILMA - A FACE DA HOMOFOBIA NO BRASIL

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2014

Artigo publicado no Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos -  (arquivo com relatório integral - clique aqui)

Em 2013 foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo uma transexual brasileira morta no Reino Unido e um gay morto na Espanha. Um assassinato a cada 28 horas!

 Uma bomba na casa de Wilma: a face da homofobia no Brasil

Eduardo Piza Gomes de Mello*

A bomba caseira

Na madrugada de 13 de novembro de 2013, por volta das três e meia, quando Wilma já tinha levado suas cachorrinhas até o quintal e retornado para seu quarto pensando em retomar o sono, um objeto caiu em seu quarto, atirado pela janela. Era uma bomba caseira, arremessada da rua. Explodiu imediatamente, lançando estilhaços que atingiram seu rosto, garganta e peito.

Wilma desmaiou. Recorda que só retomou os sentidos dois dias depois, 15 de novembro, no Hospital Cema, na Mooca. Foi quando soube que os estilhaços que atingiram seu olho esquerdo haviam provocado a perda da visão, para sempre.

Foram lavrados dois boletins de ocorrência no 10º Distrito Policial de Cangaíba, bairro da Zona Leste, na periferia de São Paulo. Ficaram registrados com os números BO 13126 e BO 13128/2013. Depois foi iniciada a investigação do crime, a cargo da delegacia especializada em repressão aos delitos de intolerância, a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi). Trata-se do Inquérito Policial 151/2013.

Wilma permaneceu internada até o dia 17. E logo em seguida, no dia 18, submeteu-se a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Também prestou esclarecimentos na Decradi em 3 de dezembro, e disse à autoridade policial que desconfiava que alguns de seus vizinhos teriam lançado a bomba.

Em 16 de dezembro foram ouvidas as testemunhas Rogerio, Gisele e Ricardo, seus amigos, que a socorreram após a explosão, e sua irmã Sueli. Rogerio declarou que Wilma tinha alguns desafetos entre seus vizinhos e que já presenciara discussões entre eles. A irmã, Sueli, contou que permaneceu na casa de Wilma durante quatro dias, aguardando a visita de peritos policiais, para a análise dos estilhaços da bomba. Chegou a ligar várias vezes para o 10º DP e para o Instituto de Criminalística, pedindo a presença dos peritos. Como ninguém apareceu até 17 de novembro, decidiu limpar a casa, preparando-a para a volta da irmã.

Tanto Rogerio como Sueli declararam ter visto pedaços de cabo de vassoura no interior do quarto e do lado de fora da casa, o que poderia ser parte do artefato que explodiu.

Ricardo, outra testemunha, disse que viu a janela projetada para dentro do quarto em razão da explosão da bomba e que Wilma estava muito machucada. Ele disse em seu depoimento que acredita que a amiga foi vítima de homofobia.

Gisele, esposa de Ricardo, contou que é amiga de Wilma desde quando eram crianças e que a socorreu na noite da explosão. Lembrou dos ferimentos que apresentava no rosto, pescoço, peito, olhos e braço e que a casa estava destruída. Também assinalou que Wilma enfrentava problemas com um vizinho, que teria matado um dos cachorros dela.

Contou ainda que Wilma havia recebido uma carta anônima, ameaçando-a de morte até o mês de dezembro.

A ameaça de morte não era uma fantasia. De fato, Wilma já havia ido cinco vezes ao 10.º DP apresentar queixas contra seus vizinhos, alegando ameaças e injúrias contra ela. Os boletins revelam um longo histórico de conflitos, no qual ela aparece reiteradamente na qualidade de vítima e ofendida. O primeiro deles foi registrado em 2008, cinco anos antes da explosão. A lista toda é a seguinte:

1. Boletim 6349/2008, 10º DP – Wilma vitima de lesão corporal e injuria;

2. Boletim 900414/2010 10º DP – Wilma sofre ameaça, acusado mostra arma de fogo na cintura;

3. Boletim 9443/2012 10º DP – Wilma sofre ameaça e injuria;

4. Boletim 10004/2013 10º DP – Wilma sofre ameaça e injuria e

5. Inquérito Policial 116/13 – DECRADI Quando se observa com atenção o Inquérito Policial 151/2013, que apura a explosão da bomba que cegou Wilma, é possível perceber que o Instituto de Criminalística, apesar de oficiado, não realizou a perícia no local (fls. 85, 105, 167 e 171/172).

Quanto à carta anônima que lhe fora enviada depois da explosão da bomba, esta foi juntada aos autos do inquérito. As pessoas suspeitas de serem autoras da carta foram intimadas a comparecer e prestar esclarecimentos à policia.

Todos os suspeitos negaram autoria do crime de lesão corporal dolosa. Afirmaram que “ignoravam” que Wilma era “homossexual” e que ela tinha muitos desafetos. Uma das suspeitas chegou a afirmar que Wilma fora vista manuseando pólvora na calçada defronte a sua casa dias antes da explosão da bomba. Até indicou o nome de outro suspeito que teria presenciado a cena. Este suspeito, porém, negou.

Passados mais de oito meses, a autoridade policial responsável pelo caso, na delegacia especializada em combater delitos de intolerância, redigiu um relatório final, encerrando as investigações, sem apontar nenhum culpado. Na verdade, o relatório, com data de 27 de julho de 2014, não tem sequer prova da ocorrência do crime, uma vez que não consta dos autos o laudo do exame pericial do local, comprovando a explosão. O único fato incontestável é a perda da visão de Wilma.

O promotor público José Baso Junior, porém, não se conformou com o relatório que recebeu. Após analisa-lo com atenção, devolveu às autoridades policiais, pedindo novas diligências, entre elas o laudo de exame de corpo de delito; o laudo perinecroscópico buscando vestígios; e a elaboração de confronto grafotécnico entre as grafias dos suspeitos e as grafias da carta anônima de ameaça.

Wilma, de bancário a auxiliar de enfermagem transexual

Wilma nasceu e foi registrada e batizada como Wilson há 59 anos, no bairro de Cangaíba, o mesmo local onde reside. Aposentou-se há 8 anos como técnica de enfermagem, servidora pública estadual do Hospital das Clínicas.

Ela estudou enfermagem na Faculdade Farias Brito em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Durante os 28 anos de trabalho como técnica de enfermagem afirma que não sofreu discriminação. Possuía, no entanto, dois crachás: um com o nome do registro civil, para identificação burocrática e movimentação bancária; e outro com o nome social, que usava no atendimento ao público e nas atividades ao lado dos médicos. “Naquele tempo isto era uma raridade”, conta ela, referindo-se ao tratamento singular.

Wilma refere-se de maneira afetuosa ao cardiologista Euryclides de Jesus Zerbini, o doutor Zerbini, autor do primeiro transplante de coração no Brasil, com quem trabalhou. Diz que sempre foi tratada com respeito e que certa vez foi personagem de uma reportagem na revista Manchete, como a “instrumentadora do ano.”

Conta que sempre teve apoio de sua mãe. Certa vez, quando seu pai quis expulsá- -la de casa por ser transexual, a intervenção da mãe foi definitiva: “Quer que ela saia? Vá você. Minha filha fica.”

Aos 20 anos, quando trabalhava como bancária numa agência do Bradesco, no bairro da Liberdade, na região central de São Paulo, tinha que vestir terno e esconder os cabelos longos. Enrolava-os com uma touca e cobria com uma peruca. Não conseguiu, porém, manter a farsa por muito tempo.

Incomodada, pediu ao gerente para ser demitida. Queria sacar o Fundo de Garantia (FGTS) para se dedicar à enfermagem. A recusa do gerente ao seu pedido levou-a a uma atitude corajosa e desafiadora: soltou o cabelo, vestiu uma saia xadrez com pregas, calçou um sapato de salto alto e foi trabalhar. Deu certo: em menos de 24 horas estava demitida.

Somente depois que se aposentou e passou a conviver mais assiduamente com os vizinhos do bairro foi que sentiu a hostilidade e o preconceito contra sua identidade de gênero. Wilma não é uma profissional do sexo, não está sujeita à violências das ruas e tem uma situação estável do ponto de vista econômico, social e afetivo. Mesmo assim, tem sido vítima de agressões dos vizinhos.

Uma cidadã desprotegida

Corajosa e altiva, ela já denunciou esses fatos às autoridades, como foi narrado aqui. Os instrumentos legais de proteção e segurança policial oferecidos pelo Estado, no entanto, não se mostraram eficientes para defender e tutelar uma cidadã transexual. Embora integrada aos meios produtivos e de consumo, ela não desfruta de garantias constitucionais de proteção aos direitos humanos.

Wilma tem buscado apoio na estrutura policial desde 2008, procurando proteger sua integridade física e moral em face da violência transfóbica.

Após as exigências do Ministério Público, a apuração no Inquérito Policial 151/2013 passou a focalizar a ocorrência de lesão corporal dolosa com maior atenção. Até então a polícia havia deixado passar em branco os laudos periciais no local do crime e a apuração da autoria da carta anônima.

Os suspeitos alegaram até que não sabiam que Wilma era “homossexual”, apesar da vítima residir no bairro há mais de 50 anos e dos incidentes relatados nos boletins de ocorrência anteriores, com seus nomes citados.

A criminalização da homofobia

A história de Wilma não é um caso isolado. Reflete um quadro de violência que se repete em todo o país, decorrente em grande parte da inexistência de uma lei que criminalize diretamente a homofobia, reivindicada há anos pela comunidade formada por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, mais conhecida pela sigla LGBT.

Em 17 de dezembro de 2013, quase na mesma data em que Wilma perdeu a visão em decorrência do ataque à sua residência, o senado atropelou mais uma vez os anseios desse grupo. Foi quando a Comissão de Direitos Humanos, ao tratar da questão do PLC 122, que propõe a criminalização da homofobia, equiparando-a ao racismo, votou pelo apensamento do projeto a um outro debate, muito mais amplo, que é o projeto de alteração do Código Penal.

Isso significa que o PLC 122 deixou de tramitar isoladamente, como vinha ocorrendo há dez anos. Foi uma estratégia para postergar ainda mais a discussão, uma vez que o projeto de reforma do Código Penal não deve ser discutido nem votado a curto ou a médio prazo. Foi também a sinalização do desinteresse do governo federal e da maioria dos partidos políticos pela questão da criminalização da homofobia.

Violência permanece e governo não reage

Segundo dados registrados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, foram assassinadas 310 pessoas em 2012 por motivação homofóbica (1). Outro levantamento, realizado pela organização não governamental Grupo Gay da Bahia (GGB) – traz números igualmente alarmantes sobre crimes homofóbico (2).

Segundo esse relatório, “em 2013 foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo uma transexual brasileira morta no Reino Unido e um gay morto na Espanha. Um assassinato a cada 28 horas!”

Ainda segundo o GGB, houve um pequeno decréscimo (- 7,7%) no número de assassinatos, na comparação com o ano anterior. Numa perspectiva histórica mais longa, porém, o que se observa é uma tendência ao crescimento da violência. Embora o número de homicídios tenha caído, como registrou o GGB, a violência geral contra LGBT aumentou. O serviço de Disque 100 do Governo Federal também registra esta tendência.

O governo da presidenta Dilma Rousseff manteve uma atitude errática em relação à pauta do movimento LGBT. Ora criou embaraços para ações em favor de políticas para a educação e combate à homofobia, inclusive influenciando negativamente junto ao Congresso para retardar o debate e a votação da criminalização da homofobia; e ora procurou promover no exterior a imagem do Brasil como país que dedica esforços ao combate à homofobia. Liderada pelo Brasil, uma resolução foi aprovada na Organização das Nações Unidas (ONU) em 26 de setembro de 2014, introduzindo de forma definitiva o debate sobre a violência homofóbica na agenda das Nações Unidas. Na prática, o documento transforma a ONU em um instrumento para expor e denunciar governos que criminalizam a homossexualidade (3).

Campanha presidencial de 2014

A pauta LGBT ocupou um espaço relevante na campanha presidencial do segundo semestre de 2014. A candidata Marina Silva, do PSB, surpreendeu a todos quando apresentou, em agosto, no bojo de seu programa de governo, um capítulo no qual prometia se empenhar na defesa de todas as reivindicações básicas do movimento social e da comunidade LGBT. Porém, a reação contrária das lideranças evangélicas fundamentalistas, levaram-na a alterar o programa em menos de 24 horas após seu lançamento. Diante das ameaças de perda de voto dos evangélicos, que constituem uma fatia importante de seu eleitorado, conforme apontam pesquisas eleitorais, ela preferiu não se comprometer com a defesa do casamento igualitário, da criminalização da homofobia e da aprovação de leis para facilitar a alteração do registro civil de nome e sexo de transexuais e travestis. A candidata alegou que havia ocorrido um erro na edição do programa.

Outro caso que teve destaque foi o que envolveu o candidato à presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix. Ao fazer considerações claramente homofóbicas e ofensivas aos LGBT e à união entre pessoas do mesmo sexo, durante um debate entre os candidatos, em rede nacional de televisão, em 28 de setembro, ele provocou uma onda de indignações e protestos. Um dia depois de suas declarações, nas quais se incluíam incitações ao enfrentamento dos homossexuais, cerca de quatro mil pedidos para processá-lo haviam sido encaminhados Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O candidato disse, literalmente:

“Tenho 62 anos, pelo que eu vi na vida, 2 iguais não fazem filho, e digo mais, aparelho excretor não reproduz. Não podemos jamais deixar que tenhamos esses que aí estão fazendo, escorando essa minoria à maioria do povo brasileiro. Eu como pai, avô, que tem vergonha na cara, ensinar os seus filhos e netos. Eu vi agora o Papa expurgar o padre pedófilo. Então, eu lamento, que façam bom proveito, mas como presidente, eu jamais vou estimular essa prática. Você já imaginou se come- çarmos a estimular isso aí, vamos reduzir a população brasileira pela metade. Vamos enfrentar esse problema. Essas pessoas que têm esses problemas que sejam atendidos por ajudas psicológicas, mas longe da gente.”

Procurada por jornalistas e entidades de defesa dos direitos humanos, sobre a possibilidade de cassação do registro da candidatura do representante do PRTB, a Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal respondeu que ele não havia violado nenhuma norma da legislação eleitoral. Se houvesse a tipificação do crime de homofobia, informou-se também, o candidato poderia perder o registro.

Estrutura seletiva de defesa de LGBT

A narrativa do caso de Wilma neste relatório tem por fim deixar exposta a ineficiência do aparato policial na apuração de casos que envolvem violência contra transexuais, travestis, gays e lésbicas.

A falta de uma legislação específica sobre criminalização de homofobia foi totalmente irrelevante, uma vez que sequer houve preocupação em realizar perícia no local da explosão da bomba, independentemente da incidência de motivação homofóbica. Nem a lei penal geral chegou a ser observada no caso dessa cidadã, como se não tivesse os mesmos direitos que outros cidadãos brasileiros.

Na Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo há uma Comissão Especial que apura denúncias contra LGBT, com base na Lei Estadual 10.948/2001, que pune administrativamente casos de discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de gênero. Os casos de maior incidência de denúncias para a Comissão Especial referem-se à repressão do uso de banheiros femininos em locais públicos por transexuais e travestis e de manifestações de afeto entre pessoas do mesmo sexo em locais públicos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo possui uma unidade específica que presta assessoria jurídica para estes casos que envolvem tais denúncias administrativas.

Apesar da indubitável importância desse trabalho em torno da aplicação da Lei 10.948/2001, é necessário salientar a existência de um viés político na aplicação da política pública referente a casos que envolvem repressão à intolerância e homofobia. As atividades de repressão policial e de averiguação do trabalho de investigação nas delegacias, para saber se os cidadãos e cidadãs LGBT estão tendo os direitos minimamente respeitos, estão muito aquém do que deveria ser feito.

* Eduardo Piza Gomes de Mello – Advogado, especialista em Direito Público, membro da ONG Instituto Edson Neris IEN e diretor do SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo.

1-  Publicado no site

 http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012  

2- Publicado no site

 http://homofobiamata.files.wordpress.com/2014/03/relatc3b3rio-homocidios-2013.pdf   

3-  http://noticias.r7.com/internacional/onu-fara-raio-x-mundial-de-homofobia-27092014

Homofobia: discussão evoluiu, mas Brasil é campeão em crimes

Jessica  Freitas 

http://noticias.terra.com.br/brasil/homofobia-discussao-evoluiu-mas-brasil-e-campeao-em-crimes,8310ccc080c5b410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

Primeira vítima (divulgada) de homicídio por homofobia no Brasil morreu em fevereiro de 2000. Quinze anos depois, muito pouco se avançou, na prática, para reduzir quantidade de crimes

Há exatos 15 anos, o adestrador de cães Edson Néris da Silva foi espancado até a morte em plena Praça da República, no Centro da capital paulista. Esse foi o primeiro caso de crime homofóbico a ser amplamente divulgado pela imprensa nacional. Edson foi o primeiro, mas não foi o último.

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Segundo o Grupo Gay da Bahia, que, na ausência de informações oficiais sobre uma prática que não é discriminada nos boletins de ocorrência, é considerado referência sobre o tema no País, o Brasil é o campeão mundial de crimes homo-transfóbicos. 

Anualmente, a ONG publica relatórios sobre casos de homicídios contra membros da comunidade LGBT. De acordo com o último levantamento, foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas brasileiros em 2013, incluindo uma transexual morta no Reino Unido e um gay morto na Espanha. Naquele ano, em média, aconteceu uma morte do tipo a cada 28 horas. 

Ainda segundo o relatório, em 2013, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis registrados em todo o mundo aconteceram no Brasil. Pernambuco e São Paulo foram os Estados onde mais crimes do tipo aconteceram em 2013. Na lista dos Estados menos violentos, estão o Acre - onde não houve registro de crime homofóbico naquele ano -, Amapá e Espírito Santo - respectivamente, com uma e duas ocorrências.

Para o advogado Eduardo Piza Mello, que criou o Instituto Edson Néris - em homenagem à vítima do ataque na Praça da República -, muita coisa mudou de poucos anos para cá. "O que era considerado indecente e imoral, hoje é aceitado legalmente e socialmente, como o casamento, a união estável. Isso seria impossível há cinco anos, por exemplo", explica.

Mas Piza nega que tais avanços tenham reduzido o número de crimes de ódio contra homossexuais. "A (lei) Maria da Penha não reduziu o número de crimes contra mulheres: é um instrumento a mais. Com a discussão sobre homofobia, acontece a mesma coisa com os gays: os crimes não diminuem, necessariamente. Em números reais, não houve redução", afirmou. 

O professor Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia, é o coordenador da pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia. De acordo com ele, "tais números (registrados no relatório) representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue". Isso porque o banco de dados coletado pela ONG é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas por outras ONGs.

Não identificação e liberdade
Em apenas 33% dos casos observados, referentes a 2013, os autores dos crimes foram identificados, sendo que, em 67%, não há informação sobre a captura dos criminosos. Um exemplo de impunidade é o caso de Edson Néris. Na época, a polícia chegou a prender 18 suspeitos. No julgamento, alguns foram condenados a 21 anos de prisão por crime de formação de quadrilha e homicídio triplamente qualificado. Beneficiados pela progressão das penas, todos já estavam em liberdade em 2010.

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Piza alerta ainda que no Estado de São Paulo, com mais de 40 milhões de habitantes, há apenas uma Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Localizada na Luz, funciona das 9h às 19h e não atende aos finais de semana. "Você acha o suficiente? É claro que não é", disse o advogado.

O crime contra Edson Néris pode ter sido o responsável por acrescentar o termo "homofobia" aos noticiários, mas estar em evidência é apenas o primeiro passo para que ocorra uma alteração na cultura da população e nas leis do País. 

Além disso, o criador do Instituto Edson Néris alerta que a sociedade vê as mortes homofóbicas de maneiras diferentes. "Se um gay universitário de pele branca morre em algum ataque homofóbico, ele é visto como vítima e a sociedade se sensibiliza. Se é uma travesti, se ela era profissional do sexo, parece que a vida dela vale menos que a do outro", alerta o advogado. 

"Costumamos dizer que a violência existe para todos e não faz qualquer distinção. É um problema social. O que nos cabe é a discussão e a preocupação com os grupos vulneráveis", conclui. 

Os relatórios anuais do Grupo Gay da Bahia são publicados geralmente no mês de março, portanto não se sabe ainda qual foi a quantidade de crimes registrados no ano passado. Porém, um levantamento preliminar revelou que, apenas em janeiro de 2014, foram documentados 42 homicídios contra homossexuais, um a cada 18 horas. Logo, 2014 pode ter sido ainda mais violento que o ano anterior para a comunidade LGBT, o que confirma que os avanços não significam menos crimes.