Dia 17 de dezembro será lembrado como o dia que as duas bichas foram para o céu.

Que me perdoe minha querida prima Elizabeth, que nasceu no dia 17 de dezembro, mas de um tempo para cá eu não gosto mais da data do seu aniversário. E isto náo é nada pessoal.  

Na minha família o final do ano foi sempre marcado pelos aniversários dos parentes sagitarianos. Meu avô paterno nasceu no dia 28 de novembro, e assim também meu pai nasceu no dia 12 de dezembro. Depois foi minha irmã Eliana que nasceu no dia 29 de novembro e, um ano depois, eu nasci no dia 30 de novembro. Vejam que coincidências.

Mas elas não acabam por aqui não. Dez anos depois, nasceu o meu irmão Evandro, no dia 28 de novembro de 1970. Então lá em casa, nunca tivemos uma festa de aniversário personalizada. Mas, quer saber? eu adorava festejar aniversário com meus irmãos. Se eu tinha algo diferente das demais pessoas, era a minha data de nascimento, em carreira com a dos meus irmãos.

Depois de todos estes nascimentos então veio a Inara, minha prima mais nova - hoje já quase quarentona - que nasceu no dia 15 de dezembro. Como se vê, os sagitarianos são maioria absoluta lá em casa. Meu pai e meu avô já se foram, mas mesmo assim continuamos mandando nos demais do Zodíaco.

Mas, voltando a minha conversa sobre o dia 17 de dezembro, outros fatos também ocorreram que o tornaram uma data ruim de ser lembrada, apesar do aniversário da prima Bete. Meu pai foi operado do coração para uma revascularização nesta dia, lá pelos idos de 1995. Tá certo que a cirurgia foi um sucesso, mas o clima foi muito tenso e todos na família ficamos tristes e apreensivos.

Assim também, nesta data e ano, minhas primas Sonia e Inara sofreram um acidente automobilístico muito grave na Via Dutra, em Vilar dos Teles, no Rio de Janeiro, que quase levou as à morte. Ainda hoje Inara sofre as consequências deste acidente ao caminhar. A ex companheira da minha prima Sonia teve uma perna amputada. Como se vê, é um dia bem macumbado.

No dia 17 de dezembro de 2008 fui ao Rio de Janeiro para acompanhar o enterro do meu querido primo Claudio, que faleceu inesperadamente com um enfarte fulminante, aneurisma da aorta.

Agora, depois desta coleção de desgraças e tristezas que me causam preocupação quando se aproxima o dia 17 de dezembro, leio chocado nos sites de notícias da internet que hoje duas grandes personalidades brasileiras do mundo das artes morreram neste sábado: o ator e diretor Sergio Brito, com 88 anos e o carnavalesco Joaosinho Trinta com 78 anos.

Parece que 17 de dezembro é um dia ruim mesmo. Tanto pelos acontecimentos familiares, como pelas mortes de Sergio Brito e Joaosinho Trinta. E agora? como vamos fazer sem os dois? 

Tanto Joãosinho Trinta como Sergio Brito assumiram publicamente sua homossexualidade, e Joãosinho Trinta era ousado e tinha uma certa identidade pelas ações da militância do movimento Lgbt. Apoiava as grandes campanhas e causas pela cidadania dos gays.

Que pena que estes dois artistas gays brasileiros tenham saído de cena.

Uma justa e sincera homenagem à memória de ambos.

PS. - Recentemente fiquei sabendo que no mesmo dia 17 de dezembro a cantora caboverdiana Cesaria Evora faleceu em decorrência de problemas cardíacos. Lamentei muito o silêncio da sua voz. Grande intérprete, com fala mansa e doce. Um sotaque delicioso de ser ouvido. Nosso luto está sendo  bem demorado, pois foram muitas e grandes as perdas. .  

As mina e eu.

Esta foto foi tirada durante a Conferência Estadual LGBT de Sáo Paulo, em outubro passado. Estava bem acompanhado com estas beldades. Gente corajosa e que se assume. Valeu o registro. Tava tudo de bom.

Mais uma gatunagem de cinco milhões de reais na Justiça do Trabalho.

Amigas e amigos leitores, a notícia abaixo de que uma servidora da 2a. Vara de Justiça do Trabalho de Brasília,  é acusada de envolvimento em uma fraude de 5 milhóes de reais é estarrecedora. Ela foi publicada no site Consultor Jurídico (clique aqui para ler diretamente no site).

A gatuna servidora pública federal da Justiça - que eu náo sei por que motivo náo teve seu nome publicado - trabalhava no balcáo, atendendo aos advogados que solicitavam verificar os autos dos processos da 2a. Vara. As apurações da PF apontaram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. O próprio diretor da secretaria da 2a. Vara também foi afastado por razões de "cautela" segundo declarou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que não afasta o envolvimento de outros servidores.

O que mais me causa repulsa e nojo é que a servidora náo está presa. Está afastada, continua ganhando salário, e foi afastada para averiguações, sendo que um processo disciplinar foi instaurado para apurar sua conduta. Foram encontrados mais de 10 carros no seu nome e do seu companheiro. Além disso, conforme menciona a notícia, quem se sentir fraudado poderá promover ação contra a Uniáo Federal.

Dá para acreditar numa coisa dessas? Por que a devolução não vai ser imediata, uma vez que já descobriram a fraude, e as vítimas sáo jurisdicionados de boa fé? Náo bastasse a dor de ter que propor e esperar pela açao trabalhista, agora tem que propor ação contra a própria Justiça ( União Federal )? aonde nós vamos parar?

As pessoas buscam a justiça para ver solucionado um caso de violaçao de direito e a servidora da justica, ou servidores, sabe-se lá,  é a nova ladras que, pela segunda vez, prejudicam o reclamante. E o presidente do Tribunal ainda tem coragem de dizer que "estamos todos envergonhados". Isto náo é suficiente! Isto é obrigação sentir vergonha.

Tem que pedir desculpas por todo o mal que tem causado em casos como este. Tem que devolver os valores desviados aos respectivos titulares imediatamente. Tem que pedir desculpas por que, apesar de gastarem milhóes em construção de palácios de tribunais e de foruns, milhões em salários e vantagens pecuniárias aos servidores, não são capazes de manter um sistem de controle efetivo contra ladronagem safada. Tem que pedir desculpas pelo absurdo de terem esta servidora trabalhando na Justiça do Trabalho.

Uma servidora nivel medio tem poderes ilimitados para movimentar depósitos judiciais. Esta é a nova versão pé de chinelo do caso Lalau?

A Justiça precisa ser criticada e exposta severamente, para que as mudanças sejam feitas imediatamente. Esta servidora, seu companheiro, parentes, amigos e até outros servidores envolvidos devem ir para a cadeia. Eu é que estou envergonhado.

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Suspeita de fraude

Servidora é acusada de desviar R$ 5 milhões

A Polícia Federal investiga um furto de pelo menos R$ 5 milhões por uma servidora da 2ª Vara do Trabalho, em Brasília. A fraude foi descoberta por acaso na última semana depois de uma advogada perceber uma movimentação atípica em um processo que ela acompanha e questionar o tribunal. As apurações preliminares da PF apontaram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. A Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho já foi comunicada e irá acompanhar as investigações da PF e do próprio tribunal regional. As informações são do Correio Braziliense.

Os juízes do TRT pediram, nesta semana, o bloqueio dos bens e das contas bancárias da funcionária, do companheiro e de outros envolvidos na fraude. Pelo menos 10 carros foram localizados em nome do casal. Os magistrados aguardam agora documentos dos cartórios de registro de imóveis para impedir que qualquer operação de venda seja feita.

O presidente do TRT, desembargador Ricardo Alencar Machado, repassou as informações levantadas pela Corregedoria do tribunal à delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira, responsável pelo inquérito. Segundo o relatório, a servidora, que era cedida ao TRT desde 2002 pela prefeitura de Luziânia (GO), usou em benefício próprio a autorização que ela tinha dos juízes da 2ª Vara para administrar os processos. Ainda não é possível saber a extensão completa do rombo nem quantos processos foram prejudicados pela fraude.

A PF e o TRT ainda aguardam informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, responsáveis pelas liberações dos recursos financeiros. Há suspeita do envolvimento de outras pessoas no esquema, que permitiram o pagamento ao companheiro da servidora desempenhando papéis diferentes nos processos. Ora ele aparecia como advogado, ora como autor da ação, ora como beneficiário. Os documentos fraudados não foram detectados por ninguém nas operações bancárias.

Segundo as investigações do tribunal, a funcionária inicialmente privilegiou processos antigos em que advogados e os próprios beneficiários aparentemente abandonaram as causas. Mas, com o sucesso da fraude, a funcionária passou a atuar também em processos mais recentes, de acordo com as investigações. Como era ela a responsável pelo balcão da vara e por monitorar os processos, a servidora conseguia driblar a busca por informações por parte dos advogados criando sempre justificativas para a demora na liberação dos depósitos.

Colega exemplar

A funcionária, de 45 anos, era tida como exemplar e dedicada no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da vara. No entanto, a melhora no padrão de vida chamou a atenção — alguns chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que tinha recebido uma herança milionária.

“Estamos indignados, envergonhados com o que aconteceu. Não é essa a nossa tradição como instituição”, disse ao Correio Braziliense o presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado. Segundo ele, todas as medidas foram tomadas o mais rapidamente possível para evitar um dano ainda maior. A funcionária foi afastada e responde a um processo administrativo disciplinar. O diretor da 2ª Vara do TRT também foi afastado como medida preventiva. “Ela parecia ter a certeza da impunidade. Traiu a confiança dos servidores públicos e do tribunal”, acrescentou o presidente do TRT. O presidente não descartou a hipótese do envolvimento de outros funcionários. Afirmou que designou uma equipe externa à unidade para trabalhar na apuração do caso. “Vamos apurar a responsabilidade funcional de todos, mas para o futuro temos que trabalhar para aperfeiçoar nossos mecanismos e travas de segurança”, analisou Alencar Machado.

Quem foi lesado pela fraude poderá ingressar com ação contra a União, já que o tribunal é de responsabilidade federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2011

Partido político PSC faz propaganda moralista e homofóbica, e é denunciado por fazer caixinha com salário de servidores. Será que a família sabe?

Acaba de ser publicada no site do Congreso em Foco (clique aqui para ler no site diretamente) de hoje, 05.12.2012, noticia de que o Partido Social Cristão teria demitido um servidor ocupante de cargo de confiança por ele ter se negado a pagar uma caixinha no valor correspondente a 5% de seus salário para custear despesas do partido. Isto é Cristão? isto é Social?

Seguem abaixo a matéria que conta o caso com detalhes e também um artigo de autoria de Toni Reis, presidente da ABGLT que questiona a forma preconceituosa e conservadora que o Partido aborda a família e com realiza exclusões dos LGBTs.

A pergunta que náo quer calar:  A verdadeira família é  Pai + Mãe + Filhos + Amor + 5% ?

Esta é mais uma prova de que este moralismo nada mais serve do que de pano de fundo para encobrir uma forma de conduta inominável a abominável que ofende a moral e a ética republicana.

Abaixo a família dos 5%!

Servidor não paga caixinha e é demitido pelo PSC

A prova de que o pagamento dos 5% ao partido era obrigatório: Humberto Azevedo recusou-se a “contribuir” e Zequinha Marinho exonerou-o, explicitando a razão por e-mail,

por Eduardo Militão.

Duas mensagens eletrônicas escritas pelo presidente do PSC no Pará e vice-líder da legenda na Câmara, Zequinha Marinho, comprovam que o partido obriga os funcionários vinculados ao partido a contribuírem com 5% dos seus salários para uma ‘caixinha’. Quem não paga é demitido. Foi assim com o assessor de imprensa Humberto Azevedo, que nunca foi filiado ao PSC. Contratado por Marinho para ganhar R$ 3.800 brutos, ele se negou a repassar R$ 190 ao partido. Foi mandado embora após decisão do diretório do Pará e agora exige indenização na Justiça.

Em mensagem para Azevedo em 30 de março deste ano, o deputado Marinho é claro. “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5% (…) do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração”, diz o presidente regional da legenda.

Como mostrou o Congresso em Foco na semana passada, o PSC exige que todo funcionário vinculado a ele, em todo o Brasil, pague 5% de contribuição partidária, mesmo que a pessoa não seja filiada. Uma resolução do TSE de 2005 proibiu o pagamento até de funcionários filiados a legendas.

O jornalista, que foi à Justiça exigir que o PSC lhe pague uma indenização de R$ 350 mil por danos morais e lucros cessantes,foi exonerado em 12 de abril. Ele recebia pressões desde que foi trabalhar com Marinho. Humberto Azevedo contou ao Congresso em Foco que, em dezembro de 2010, foi conversar com deputado, que lhe passou por escrito instruções do trabalho que deveria desenvolver.

O ex-assessor disse que, naquele momento, nada se falou de caixinha de 5%. O deputado disse ao site que sempre explica isso aos seus contratados: “Todo mundo entra sabendo”.

Não era o combinado

Azevedo conta que, depois de contratado, começaram comentários no gabinete de que ele teria que entregar parte de seu salário para o PSC. O assessor de imprensa disse que não havia combinado isso com o deputado e queria conversar com ele a respeito, mas que nunca conseguia ter esse diálogo. Em 24 de março, o jornalista era praticamente o único dos funcionários que ainda não tinha pago sua parte na ‘caixinha’ e, segundo e-mail da secretária Edilande das Dores, a Landi, insistia em conversar com o deputado. O vice-líder do PSC se irritou e, com letras em caixa alta, mandou um recado para Landi: “PEÇA AO HUMBERTO PARA PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, O DEPOSITO CORRESPONDENTE A 5% DO BRUTO QUE ELE RECEBE. OK?” Marinho foi enfático: “NAO POSSO PAGAR POR ELE, POIS JA PAGO SOBRE O MEU SALARIO”.

Sem o pagamento, dias depois o deputado demitiu o servidor, avisando-o por correio eletrônico dos motivos da exoneração, decisão que foi tomada pela Executiva Estadual do PSC paraense. Em entrevista ao Congresso em Foco, o vice-líder do PSC na Câmara admitiu que todo funcionário do partido é obrigado de fato a contribuir. E se não quiser? “Se não quiser, não vai, não aceita, não se mete em política”, respondeu Marinho, no plenário da Câmara na noite de terça-feira passada.

“UM HOMEM + UMA MULHER = AMOR.
ISTO É FAMÍLIA”

Será só isso?

Assisti indignado e entristecido a esta propaganda, desatualizada e preconceituosa do Partido Social Cristão (PSC), cuja definição de “família” é um homem, uma mulher e seus filhos, somente.

Entendo que esta é uma forma de família, a mais tradicional, que não deve ser desmerecida. No entanto, a propaganda exclui e é ofensiva às demais formas de família que sabida e comprovadamente existem. A propaganda está em compasso com uma ideologia excludente e discriminatória.

Segundo afirmação feita pela Organização Mundial da Saúde já em 1994, “o conceito de família não pode ser limitado a laços de sangue, casamento, parceria sexual ou adoção. Família é o grupo cujas relações sejam baseadas na confiança, suporte mútuo e um destino comum”.

A propaganda ignora os dados do último censo populacional que, entre outras estatísticas, aponta que 51% das pessoas de referência das famílias são mulheres, 17,1% das famílias são compostas por casais sem filhos e 17,4% por mulheres sem cônjuges mas com filhos. Inclusive até a família da presidenta Dilma foi excluída pela propaganda, visto que ela vive somente com a mãe e uma tia.

A propaganda, com seu raciocínio reducionista e binária, deixou de lado todas as outras composições familiares, que incluem as famílias recompostas, monoparentais, ampliadas, comunitárias... Ignorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 05 de maio de 2011, que reconheceu unanimemente que os casais homoafetivos também formam entidades familiares.

Todas as pessoas têm o direito de liberdade de convicções pessoais, mas um partido político veicular este tipo de propaganda é atentatório aos princípios democráticos da igualdade, da dignidade humana e da não discriminação, entre outros.

Família, pode-se realmente afirmar, significa laços de amor, afetos e responsabilidades, sem exclusão e sem discriminação. Será que o PSC não deveria respeitar a Constituição Federal?

Toni Reis

Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

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