Mais uma gatunagem de cinco milhões de reais na Justiça do Trabalho.

Amigas e amigos leitores, a notícia abaixo de que uma servidora da 2a. Vara de Justiça do Trabalho de Brasília,  é acusada de envolvimento em uma fraude de 5 milhóes de reais é estarrecedora. Ela foi publicada no site Consultor Jurídico (clique aqui para ler diretamente no site).

A gatuna servidora pública federal da Justiça - que eu náo sei por que motivo náo teve seu nome publicado - trabalhava no balcáo, atendendo aos advogados que solicitavam verificar os autos dos processos da 2a. Vara. As apurações da PF apontaram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. O próprio diretor da secretaria da 2a. Vara também foi afastado por razões de "cautela" segundo declarou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que não afasta o envolvimento de outros servidores.

O que mais me causa repulsa e nojo é que a servidora náo está presa. Está afastada, continua ganhando salário, e foi afastada para averiguações, sendo que um processo disciplinar foi instaurado para apurar sua conduta. Foram encontrados mais de 10 carros no seu nome e do seu companheiro. Além disso, conforme menciona a notícia, quem se sentir fraudado poderá promover ação contra a Uniáo Federal.

Dá para acreditar numa coisa dessas? Por que a devolução não vai ser imediata, uma vez que já descobriram a fraude, e as vítimas sáo jurisdicionados de boa fé? Náo bastasse a dor de ter que propor e esperar pela açao trabalhista, agora tem que propor ação contra a própria Justiça ( União Federal )? aonde nós vamos parar?

As pessoas buscam a justiça para ver solucionado um caso de violaçao de direito e a servidora da justica, ou servidores, sabe-se lá,  é a nova ladras que, pela segunda vez, prejudicam o reclamante. E o presidente do Tribunal ainda tem coragem de dizer que "estamos todos envergonhados". Isto náo é suficiente! Isto é obrigação sentir vergonha.

Tem que pedir desculpas por todo o mal que tem causado em casos como este. Tem que devolver os valores desviados aos respectivos titulares imediatamente. Tem que pedir desculpas por que, apesar de gastarem milhóes em construção de palácios de tribunais e de foruns, milhões em salários e vantagens pecuniárias aos servidores, não são capazes de manter um sistem de controle efetivo contra ladronagem safada. Tem que pedir desculpas pelo absurdo de terem esta servidora trabalhando na Justiça do Trabalho.

Uma servidora nivel medio tem poderes ilimitados para movimentar depósitos judiciais. Esta é a nova versão pé de chinelo do caso Lalau?

A Justiça precisa ser criticada e exposta severamente, para que as mudanças sejam feitas imediatamente. Esta servidora, seu companheiro, parentes, amigos e até outros servidores envolvidos devem ir para a cadeia. Eu é que estou envergonhado.

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Suspeita de fraude

Servidora é acusada de desviar R$ 5 milhões

A Polícia Federal investiga um furto de pelo menos R$ 5 milhões por uma servidora da 2ª Vara do Trabalho, em Brasília. A fraude foi descoberta por acaso na última semana depois de uma advogada perceber uma movimentação atípica em um processo que ela acompanha e questionar o tribunal. As apurações preliminares da PF apontaram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. A Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho já foi comunicada e irá acompanhar as investigações da PF e do próprio tribunal regional. As informações são do Correio Braziliense.

Os juízes do TRT pediram, nesta semana, o bloqueio dos bens e das contas bancárias da funcionária, do companheiro e de outros envolvidos na fraude. Pelo menos 10 carros foram localizados em nome do casal. Os magistrados aguardam agora documentos dos cartórios de registro de imóveis para impedir que qualquer operação de venda seja feita.

O presidente do TRT, desembargador Ricardo Alencar Machado, repassou as informações levantadas pela Corregedoria do tribunal à delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira, responsável pelo inquérito. Segundo o relatório, a servidora, que era cedida ao TRT desde 2002 pela prefeitura de Luziânia (GO), usou em benefício próprio a autorização que ela tinha dos juízes da 2ª Vara para administrar os processos. Ainda não é possível saber a extensão completa do rombo nem quantos processos foram prejudicados pela fraude.

A PF e o TRT ainda aguardam informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, responsáveis pelas liberações dos recursos financeiros. Há suspeita do envolvimento de outras pessoas no esquema, que permitiram o pagamento ao companheiro da servidora desempenhando papéis diferentes nos processos. Ora ele aparecia como advogado, ora como autor da ação, ora como beneficiário. Os documentos fraudados não foram detectados por ninguém nas operações bancárias.

Segundo as investigações do tribunal, a funcionária inicialmente privilegiou processos antigos em que advogados e os próprios beneficiários aparentemente abandonaram as causas. Mas, com o sucesso da fraude, a funcionária passou a atuar também em processos mais recentes, de acordo com as investigações. Como era ela a responsável pelo balcão da vara e por monitorar os processos, a servidora conseguia driblar a busca por informações por parte dos advogados criando sempre justificativas para a demora na liberação dos depósitos.

Colega exemplar

A funcionária, de 45 anos, era tida como exemplar e dedicada no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da vara. No entanto, a melhora no padrão de vida chamou a atenção — alguns chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que tinha recebido uma herança milionária.

“Estamos indignados, envergonhados com o que aconteceu. Não é essa a nossa tradição como instituição”, disse ao Correio Braziliense o presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado. Segundo ele, todas as medidas foram tomadas o mais rapidamente possível para evitar um dano ainda maior. A funcionária foi afastada e responde a um processo administrativo disciplinar. O diretor da 2ª Vara do TRT também foi afastado como medida preventiva. “Ela parecia ter a certeza da impunidade. Traiu a confiança dos servidores públicos e do tribunal”, acrescentou o presidente do TRT. O presidente não descartou a hipótese do envolvimento de outros funcionários. Afirmou que designou uma equipe externa à unidade para trabalhar na apuração do caso. “Vamos apurar a responsabilidade funcional de todos, mas para o futuro temos que trabalhar para aperfeiçoar nossos mecanismos e travas de segurança”, analisou Alencar Machado.

Quem foi lesado pela fraude poderá ingressar com ação contra a União, já que o tribunal é de responsabilidade federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2011