sábado, 17 de março de 2012

BOLSA MALFEITOR e OPERAÇÃO NAVIO FANTASMA

Para ajudar a memória, segue abaixo nota publicada na Folha de São Paulo de 28.11.2010 do jornalista Elio Gaspari sobre uma proposta de ajuda finaceira a auditores fiscais que forem demitidos a bem do serviço público. Isto causou indignação ao jornalista que a chamou de Bolsa Malfeitor.

Segue também resposta do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Wellington Clemente Feijo, presidente do Sindifisco Nacional de Santos em 04.12.2010, publicada no Painel do leitor e contestando a matéria de Élio Gaspari.

Por fim segue reprodução de matéria publicada na A Tribuna de Santos em 16.03.2012, informando sobre a Operação Navio Fantasma da Policia Federal que prendeu 5 servidores da Receita Federal, dentre os quais dois Auditores Fiscais da Receita Federal, porém seus nomes não foram publicados ainda. A Receita estima em US$ 50 milhões (R$89,85 milhões, pela cotação de ontem) o montante desviado em mercadorias que incluem eletrônicos, equipamentos médicos, objetos de luxo e até cartuchos de bala.

Estima-se também que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.

Mas, o que uma coisa tem a ver com outra? É que se tivessemos mais Navios fantasmas certamente a cultura da Bolsa Malfeitor jamais existiria. Precisamos agora saber quem são estes servidores e quais foram seus bens bloqueados.

Assistam também aos vídeos, apesar do baba ovo do apresentador fazer elogios demasiados à Receita Federal, que não fez mais nada do que sua obrigação.







FOLHA DE SÃO PAULO  - 28.11.2010
BOLSA MALFEITOR Durante o último Congresso de Auditores Fiscais, realizado em Florianópolis, apareceu uma proposta pra lá de girafa: os servidores encarregados de fiscalizar o pagamento de impostos pela patuleia criariam um fundo de amparo aos colegas demitidos a bem do serviço público pela Receita Federal. Os associados sofreriam um aumento das mensalidades do sindicato para assegurar os salários de colegas postos na rua por conta de malfeitos apurados em inquéritos nos quais tiveram direito de defesa. Uma Bolsa Malfeitor. A proposta foi abortada.
Infelizmente, reapareceu no conselho de delegados sindicais, vinda de Santos. Na sua versão atual, o fundo ampararia algo como uma dúzia de auditores demitidos, com cerca de R$ 12 mil mensais para cada um.
A ideia ofende a lógica. Pode-se suspeitar que algo parecido já exista, sob a forma de um caixa três. Ela pagaria aos desafortunados uma mesada superior aos vencimentos dos auditores que ralam oito horas diárias no serviço.


Auditores fiscais
Painel do Leitor – 04.12.2010 FOLHA DE SÃO PAULO
A nota “Bolsa malfeitor”, de Elio Gaspari, publicada em 28/11 (Poder), em tom de deboche e com incorreções e insinuações levianas, presta um desserviço aos leitores.
Alguém quer pagar imposto indevido ao Fisco? Já não basta a elevada carga tributária? Os auditores-fiscais da Receita Federal entendem que só deve ser cobrado o imposto previsto em lei. Todavia, vêm sofrendo pressões que vêm redundando em demissões ilegais no âmbito administrativo.
Assim como os procuradores e magistrados, os auditores protegem a sociedade dos verdadeiros malfeitores e, com a falta da prerrogativa de só serem demitidos após sentença judicial transitada em julgado, o seu trabalho torna-se cada vez mais inseguro, impedindo a fiscalização sobre os sonegadores.
Convocamos a sociedade a lutar por uma Lei Orgânica do Fisco que proteja a atividade do auditor, essencial ao funcionamento do Estado.
Por isso, o sindicato discute a criação de um fundo, a título de empréstimo, aos auditores demitidos ilegalmente em processos administrativos com flagrantes evidências de injustiça enquanto o Estado não assegura a garantia necessária ao auditor de exercer, com segurança, as suas atividades em benefício da sociedade.
WELLINGTON CLEMENTE FEIJO , presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional (Santos, SP)
A TRIBUNA - Operação - março de 2012.

'Navio Fantasma' da Polícia Federal prende nove pessoas em Santos

Da Redação
Nove pessoas foram presas em Santos na manhã desta quinta-feira, durante a Operação Navio Fantasma, uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal (PF). Ela foi desencadeada como objetivo de desarticular uma organização criminosa que utilizava portos – inclusive o de Santos – e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos.

A Receita estima em US$ 50 milhões (R$89,85 milhões, pela cotação de ontem) o montante desviado em mercadorias que incluem eletrônicos, equipamentos médicos, objetos de luxo e até cartuchos de bala.

No total, vinte suspeitos foram presos no Estado. Além das nove de Santos, foram detidas duas pessoas na Capital, uma em Sorocaba e uma em Campinas. No Rio de Janeiro, o total chegou a cinco e, em Curitiba (PR), duas.

Os 20 mandados de prisão foram cumpridos por 60 servidores da Receita e 200 agentes da Polícia Federal. Eles também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão nessas mesmas cidades.

Entre os presos, estão cinco servidores da Receita Federal, empresários, laranjas e despachantes aduaneiros, segundo a PF. Em Santos, dos nove detidos, dois eram auditores da Alfândega de Santos, um homem e uma mulher. Grupos da Polícia Federal e da Receita foram a suas residências por volta das 6 horas.

O fiscal aduaneiro chegou a atender as equipes. Ele prestou depoimento e, em seguida, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) em São Vicente.

Na casa da auditora, como ninguém atendia aos chamados dos agentes da PF e da Receita, eles tiveram de arrombar a porta do imóvel. Em seu interior, encontraram a servidora federal ainda dormindo. Após prestar depoimento, ela foi levada à cadeia feminina anexa ao 2º Distrito Policial de Santos, no Jabaquara.
Créditos: Divulgação
Mercadorias apreendidas são de alto valor agregado, como celulares, relógios e armações de óculos de grife
Suspeita
Segundo a Polícia Federal, as investigações da Operação Navio Fantasma começaram em janeiro do ano passado, após a Alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para o complexo santista não chegavam para o desembaraço. As autoridades estimam que a organização criminosa tenha movimentado 220 toneladas de cargas.
De acordo com a PF, a quadrilha importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos.Esse detalhe originou o nome da operação, pois as embarcações não existiam.
Na verdade, os produtos desembarcados eram tablets de marca renomada, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. O bando tambémi mportava irregularmente mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.
As cargas chegavam ao País pelos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A maioria tinha como origem os Estados Unidos e a China. No transporte entre os aeroportos e o Porto de Santos, as mercadorias eram desviadas, descarregadas na cidade de São Paulo e distribuídas para os clientes do esquema fraudulento.
A Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.
A Receita e a PF destacam que “há indícios da prática de diversos crimes”, como formação de quadrilha, contrabando ou descaminho, facilitaçãode contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica.
Créditos: Arquivo - Davi Ribeiro
Investigações da PF e da Receita Federal começarma há 14 meses, a partir de suspeitas da Alfândega de Santos

6 comentários:

Ewerardo Tabatinga disse...

Caro Colega Eduardo: Agradeço-lhe imensamente pela oportunidade encontrada aqui no seu blog de entender melhor o caso. Não sabia tanto! A propósito, farei desta matéria o correio para os da minha lista, que, provavelmente, desconhecem detalhes, como essa manifestação "diligente" do presidente da DS de Santos. Que horror! Melhor tivesse ele ficado calado. Mas, afinal, ele é um representante de parte dessa Categoria, que, há muito, perdeu o rumo. Ou melhor, representa também gente que achou um jeito de exercer, na instituição republicana que serve, a sua verdadeira vocação, a de "levar vantagem em tudo", como assim manda o Mercado. Deve ser o tal "Auditor-Fiscal-Neoliberal", que alguns almejam ser. Lamentávelmente!

Anônimo disse...

caro eduardo,

saudações.

elias carneiro jr
santos sp

Eduardo Piza disse...

Caro Tabatinga, pessoas como você são dignas e merecedoras de grande admiração e respeito. Honestas, trabalhadoras e conscientes do seu papel de cidadão e de servidor público. No tocante a matéria do Elio Gaspari, e depois a nota da Tribuna de Santos, houve um desdobramento no próprio domingo, 18.03.2012, que definiu melhor o quadro apresentado pelo colunista da FSP. Ele publicou outra coluna com o titulo BOLSA MALFEITOR informando que um dos Auditores presos é o próprio ex presidente da DS Clemente Feijó. É bom que fique claro que ninguém pode ser acusado de corrupto, ladrão, bandido, até que as acusações se revertam em condenações que transitaram em julgado, e que se de direito a ampla defesa e ao contraditório. Aliás, não é esta a finalidade neste post, mas tão somente de fazer alusão de que a idéia de Bolsa Malfeitor foi uma mácula de tristes recordações.

Eduardo Piza disse...

obrigado Elias, um abraço.

Humberto Despachante Aduaneiro disse...

Sou Despachante Adunaeiro no RJ há 25 anos e posso garantir que hoje os custos de importação já diminuiram e é possivel importar com segurança e com boa rentabilidade. Não há necessidade de trazer mercadoria em transações de comércio exterior sem pagar os impostos devidos.
Precisamos acabar com essa cultura do "mais esperto" aqui no Brasil pois só assim poderemos ter um País melhor e mais justo para todos
Humberto Brandão - HZ Importação Exportação

Anônimo disse...
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