Para que serve um conselheiro?

Aqueles que têm expectativa da apresentação de um programa e de propostas de ação de um conselheiro estadual LGBT podem tirar o cavalinho da chuva. Conselheiro existe para, segundo diz o próprio nome, dar conselho. Conversa, faz pressão, ouve daqui, ouve de lá.

 

 

Não é demérito algum, mas não dá para prometer construir Disneylândia exclusiva para LGBT ou acabar com a homofobia em 10 dias sendo eleito conselheiro estadual LGBT. Os conselheiros não tem poder, orçamento, salário etc e tampouco legislação que lhes assegure poder para executar programas.

 

 

 

 

 

O conselho foi criado e será instituído para acompanhar a ação do poder público, sugerir e fiscalizar a execução de políticas públicas. Ele é composto por 20 membros, sendo 10 indicados pelo poder público e 10 eleitos pela comunidade LGBT.

 

Vocês imaginam que algum dos 10 indicados pelo poder público tomaria alguma decisão em sentido contrário aos interesses do governo estadual? Então temos efetivamente 10 membros eleitos pelo segmento social que devem ficar unidos e fazer frente à posição governamental toda vez que ela contrariar os interesses de LGBT.

Isto se todos os 10 forem realmente independentes. Estes conselheiros são os representantes da sociedade e tem a obrigação de fazer pressão e exigir ações efetivas. Devem ter um canal aberto com a sociedade civil para levar informações, denunciar irregularidades governamentais e ouvir as demandas da comunidade. Um conselho é sempre um cabo de guerra, sempre tensionado e cada um puxando para o seu lado.
 

Eis por que tenho insistido na necessidade de conselheiros eleitos pelo movimento social que representam efetivamente suas necessidades. Não é bom ter conselheiro que está lá para defender a estratégia de seu partido político, sua igreja, grupo econômico, ou seja lá o que for.

 

 

Prioridades para o Conselho – Indico algumas das minhas prioridades e sugestões, sem ordem estabelecida ou hierarquizada.

 a) Estabelecer canal de comunicação direta e transparente com os diversos segmentos da comunidade LGBT: jovens, idosos e idosas, negros e negras, lésbicas, travestis e transexuais, profissionais do sexo, LGBT que vivem com HIV dentre outros, através de diálogos com suas organizações e por meios de audiências públicas para ouvir e conhecer suas demandas específicas para construção de políticas publicas,

 

b) Dar ênfase na mudança e melhoria radical de políticas de segurança pública para a comunidade LGBT, visando reduzir os índices de violência e homicídio homofóbico, bem assim a própria violência policial, em especial nas periferias das cidades paulistas. Estabelecer diálogo com a secretaria de estado e fiscalizar sua atuação;

 

c) Aproximação e diálogo com o poder público estadual competente para sensibilizá-lo a tornar mais severas as penalidades da Lei no. 10.948/2001, sobre discriminação homofóbica.

 

d) Estabelecer diálogo e fiscalização direta com as secretarias de estado e outros órgãos públicos estaduais visando aplicação de políticas públicas voltadas à capacitação de trabalho e geração de emprego, em especial para jovens, travestis e transexuais;

 

e) Fomentar maior difusão de conhecimento para o movimento social LGBT sobre estrutura e meios do poder público estadual postos à disposição para o combate à homofobia;

 

f) Estabelecer políticas públicas visando a reversão da evasão escolar de LGBT e fiscalizar a educação pública visando eliminar dos estabelecimentos públicos proselitismo religioso homofóbico e machista;

 

g) Estabelecer políticas públicas para proibir a aplicação de recursos de publicidade estatal em meios de comunicação que difundem e promovem mensagens com conteúdo de violência e homofobia simbólicas;

 

h) Estabelecer diálogo com o Ministério Público visando sensibilizá-lo para efetividade de persecução penal contra prática de proselitismo religioso com conteúdo homofóbico nos meios de comunicação de massa e em ambientes públicos;

 

i) Estabelecer políticas públicas para proibir quaisquer convênios públicos de assistência social, cultural e de educação com entidades religiosas ou afins que difundam discurso homofóbico;

 

j) Estabelecer políticas públicas para majorar orçamento e aparelhamento da Defensoria Pública, destinando a aplicação específica em favor de vítimas de homofobia, machismo, violência doméstica, discriminação e preconceito sexual.

 

k) Utilizar os meios estatais para criação de indicativos sobre violência homofóbica, incidência de preconceito sobre trabalhador e trabalhadora LGBT e estudantes LGBT, cultura, educação, padrão de consumo, inserção em mercado de trabalho da comunidade LGBT.

 

Para maior transparência das ações do conselho sugiro também que as suas reuniões sejam transmitidas pela internet, assim como suas atas de reunião sejam publicas. Mas, quer saber? Duvido que aceitem esta sugestão.  

O perfil do candidato

Tenho sido questionado por eleitores sobre minhas opiniões e posições com as políticas públicas para LGBT e como pode um conselheiro atuar em favor da comunidade LGBT.

 

Estas indagações são justas e necessárias. Por isto eu as apresentarei aqui no blog em duas fases.  A primeira é neste post, em que exponho as razões da minha vontade de ser conselheiro. A segunda vem logo a seguir e apresentará minhas opiniões, compromissos e expectativas como conselheiro.

Eduardo Piza

tenho 52 anos, sou advogado com escritório na capital de São Paulo e com especialidade em Direito Público e Administrativo. Participo do movimento LGBT desde 1995 quando assessorei o gabinete da então deputada federal Marta Suplicy na redação do projeto de lei de união civil. Já participei da Associação da Parada LGBT de SP e da Sub Comissão de Assuntos Anti Disriminatórios da OAB SP no começo dos anos 2000. Atualmente sou membro do IEN Instituto Edson Neris, vinculado a ABGLT e a ILGA, e do GAdvs - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual. Participo também da Comissão de Diversidade Sexual do Sindicado dos Advogados de São Paulo SASP.

Por que votar em mim:"Tenho dedicado mais de 18 anos da minha vida na militância do movimento LGBT, sem qualquer contrapartida financeira, premiação, contratação, cargo público etc.

O cargo de conselheiro não é remunerado.

Sou eleitor e tenho atuação política e sindical. Defendo a pluralidade partidária como requisito da democracia e do estado de direito, mas não tenho vinculação institucional, fidelidade e nem acordos que contaminam a autonomia da minha militância LGBT com qualquer partido político.

A minha campanha não surgiu no interior de reuniões de setoriais LGBT de partidos políticos, nem de gabinetes de parlamentares. Surgiu de conversas com outros militantes em grupos LGBT.

Tenho consciência que os partidos políticos sem distinção utilizam como moeda de troca os direitos sexuais de LGBT, assim como os direitos reprodutivos das mulheres, quando em negociações e acordos com igrejas fundamentalistas e outras organizações conservadoras, alegada e falsamente em nome da governabilidade.

O eleitor escolherá se quer um Conselho tutelado por terceiros ou um conselho representativo de LGBT - um conselho autentico do movimento social.

Saiba sobre minha militância LGBT:

Antes de apresentar meu histórico de  militância quero chamar a atenção para a foto ao lado, tirada em agosto de 2003. Eu estava na companhia de Janaína Dutra (dir) e Marcela Prado (esq), lideranças do movimento de TTs, durante a Parada do Orgulho de Juiz de Fora. Elas nos deixam muitas saudades.

Esta foto é uma homenagem às duas guerreiras e um reconhecimento da história de vida destas minhas queridas amigas, com quem muito aprendi.

1) Trabalhei na assessoria para a redação do Projeto de União Civil do gabinete da deputada Marta Suplicy - 1995

2) Fui advogado na Ação Civil Pública contra o INSS para instituição da pensão para casais do mesmo sexo, representando as Ongs Nuances e GGB, junto com o Ministério Publico Federal  - 2000

3) Fui advogado da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em ação judicial  contra a Cia. do Metrô que se recusou afixar cartazes de divulgação da Parada Gay, embora fizesse promoção de outros eventos culturais - 2001

4) Fui membro do Grupo de Trabalho da Secretaria da Justiça de São Paulo para redação de minuta de Decreto regulamentador da Lei no. 10.948/2001, que foi recusada pelo Governador Alckmin - 2001

5) Participei do grupo da sociedade civil que auxiliou na formação do Programa Brasil Sem Homofobia - 2003

6) Auxiliei na redação de minuta de PEC do Deputado Federal Luciano Zica para alterar o art. 226 da Constituição Federal e assim permitir união estável entre pessoas do mesmo sexo - 2004

7) Proferi palestra na 1a. Conferência Internacional de Direitos Humanos LGBT em Montreal sobre Direitos LGBT e Jurisprudência Brasileira - julho 2006

8) Participei do Curso sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Washington DC - outubro 2006

9) Fui consultor Técnico da ABGLT no Projeto de Capacitação de Operadores do Direito em Manaus e Brasilia - 2007

10) Participei como bolsista do 29o. Treinamento Internacional para Educação em Direitos Humanos - Montreal - junho 2008

11) Fui um dos organizadores da Frente Paulista de Combate a Homofobia - 2010/2011

12) Fui assessor Jurídico do Grupo Pela Vidda 2010/2011 para atendimento e assistência aos usuários moradores de rua, pessoas vivendo com HIV, comunidade LGBT.

 

13) Participo do GAdvs - Grupo de Advogados pela Diversidada Sexual, do Instituto Edson Neris IEN e sou diretor e membro da Comissão da Diversidade Sexual do Sindicato dos Advogados de São Paulo. SASP.

Posso te dar um conselho? Vote em mim para Conselheiro LGBT em 29.06

Pois então. Estou aqui em meio a uma campanha para concorrer à vaga G (de gay) na eleição do Conselho Estadual LGBT de São Paulo, que será no próximo dia 29 de junho,  na Macro região de São Paulo. Eis outra razão de eu ter ressuscitado este blog. Para dizer: votem em mim!  

Não me lembro de ter concorrido a mais nada na vida, a não ser quando era criança. Tinha uns 10 anos quando concorri e ganhei a vaga para ser Pedro Alvares Cabral numa peça do "Descobrimento do Brasil" no teatro da escola. Depois disso, meus amiguinhos passaram a me chamar de Cabral, por causa daquele momento de expressão da alta dramaturgia escolar,  que eu atuei num tablado, no meio da quadra de esportes, mas nunca mais depois disso ganhei ou fui premiado em outra coisa. 

Agora é diferente. Acaba de ser instituído um Conselho Estadual LGBT que fiscalizará o Poder Público e apresentará sugestões de programas e políticas em favor da comunidade LGBT. O cargo não é remunerado mas oferece meios para influenciar na administração pública, o que é importante.


Pois então, é deste Conselho que eu quero fazer parte. Embora tenha muita gente querendo concorrer, eu tenho visto o que acontece com outros conselhos aqui em São Paulo. Não é esta maravilha toda não. O CONDEP (Conselho de Defesa da Pessoa Humana) por exemplo, está sendo tratado pelo governador Alckmin a pão e água, por que eles não se entendem.

 Eu particularmente estou muito irritado com a situação da violência em São Paulo e acho que o governo do Estado cometeu erros crassos neste sentido, que precisam ser corrigidos imediatamente. Sem falar, é claro, na baixa qualidade do serviço desempenhado pela polícia. Por isto vou centrar fogo na cobrança de melhores serviços de segurança para LGBT. É nisto que a coisa tá pegando. Gays, travestis e lésbicas continuam apanhando e sendo mortos nas ruas e não se vê melhora de coisa alguma. Tem também outras prioridades, como geração de emprego e acesso à educação. E, claro, há o combate ao fundamentalismo religioso e a proteção do estado laico.

Outra coisa que estou tendo dificuldades é na convivência com este ambiente de campanha. Isto é meio regra geral. O partido do governo (PSDB) quer colocar conselheiros tucanos para eles não baterem forte no próprio governo, e os demais partidos da oposição (PSOL, PT, etc) querem colocar conselheiros que façam críticas e fiscalizem o trabalho do governo com rigor. O Conselho porém ficará metade de sua gestão com Alckmin e pegará também o início do outro governo, seja ele qual for.

Como eu fui um petista indisciplinado, sem alinhamento e bocudo com esta má política reservada aos direitos sexuais e reprodutivos de Dilma, encontro dificuldades dentro do ambiente partidário. A vantagem é que não tenho que pedir benção para ninguém e o meu rabo não está preso. 

Vejam vocês que enrascada que eu me meti. Concorrer a um conselho - cujo cargo não é remunerado - pretendendo representar LGBT, em meio a uma briga de foice com estruturas e tubarões partidários. Além disso, a grande massa do eleitorado também não ajuda, por que não tem articulação nem consciência de sua cidadania e não se constitui em massa crítica.

Mas, isto faz parte da vida de militante. Nesta situação que me encontro estou com o pires na mão pedindo votos.

Expediente:
Local de votação: Patio do Colégio - Secretaria de Justiça de SP
Data: 29.06.2013
Horário: das 09:00 às 18:00 hs.
Traga um documento de identidade com foto e um comprovante de residência. Se não tiver, assine uma declaração na hora.

O FAVOR QUE PADILHA FEZ ÀS PUTAS.

Prezados leitores e leitoras,
Estou reativando meu blog depois de umas férias prolongadas e venho com muita vontade para fazer algumas coisas e de escrever outras tantas.

É claro que não vou colocar tudo num único post, de uma única vez,  pois este período de silêncio me ajudou um pouco a refletir sobre como devo tratar e conviver com o blog e com meus queridos leitores.

Blog é como ter doce de leite na cozinha, numa lata bem grande. Tem horas que a gente vai lá, pega uma colherada grandona do doce e põe ela toda na boca. Dez minutos depois repete a mesma façanha, acompanhada de um copo de água gelada. Outras vezes o doce de leite fica lá por dias e a gente não quer nem chegar perto, o gosto doce causa até um certo enjoo.

Doce de leite

 O blog é assim também. Tinha dias que eu disparava uns 3 post de uma só vez, fervia de emoção e falava sobre qualquer assunto. Outras vezes ficava com ele quietinho por mais de semana, sem vontade de escrever. Pobres dos leitores que aguentaram este meu humor de diva decadente.

Por falar em diva decadente a tal Joelma vai mesmo sair da Banda Calypso (veja que grande perda para a cultura nacional!!!) mas iniciará uma carreira solo de cantora gospel. Eu não vou comentar nada sobre este assunto pois o que quer que eu escreva ou fale certamente poderá resultar numa ação judicial contra mim. Acho que não fui feliz ao associar Joelma a uma diva decadente. Diva tem talento, é admirada, é eterna, mesmo quando decadente. Desejo muito sucesso para ela (mentira). E vamos passar a sacolinha....

 

 

Irmã Joelma

Outro assunto que está agora na crista da onda é a tal campanha da felicidade das putas que foi censurada pelo Ministro Padilha, da saúde. Dizem que Padilha foi pedir a benção dos evangélicos para lançar a campanha e eles não a deram. Ele então teve que recolher o material da campanha, ajoelhar-se no milho e orar no canto da sala.

Sou favorável à censura da felicidade das putas. Sou sim.

Já pensou se as donas de casa, mães, trabalhadoras do lar dedicadas, senhoras decentes e pudicas descobrem que ser puta pode trazer felicidade, enquanto que a sua vidinha de amélia só lhes traz eletrodomésticos da linha branca, com redução do IPI? Já pensou como poderia ser desagradável para a estabilidade das famílias se mamãe, titia e vovó descobrissem a felicidade de ser puta? Acho que Padilha fez um favor para as putas ao censurar a informação de que elas são felizes, assim não correm o risco de ter aumentada a concorrência.

cartaz censurado pelo Ministro Padilha

Tem uma outra coisa também que precisa ser dita. Mulher casada compõe um grupo que concentra índice crescente de contaminação por HIV e elas não tem lá muito como se proteger. Se elas aderissem ao modo de vida feliz e nada fácil das profissionais do sexo, poderiam ter ao menos a possibilidade de exigir o uso da camisinha, profissionalmente falando, coisa que a grande maioria das senhoras bem casadas não pode fazer com seus maridos e com seu jeito monogâmico de ser.

Bom. Chega de ironia e de deboche, por hoje.  Não encontrei outro jeito de tratar um assunto tão delicado e grave, que viola a dignidade de mulheres, senão com ácida ironia. Às profissionais do sexo o meu mais sincero desagravo, com respeito e solidariedade.

 

Padilha, volta para casa!