A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA SOFRE DURO GOLPE NO APAGAR DE 2013.

Bichas burras se fuderam e vão continuar morrendo.

Para começar bem 2014, o fundamentalismo religioso e o conservadorismo de direita e de esquerda higienizaram o Senado enterrando de vez o PLC 122/06 para facilitar as eleições que virão.

Anteontem, dia 17 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado votou pelo apensamento do PLC 122 ao projeto de alteração do Código Penal. Como já escrevi anteriormente, dia 17 de dezembro é um dia ruim para mim, mas como dizem as bibas, abafa o caso (clique aqui se você for muito curioso).

O que isto quer dizer?

Que o projeto de lei que criminaliza a homofobia deixou de tramitar sozinho, como vinha fazendo desde sua apresentação, há dez anos. Ele agora está apensado ao projeto de reforma do Código Penal, que salvo engano não será votado a curto ou médio prazo. Em outras palavras, ele será esquecido, arquivado, ignorado. E com ele irá para o esquecimento um grande problema que assola a comunidade LGBT que é a homofobia: a violência física e moral, a desagregação familiar, os assassinatos, os suicídios, o preconceito e a discriminação. 

É sempre bom lembrar que em 2012 foram assassinadas 310 pessoas por motivação homofóbica, segundo dados governamentais.

Pela internet, e fora dela, começou uma avalanche de acusações mútuas de militantes do movimento LGBT, pró e contra o governo. Dilma Roussef e o PT são os grandes vilões pelo arquivamento do PLC 122/06, para os que estão associados a partidos políticos de oposição, como o PSOL, PSB, Rede e até o PSDB. Afirmam que se Dilma quisesse o PLC 122 seria votado e aprovado, mas como ela não quer, pois tem compromissos com os evangélicos fundamentalistas que compõem sua base de governo, então nada se faz pelos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Eu também acho que isto poderia acontecer, se houvesse vontade política, mas nunca aconteceu antes, quando Lula era presidente em dois mandatos, assim como não aconteceu quando FHC era presidente em dois mandatos. Dá para imaginar o que vai acontecer no próximo mandato, se Dilminha for reeleita? 

Mas eu não faço campanha contra ela não. O Serra é um amigão do Malafaia e sua campanha em 2010 provocou um estrago muito grande para os movimentos sociais de LGBT e de mulheres. Outra opção seria Marina Silva, mas ela é uma evangélica explícita que até ontem era contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, sem saber bem o que era isto. Alguém acredita em Aécio? Vamos conversar, né?

O fato é que a agenda LGBT é igualzinha à agenda do aborto das feministas, nenhum político quer pôr a mão, pois tem medo de não ser reeleito. E caem na chantagem dos papa níqueis fundamentalistas.

O resultado da votação da Comissão de Direitos Humanos do Senado só confirma um fato: o movimento LGBT não pode contar com os partidos políticos, ele tem que pressionar, e pressionar e pressionar. Ir às ruas, fazer manifestação, expor os homofóbicos e denunciar os ladrões homofóbicos. Que junho passado nos sirva de inspiração. 

Os senadores Aloísio Nunes do PSDB de São Paulo e Lindberg Farias do PT do Rio de Janeiro não são evangélicos, mas são primo irmãos destes daí. Os políticos evangélicos fundamentalistas, que atuam contra os LGBT tem em comum uma coisa com os dois senadores: envolvimento com denúncias de corrupção.

Lindberg Farias coleciona ações judiciais de improbidade administrativa e compra de sentença judicial. Aloisio tem seu nome envolvido no propinoduto tucano que roubou mais de um bilhão dos cofres do governos do Estado de São Paulo e em 2010 foi acusado de envolvimento do caso Paulo Preto.

Já que não dá para convencer estes políticos de que direitos sexuais são direitos humanos e ninguém pode sofrer por ser LGBT, então o movimento LGBT precisa abraçar a causa da moralidade pública e expor a roubalheira que evangélicos fundamentalistas, e seus similares genéricos como Aloisio Nunes e Lindberg Farias estão envolvidos. Assim, mataremos dois abutres com uma cajadada só.

Higienização por higienização, não basta a falácia da homoafetividade conservadora e heteronormativa. Temos também agora que nos levantar contra a corrupção, para assim varrer os homofóbicos do Congresso Nacional.

Por fim, para de vez acabar com a xingação mútua dentro do movimento LGBT, segue um levantamento sobre os votos e os partidos políticos na sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado que enterrou o PLC 122. Tanto a direita, quanto a esquerda merecem o nosso repúdio.

Este levantamento é simples e objetivo. Visa  demonstrar a responsabilidade dos partidos políticos com a causa da criminalização da homofobia mediante o número de votos pró e contra a apensação do PL 122/06. Importante notar que partidos da oposição como PSDB e DEM não tiveram um único voto contrário à apensação, o que confirma que o conservadorismo e o fundamentalismo religioso influenciam as escolhas e ações da oposição. 

Pela esquerda o PC do B, legenda de Toni Reis, absteve-se de votar contra a apensação, o que é também uma traição para a comunidade LGBT. O óbvio é que o movimento LGBT caminha sozinho e solitário, mas as lideranças ainda não se deram conta disto, ou não querem fazê-lo.

PARTIDOS QUE VOTARAM MAJORITARIAMENTE CONTRA A APENSAÇÃO

PT – 4 votos contra a apensação, 1 voto a favor, 1 abstenção;

PSB – 3 votos contra a apensação, 1 voto a favor;

PV  e PSOL – 1 voto cada partido contra a apensação, nenhum voto a favor.

PARTIDOS QUE VOTARAM  MAJORITARIAMENTE  A  FAVOR  DA  APENSAÇÃO

PSDB – 8 votos a favor da apensação, nenhum voto contra;

PMDB – 5 votos a favor da apensação, 2 votos contra;

PR –  4 votos a favor da apensação, 1 voto contra;

DEM – 2 votos a favor da apensação, nenhum voto contra;

PDT e PTB – 2 votos cada partido a favor da apensação, nenhum voto contra;

PP, PRB e PSD - 1 voto cada partido a favor da apensação, nenhum voto contra .

OUTROS CASOS

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE sem partido votou a favor da apensação e

PC do B – nenhum voto a favor ou contra a apensação, 1 abstenção.