sábado, 14 de dezembro de 2013


Sonho americano? Conheça 10 fatos chocantes sobre os EUA

Foi publicada na Revista Forum desta semana uma matéria com o mesmo título acima  (clique aqui) trazendo um rol de 10 fatos que contrariam a idéia tão propagada pelos próprios Estados Unidos de que são os grandes defensores das liberdades, a nação com melhor qualidade de vida no planeta e que nada é melhor do que o "american way of life".

Como se vê, a realidade se mostra outra. Para mim, o efeito mais dignificante é o de poder desmitificar e desmascarar e, ao mesmo tempo, acabar de vez com nosso atávico complexo de inferioridade. Eis os fatos sobre os EUA: 

     1.   Maior população prisional do mundo;

     2.   22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza;
     
     3.   Entre 1890 e 2012, os EUA invadiram ou bombardearam 149 países;
     
             4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade;

     5.   125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde;

      6.     Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo norte-americano;

      7.     Todos os imigrantes são obrigados a jurarem não ser comunistas para poder viver nos EUA;

      8.     O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares;

      9.     Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada dez norte-americanos, há nove armas de fogo;
     
     10.  Há mais norte-americanos que acreditam no Diabo do que os que acreditam em Darwin;






domingo, 8 de dezembro de 2013

Promotor público que não tem medo de skinheads agora enfrenta os trens descarrilados pela corrupção.




menu variado: de skinheads carecas do ABC a políticos tucanos. 



A primeira vez que vi Marcelo Milani foi no Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, em São Paulo. E isto lá vai para 11 anos, em 2002, quando assisti ao julgamento dos skinheads que lincharam e mataram Edson Neris em fevereiro de 2000, na Praça da República.

croqui do local do crime constante do laudo
soco inglês usado para espancar Edson Neris




















Eu estava acompanhado de Beto de Jesus, então Presidente da Associação da Parada do Orgulho Gay de São Paulo, e de alguns outros militantes do movimento LGBT. Milani foi simpático comigo ao ser apresentado e conversamos rapidamente sobre a movimentação da imprensa e o interessa da opinião pública no caso. Um sujeito bem tranquilo, bonachão e de fala mansa.

Mas, logo que começou a sessão de julgamento Milani transformou-se em outra pessoa. Falava alto e firme e  exibia, uma após outra, as provas do crime aos jurados: soco inglês, porrete, botas com bico de ferro, fotos etc. Mostrava de maneira contundente as marcas da violência que haviam ficado no corpo de Edson Neris. Deixou claro que ele fora abordado de forma covarde e não teve nenhuma chance de esboçar qualquer reação. Milani vociferava contra os réus ali presentes, encarando-os e apontando o dedo em riste. Senti me representado por um membro do Ministério Público que buscava a condenação daqueles monstros covardes e canalhas. O juri condenou 8 dos réus que foram presos e cumpriram pena.


acusados pelo crime
acusados pelo crime




Numa segunda vez que o encontrei, novamente na companhia de Beto de Jesus, foi em situação totalmente diferente. Estava passeando na praia de Boracéia, em São Sebastião, e parei para almoçar num restaurante de beira de estrada. Marcelo Milani estava lá numa mesa ao lado.  Tranquilo, de bermudas, sandálias, acompanhado de familiares, num mês de janeiro escaldante. Falamos de amenidades num encontro rápido, que nada lembrou o aguerrido promotor público, caçador de skinheads neonazistas assassinos.

O tempo passou e não tive mais notícias do promotor público.

Mas, recentemente, com o estouro do escândalo da formação de cartel pelas empresas que participam das obras do Metro de São Paulo, envolvendo políticos do PSDB de São Paulo, escândalo este que começou no governo de Mário Covas no final da década de 90 e chega até os dias de hoje, ressurge a figura de Marcelo Milani. Ele é o encarregado das investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

É certo que o Ministério Público de São Paulo tem recebido acusações de não ter dado importância e celeridade ao caso, cujos processos se arrastam há anos. Porém, graças às ações de órgãos federais, como o Cade e a Polícia Federal, novas luzes estão surgindo, para esclarecer o envolvimento de servidores públicos, empresários e, principalmente, políticos do PSDB de São Paulo. Nesta semana as autoridades da Polícia Federal fizeram declarações no sentido de que as investigações devem ser enviadas para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que mencionam políticos com privilégio de foro. 

O caso envolve as empresas Siemens, Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, TTrans e MPE, todas citadas na denúncia apresentada pela Siemens ao Cade.

Os políticos cujos nomes têm sido citados nos inquéritos, de acordo com o material divulgado pela imprensa, são o Senador Aloisio Nunes (PSDB SP) e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS SP). Outra pessoa citada é o secretário estadual tucano José Anibal. Houve também o indiciamento do vereador igualmente tucano Andrea Matarazzo. Tem acusação aí para todo mundo neste ninho. 
  
Marcelo Milani declarou recentemente que o governo estadual de São Paulo pagou mais para reformar trens velhos de 40 anos de uso, do que teria investido se comprasse trens zero quilometro. O superfaturamento teria alcançado mais de um bilhão de reais.

Torço para que esta investigação tenha o mesmo sucesso que Milani obteve com a condenação e prisão dos skinheads do ABC. A principal diferença entre os dois casos é que agora a briga é de cachorro grande. 



sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

REDUÇÃO DE 14% NOS CRIMES HOMOFÓBICOS NOS EUA SEGUNDO O FBI.



CRIMES DE ÓDIO CONTRA LGBT NOS EUA E NO BRASIL

Segundo notícia veiculada pelo Boletim da  Matthew Shepard Foundation (clique aqui) o FBI divulgou esta semana estatísticas de crimes homofóbicos nos EUA em 2012.

Segue abaixo uma tradução livre do texto do boletim.

Embora o relatório registre redução de 14% do número de crimes notificados com motivação na orientação sexual da vítima em  comparação com 2011, a fundação adverte que há uma sub-notificação que a cada 3 crimes efetivamente ocorridos, somente 1 deles é notificado. Outra informação apurada é que 54% das vítimas é de gays.

A situação brasileira está muito aquém no combate e repressão à homofobia. Mal conseguimos organizar o movimento LGBT para que exerça pressão junto a parlamentares visando aprovação do PLC 122 que criminaliza os crimes de ódio. Muitas bichas continuam alienadas, batendo o cabelão na buatchy e, se bobear, com discurso conservador e discriminatório. 

Os acordos políticos dos governos federal e locais privilegiam a concessão de poderes na administração pública, inclusive na execução de orçamento, para interesses de grupos conservadores de fundamentalistas religiosos que ostensivamente fazem campanha homofóbica e incitam a violência impunemente, sem falar no bacanal que é a distribuição de concessão de emissoras de TV e rádio para estes papa niqueis. O poder judiciário e o ministério público calam se diante deste abuso.




Além disso, o órgão responsável pela apuração e levantamento dos crimes homofóbicos não é um órgão concebido para esta atividade, que deve ser essencial e tecnicamente de segurança pública. Por mais esforço e boa vontade que tenham hoje a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e seu serviço de Disque 100, os índices indicativos produzidos são precários e os recursos são escassos. Vontade política não existe e Maria do Rosário está isolada no próprio governo. Quero ver quando ela sair, para concorrer às eleições no ano que vem, quem vai pegar o abacaxi.

A sociedade brasileira e em especial a comunidade jurídica está mais sensibilizada para a aceitação e aprovação do casamento monogâmico, heteronormativo e "homoafetivo" entre pessoas do mesmo sexo, típíco da classe média conservadora, do que para a redução dos assassinatos e outros crimes violentos contra LGBT por motivação homofóbica. Em 2011, por exemplo, o Brasil coleciona 310 vítimas fatais (clique aqui para ler o relatório da SDH).

E isto é só o começo. Ano que vem tem eleição, preparem-se para aquela vergonha de campanhas que usam o aborto, o casamento gay e a adoção de menores por casais do mesmo sexo para disseminar o ódio, o medo e o preconceito. 





"Crimes de Ódio contra LGBT para baixo, mas não para fora.

 O FBI divulgou recentemente as estatísticas de crimes de ódio denunciados em 2012. Embora tenha havido uma pequena redução no número de crimes,  ainda 1.318 crimes motivados pela orientação sexual da vítima foram relatados ao FBI por agências policiais locais.

Estes números representam uma redução de 14 % em crimes motivados pela orientação sexual da vítima em comparação com aqueles denunciados em 2011. Embora esta seja uma tendência positiva, temos que ter em mente que um relatório do Departamento de Justiça sobre como relatar os crimes de ódio estima que apenas um em cada três crimes de ódio é notificado à polícia.

O relatório do FBI mostra 6.718 crimes de ódio voluntariamente notificados à agência por órgãos policiais, envolvendo um total de 7.151 vítimas. A maioria (54 por cento) das 1.318 vítimas alvo era de orientação sexual gay. Cerca de um terço dos casos foram ataques físicos, outro terço eram intimidações e o terço restante eram vandalismo ou danos materiais.

O FBI alertou que as comparações ano -a- ano são difíceis , devido à alteração do número de órgãos policiais que participam a cada ano.

" É encorajador que em todos os momentos estes relatórios anuais mostram uma diminuição da vitimização deliberada das pessoas LGBT ", disse Jason Marsden , diretor-executivo da Fundação Matthew Shepard.


"Infelizmente , a tendência de redução das estatísticas não se traduz em paz de espírito para o elevado número de pessoas cada vez mais aflitas que ainda são emocional, financeira ou fisicamente prejudicadas por esses crimes sem sentido ", acrescentou . "As agências policiais de todos os níveis estão progredindo na abordagem sensível e construtiva destes incidentes, tratados caso a caso. O relatório de hoje deve servir para mostrar não só o seu progresso, mas também a necessidade premente que continua a motivá-lo."

quarta-feira, 20 de novembro de 2013


Cuidado com o fascismo dos religiosos fundamentalistas no Congresso Nacional. O Estado Laico corre perigo.

Não é de hoje que temos denunciado por aqui e pelo Facebook o iminente perigo de um avanço contra o estado de direito pelas forças conservadoras, religiosas fundamentalistas, a fim de que alcancem poder político (e também vantagem econômica), ocupando cargos e funções no governo brasileiro, ou contratações com o poder público. 

Se hoje a situação do reconhecimento dos direitos sexuais de LGBT e dos direitos reprodutivos de mulheres não avançou em nada no governo de Dilma Roussef, é por que este ritmo lento é a paga que ela tem que dar aos evangélicos fundamentalistas. 

Marcelo Crivela, Magno Malta, Silas Malafaia, Marco Feliciano são alguns nomes que não podemos esquecer, pois são inimigos do movimento LGBT e das mulheres. Empresários da fé.

O incitamento à intolerância tem aumentado de maneira exponencial em todo o país e, com ele, os atos de violência e homicídio homofóbico, machismo, violência contra mulheres, agressões físicas e morais contra pessoas de outras profissões de fé e instituições religiosas de matriz africana.

Agora, Frei Betto faz uma importante advertência sobre o risco da fragilização do estado laico e do surgimento do fascismo, com o ovo da serpente que é a bancada evangélica no Congresso Nacional. O post publicado no Blog de Roldão Arruda (clique aqui) a seguir reproduzido traz as informações sobre as advertências do frade dominicano.


Frei Betto defende Estado laico, critica bancada evangélica e lembra o “ovo da serpente”

O Brasil está assistindo ao avanço de partidos políticos que se ligam cada vez mais a segmentos religiosos, o que constitui ameaça ao pluralismo religioso e à democracia. O alerta foi feito pelo escritor e teólogo católico Frei Betto, que chegou comparar esse movimento, de matriz fundamentalista e ainda pouco percebido pela sociedade, ao surgimento do nazismo, na primeira metade do século passado.
“Estamos assistindo a certos segmentos religiosos chocarem o ovo da serpente, expressão que vem do nazismo dos anos 30, na Alemanha: depois que a coisa esquentou é que muita gente se deu conta”, disse o religioso, durante conferência no 9º Encontro Nacional Fé e Política, realizado no final de semana, no campus da Universidade Católica de Brasília (UCB).

“O Estado e os partidos não devem ter religião, mas respeitar a diversidade do pluralismo religioso”, afirmou, diante de quase duas mil lideranças católicas. “No Brasil, determinados segmentos religiosos estão cada vez mais partidarizados. Existe no Congresso Nacional a bancada evangélica. Não tenho nada contra os evangélicos, tenho contra essa bancada.”
Na conferência, proferida no sábado e denominada O Poder na Cultura do Bem Viver, o dominicano, autor de 53 livros, foi enfático: “Precisamos abrir o olho porque está sendo chocado no Brasil o poder fundamentalista de confessionalização da política. Isso vai dar no fascismo.”

De acordo com informações publicadas por Jaime C. Patias, no portal católico Pontifícias Obras Missionárias, o teólogo e escritor disse que a maior experiência de poder na tradição bíblica é a experiência de Jesus: “Quem governa seja como aquele que serve. Esse é o maior testemunho de Jesus. O maior ato de Jesus foi quando ele se ajoelha para lavar os pés dos seus discípulos. Isso é o poder, colocar-se a serviço.”

Frei Betto tem vínculos históricas com as comunidades eclesiais de base (CEBs) e contribuiu para o surgimento do PT – partido do qual se afastou durante o primeiro mandato de Lula.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Lembrando os mortos e desaparecidos

Um ato inter-religioso foi realizado na manhã de sábado, dia de finados, no Cemitério do Araçá, em homenagem aos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar. Também foram lembradas vítimas atuais de violência cometidas por agentes do Estado, como Amarildo Dias de Souza. Torturado até a morte por policiais militares do Rio, em julho deste ano, seu corpo ainda não foi localizado.


Entre os religiosos presentes à celebração encontrava-se o cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. O ato também contou com a participação do Coro Luther King. 



O ato inter-religioso, oficialmente denominado Pelo Dever e Pelo Direito de Sepultar os Mortos, teve apoio do Conselho Latino Americano de Igrejas, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e da Central Única dos Trabalhadores.

Também estavam presentes o Senador Eduardo Suplicy (PT SP), a deputada federal Luiza Erundina (PSB SP), o deputado estadual Adriano Diogo (PT SP) e o vereador Gilberto Natalini (  SP). O prefeito Fernando Haddad (PT) foi representado pelo secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili.

Aqui segue um pequeno video da parte mais emocionante da celebração, que foi a homenagem que os parentes e amigos das vítimas lhes renderam, invocando seus nomes e depositando flores.


Esta é uma ferida que continua aberta na memória do povo brasileiro e somente será possível cicratiza-la com a apuração dos crimes e a penalização de seus autores. Não existe anistia para crimes contra a humanidade, tais como aqueles cometidos pelos algozes da ditadura, do latifúndio e da truculência policial.





sábado, 9 de novembro de 2013

HOMOAFETIVIDADE - PERFUME DESBICHALIZADOR E DESSAPATALIZADOR


Recentemente vi num blog GLS, que tratava de literatura homoerótica, bichosa, viadosa, sapatosa, travestidosa, transvestuda etc e tal, o uso dos seguintes termos: literatura homoafetiva, poética homoafetiva e temática homoafetiva. Quase tive um troço. 

Toda vez que leio ou ouço este termo (homoafetivo) meu corpo sente um calafrio, um arrepio e por fim tenho uma convulsão que atinge até a alma. 

Agora, a homoafetividade virou adjetivo de qualquer coisa relacionada à viadagem e à sapataria. Até as pobrezinhas das irmãzinhas trans, que não tem nada a ver com orientação sexual (o negócio delas é identidade de gênero) estão com a pecha da homoafetividade. 

Conheço uma advogada em São Paulo, especializada em direito viadal, sapatal e transexual, que gosta de chamar gays, lésbicas, travestis e transexuais de "homoafetivos". Que fofo e meigo, não é? 

Já pensou? O cara, ou a cara, é solteiro, ou solteira, não quer namorar, o negócio deles é o bas fond (ou bafão), cinemão, banheirão, sauna, putaria e boite, mas para serem respeitados precisam fazer de conta que tem afeto por outros do mesmo sexo. Uma invenção para batizar, higienizar, moralisar e tornar aceitável a viadagem e a sapataria.

Ninguém merece. Quer dizer que se ele ou ela não casar nem namorar com ninguém, mas só quiser viver de sexo casual, eles não merecem respeito como cidadãos? Que seus direitos sexuais não existem? Só vale se transarem com afeto? Me poupem.

Para mim este termo é como se fosse um líquido desbichalizador, ou dessapatalizador que a gente passa nas partes íntimas, um detergente que perfuma e quer esconder o cheiro do nosso sexo, por que incomoda o narizinho dos heteronormativos. Tão ruim quanto um detergente de banheiro de rodoviária, metrô ou terminal de ônibus.




Nestes momentos eu me socorro do jurista Roger Raupp Rios, num trecho de seu texto As Uniões Homossexuais e a Família "homoafetiva" (clique aqui) que explica bem direitinho o que vem a ser esta monstruosidade ideológica heteronormativa chamada homoafetividade.  


Muita gente que emprega este termo não sabe o seu significado e suas implicações. A comunidade jurídica - por total ignorância é claro - fica repetindo, e até os Ministros do Supremo (STF) o usaram em suas decisões.

Vai dar um trabalho danado ensinar direito sexual. Talvez se passarem a ser chamados de heteroafetivos, mudem de idéia. Conheço muito hetero que não tem afeto nem por si próprio e fica desfilando sua normalidade heterossexual para cima e para baixo sem qualquer  identificação familista ou afetiva. E ninguém tem nada com isto.

Direito Civil é para todo mundo e não tem esta de fazer diferenciação entre afeto de hetero e afeto de gays. Eu acho que o afeto é importante, mas não é o assunto em pauta. O reconhecimento do direito sexual de LGBT (com ou sem afeto) é o que importa. E isto implica em respeito à sexualidade, à identidade, à privacidade. Enfim, à dignidade da pessoa humana.

Depois de  uma breve leitura do texto eu então volto ao meu normal.  Afinal, ninguém é de ferro.

"Neste sentido, sem deixar de reconhecer as intenções antidiscriminatórias presentes na cunhagem do termo, não é por acaso que se disseminou o uso do termo “homoafetividade”. Trata-se de expressão familista que muito dificilmente pode ser apartada de conteúdos conservadores e discriminatórios, por nutrir-se da lógica assimilacionista, sem o que a “purificação” da sexualidade reprovada pela heterossexualidade compulsória compromete-se gravemente, tudo com sérios prejuízos aos direitos sexuais e à valorização mais consistente da diversidade sexual.
Registre-se, por fim, que, em sua manifestação mais direta, este discurso tangencia o conservadorismo, na medida em que a orientação sexual necessita ser “higienizada” de conteúdos negativos (promiscuidade e falta de seriedade) que, a contrario sensu da hegemonia heterossexual, se associam à homossexualidade.
Os riscos inerentes a perspectiva fraca dos direitos sexuais tem relação direta com o contexto jurídico em que proferido o julgamento. Eles se colocam pelo modo como os operadores jurídicos, acadêmicos e a sociedade em geral receberão as conclusões do julgado, mais do que dos termos em que expressos os diversos votos, ainda que, em alguns deles, esta tensão se apresente.
A breve e recente história dos direitos sexuais no Brasil revela a recorrência ao direito de família como fundamentação para o reconhecimento de direitos de homossexuais, fenômeno que designo como “familismo jurídico”."
  




terça-feira, 29 de outubro de 2013

Contando ninguém acredita..... dando entrevista para a geladeira aberta.


Causos que o povo conta e a gente duvida. Contando ninguém acredita..... 

o causídico abria a geladeira e começava a dar entrevista para os alimentos.
Ouvi falar de um advogado que tinha uma necessidade muito grande mesmo de aparecer e de se auto promover, que ia além das necessidades médias de auto promoção dos demais seres humanos.

Ele era tão ávido por aparecer que quando abria uma geladeira, e sua luz interna se acendia, o causídico começava a dar depoimentos como se estivesse dando entrevistas para as câmeras de TV. 

Uma outra de suas estratégias era pesquisar casos nos tribunais que pudessem ser de repercussão e notoriedade para então procurar os advogados e as partes envolvidas e oferecer seus préstimos de fazer sustentação oral durante o julgamento. E, depois, saia dizendo afora que ele era o advogado responsável e que tinha ganhado a causa. 

Diz a lenda da boca maldita do povo que, certa vez, no afã de sua escalada de auto promoção ele se comprometeu em fazer sustentação oral num mesmo processo tanto de uma parte, como de outra, mas na última hora foi impedido pelo meirinho do tribunal que o botou para correr. 

Uma vez a produção do Programa do Jô Soares convidou-o a dar uma entrevista, que o deixou tão entusiasmado a ponto de não conseguir dormir na noite anterior. Minutos antes de começar a gravação do programa no estúdio de Tv, a ansiedade era tamanha que o doutor precisou ir ao banheiro se aliviar. Por azar, a fechadura do sanitário quebrou com ele lá dentro, que ficou trancado e faltou à gravação da entrevista. 

Atualmente, além de ter abolido todas as fechaduras dos banheiros de sua casa, ele está processando a fábrica de fechaduras, a Rede Globo e o Jô Soares. E fica aqui o alerta para aqueles que querem aparecer, para tomarem cuidado com as fechaduras que encontrarem pela frente. Umas são bem fáceis de abrir, outras nem tanto e outras ainda precisam dos chaveiros especialistas.

“PT entrou para o clube dos privatistas e varreu a bandeira do Petróleo É Nosso”, diz cientista político

Este post foi reproduzido do blog de Roldão Arruda


O leilão do campo petrolífero de Libra, na segunda-feira da semana passada (21), provoca debates internos e ganha destaque nos encontros entre os candidatos ao cargo de presidente nacional do partido. Também repercute nas redes sociais a decisão de Emanuel Cancella de abandonar a legenda. Secretário-geral do Sindipetro do Rio de Janeiro, ele divulgou carta na qual afirma que o leilão foi “a gota d’água que faltava para me afastar definitivamente de um partido que, a cada dia, se torna mais entreguista e neoliberal”.

O debate interno, porém, não irá muito longe, na avaliação do cientista político César Sanson. Para ele, o PT vem abandonando seus princípios programáticos desde que chegou ao poder, em 2002; e hoje os grupos localizados à esquerda do petismo já não têm mais força.
“Há muito tempo e em doses homeopáticas, o partido foi acostumando-se com as concessões programáticas e assimilando alianças que chegaram a incluir Paulo Maluf”, afirma o especialista na entrevista abaixo. “Libra é apenas um capítulo a mais nessa história.”
Sanson é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e colaborador do site do Instituto Humanitas Unisinos, para o qual produz análises de conjuntura. Ele afirma que o leilão contraria tudo o que programaticamente o PT construiu desde a sua origem e representa o fim da bandeira da O Petróleo É Nosso.
Poucos dias antes do leilão do campo de Libra, o senhor escreveu que seria a maior privatização da história brasileira e que, perto dela, a privatização da Vale do Rio Doce, no governo Fernando Henrique Cardoso, seria “fichinha”. Passado o leilão, mantém essa opinião?
Eu diria mais, que o leilão do campo petrolífero de Libra já pode ser considerado a privatização do século pelos valores monetários e o significado político. A Vale marcou decisivamente e emblematicamente o governo FHC, assim como Libra marcará a era Lula/Dilma. Com Libra e na esteira das concessões de rodovias e aeroportos, o governo do PT assume que os princípios liberais de mercado são constitutivos ao seu modo de governar. Os conceitos ‘parcerias público-privado’, ‘concessões’ e, agora, o ‘regime ‘partilhado’ completam a trilogia da versão petista de privatização. Libra é mais que a Vale não apenas pelo aspecto financeiro, mas também pelo aspecto simbólico. Com Libra varre-se do imaginário a consigna O Petróleo é Nosso.
O senhor não considera o argumento de que Petrobras não reúne condições técnicas, industriais, financeiras, para tocar sozinha a empreitada e por isso adotou o regime de partilha?
Esse talvez seja o argumento mais consistente da justificativa do governo para a privatização de Libra. Há, porém, enormes controvérsias. A Petrobras detém reconhecida tecnologia na área, não dependendo de ninguém para extrair o petróleo. Por outro lado, tem capacidade de capitalização gigantesca no mercado internacional exatamente em função das descobertas do pré-sal. Tudo indica que o argumento serviu para esconder uma decisão que se orienta pela pressa do governo.
Por que teria pressa?
Tem pressa em conseguir dinheiro para o ajuste de suas contas internas e para dar respostas, mesmo que incipientes, às jornadas de junho. 
O PT chegou ao poder se contrapondo às privatizações e criticando ações do governo FHC. Acha que a decisão sobre Libra contraria o programa e as promessas de campanha PT?
A decisão contraria frontalmente tudo o que programaticamente o PT construiu desde a sua origem. Goste-se ou não, é evidente que o PT mudou muito nesses últimos anos e a senha foi a Carta ao Povo Brasileiro de 2002. Para governar, o PT deixou de lado muitos dos seus princípios. As medidas anunciadas por Dilma Rousseff de caráter privatista, o tratamento parcimonioso para com as demandas dos movimentos sociais, os investimentos parcos nas áreas sociais contrastando com recursos volumosos despendidos para o pagamento dos encargos da dívida pública, o tratamento duro com os movimentos grevistas, a tolerância para com o agronegócio, a sempre e cada vez mais ampla política de alianças, as tentativas de derrogação da legislação de demarcação das terras indígenas, entre outros exemplos, demonstram que o PT agora no poder, pouco se distingue daqueles que sempre criticou. 
O leilão terá reflexos internos no PT?
Não. Há muito tempo e em doses homeopáticas, o partido foi acostumando-se com as concessões programáticas e assimilando alianças que chegaram a incluir Paulo Maluf e hoje aceitam até Kátia Abreu em seu palanque. Os petistas foram rendendo-se ao pragmatismo, rebaixando as exigências em nome da governabilidade. Libra é apenas um capítulo a mais nessa história toda. Alguns petistas pedirão a sua desfiliação, mas não provocará nenhum abalo interno. Note-se que nenhuma liderança de peso contestou a decisão. Pior ainda, ouviram-se até patéticos argumentos de que o PT é melhor que o PSDB até na hora de privatizar.
O senhor também escreveu que o leilão de Libra seria um divisor de águas na história do PT. Por que não se falou isso quando ocorreram  as concessões de rodovias?
É um divisor de águas na medida em que o partido assume definitivamente como programa de partido o princípio da privatização também em áreas estratégicas. As concessões de rodovias e aeroportos não têm o peso e a simbologia que o petróleo tem no imaginário político brasileiro, à ideia de soberania, autonomia energética. Como já disse, a consigna O Petróleo É Nosso foi varrida com Libra.
Dilma afirmou que os recursos obtidos com o leilão irão para a área social. Não é uma boa justificativa?
É o velho argumento de que os fins justificam os meios. O governo de FHC usou o mesmo argumento para torrar o patrimônio nacional. É mesmo bastante provável que parte dos recursos, inclusive a maior parte, vá para a área social. Mas isso é o mínimo que se espera. Absurdo é usar os recursos para o ajuste fiscal – superávit primário – hipótese levantada por muitos. Mas o governo não precisava privatizar para obter recursos para a área social, os recursos viriam da mesma forma se Libra ficasse sob a integral gestão do Estado. Com o açodamento o governo ganha no curto prazo, mas perde no longo. 
Não ocorreram grandes manifestações de protesto contra o leilão. Nada que fizesse o governo se sentir pressionado. A que atribui isso? Onde estavam os movimentos sociais e sindicatos que criticam a medida?
Na verdade a sorte do pré-sal foi lançada lá atrás, quando o governo Lula arquitetou o modelo de exploração do pré-sal por petrolíferas privadas. Os protestos deveriam ter sido feitos quando Lula preparou e deferiu a legislação da qual Dilma se legitimou para privatizar Libra. Aliás, Libra é uma obra a quatro mãos, de Lula e Dilma.
Por que não protestaram lá atrás?
Ninguém protestou lá atrás porque, diga-se criticamente, os petroleiros, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) estavam com o governo. Perderam força, chegaram tarde, e a sociedade rendeu-se ao argumento de que o dinheiro servirá parar enfrentar problemas estruturais como saúde, educação e mobilidade urbana.
O leilão terá reflexos na eleição presidencial de 2014?
Terá reflexos na medida em que forças políticas, como o PSDB, devolverão o troco. Dirão que sempre foram acusados de privatistas pelos petistas e esses agora fazem o mesmo. Irão procurar desqualificar o PT como o partido que diz uma coisa e faz outra. O PT, então, terá que explicar que ‘regime partilhado’ é diferente de privatização. É diferente na forma, mas no conteúdo, o resultado final é o mesmo, o patrimônio nacional, parte dele ou integral é destinado à exploração do mercado privado. Libra, entretanto, não alterará os rumos da eleição, o que define uma eleição é o conjunto da economia, particularmente a oferta de emprego.
Está dizendo que o PT passou para o clube dos privatistas. Mas ele ainda se qualifica como partido de esquerda.
O PT passou para o clube dos privatistas embora renegue e renegará isso até o fim dos seus dias. Como disse anteriormente, o ‘regime de partilha’ completa com as ‘parcerias público-privado’ e as ‘concessões’ a trilogia privatista do PT. Depois do desmedido aliancismo, depois da flexibilização do Código Florestal, depois da destruição da política de demarcação de terras indígenas, depois do esvaziamento da reforma agrária e agora com a privatização de Libra, fica cada vez mais difícil perceber o que resta de esquerda no PT.
Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Bolsa Família - O preconceito e uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Classe média – uma tripla abominação: política, ética e cognitiva.

Este post é uma provocação.  Sim, é sim. Mas não é uma provocação infantil, inútil, para satisfazer propósitos mesquinhos. É para reflexão.

Toda vez que me deparo com assuntos que dizem respeito a analisar o comportamento e a mentalidade da classe média, tenho a sensação de estar cometendo matricídio de classe social. Sou o típico filho desta classe social, e talvez por isto a conheça tão bem no seu pior sentido. Desde os idos tempos em que estudava no colégio Meninópolis, escola de classe média do bairro paulistano do Brooklin Paulista, até quando ingressei nas Arcadas, na velha e sempre nova Academia de Direito do Largo São Francisco, fazer parte, conviver com e na classe média foi uma experiência de entorpecimento moral, alienante e, ao mesmo tempo, que provocou sentimentos dos mais perversos, discriminatórios, preconceituosos, invejosos e, acima de tudo, individualistas, mesquinhos e egoistas. 

Hoje, ao ler a entrevista da pesquisadora Walquiria Leão do Rego e imediatamente assistir ao vídeo de Marilena Chauí – tudo isto presente neste post - fico com a alma lavada e enxaguada e continuo apostando que a solução dos males da classe média está em aprender o que é e como se pratica a solidariedade. Esta é a sua oportunidade de se redimir.

Miami, we hate you!   Complexo de cachorro vira lata we hate you too.

Na data de ontem, no Blog do jornalista Roldão Arruda, (clique aqui) do portal do Estadão, foi publicada uma entrevista com a cientista social Walquiria Leão Rego, que recentemente realizou um trabalho de pesquisa com o filósofo italiano Alessandro Pinzani no período de 2006 a 2011. Eles ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa Bolsa Família, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas e outras localidades no sertão do Piauí.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

A entrevista de Walquiria Leão Rego  traz pontos muito interessantes e reveladores, tais como:

(i)                 dar dinheiro aos beneficiários do programa Bolsa Família é uma forma de conferir maior liberdade à população, ao invés de distribuir cestas básicas. As pessoas escolhem o que fazer com o dinheiro e a escolha é um direito na sociedade democrática.  Diz Walquiria que Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal.

(ii)               Outro ponto relevante é que é baixo o custo do Bolsa Família (0,5% do PIB), mas incomoda muito a classe média, o que revela o preconceito que ela tem em relação aos pobres.

(iii)             Há um estereótipo de que o beneficiado com o Bolsa Família se acomoda. Não é verdade. Os salários pagos pela iniciativa privada (empresários e comerciantes) são na maioria das vezes menor que o Bolsa Família, o que os compara a tratamento de semi escravidão dos trabalhadores. Assim, é melhor não trabalhar e receber o Bolsa Família do que permanecer na condição de semi escravo.

(iv)              O Bolsa Família tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-as mais cidadãs. Essa talvez seja a maior conquista.

O post de Roldão Arruda, intitulado “Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo” recebeu em menos de 24 horas mais de 25 mil recomendações de leitura pelo Facebook. Este blog é um dos mais lidos dentre todos os do Portal do Estadão há algum tempo.

E, na onda de malhar a classe média e a sua mesquinha cultura de discriminação e desprezo, trago aqui o vídeo de 13 minutos em que Marilena Chauí faz uma detalhada e clara explanação sobre o perfil da classe média paulistana, concluindo que ela tem mentalidade e comportamento de abominação ética, política e cognitiva.

A professora Marilena Chauí participou de um debate no inicio do mês de julho de 2013 no Sindicato dos Advogados de São Paulo, por iniciativa e a pedido da tendência política Consulta Popular, para discutir as manifestações populares ocorridas no mês de junho e as perspectivas políticas decorrentes.

Também foram convidados como debatedores o advogado e sindicalista Ricardo Gebrim e o jornalista  Alípio Freire. Ao final de sua exposição a Professora Marilena Chaui foi solicitada a falar sobre sua opinião em relação à classe média, em especial a paulistana, e sobre suas três formas de abominação: a cognitiva, a ética e a política.

Nos seus relato e análise vê se que a situação da classe média, de não ter definição, nem identidade é patética. Não pode ser capitalista, por que não tem capital, e ao mesmo tempo demoniza o proletariado, por que tem preconceito contra ele. Assim, só lhe resta ser a guardiã da moralidade e da segurança pública. Patético.


Diferentemente das outras vezes que falou sobre este assunto, a Professora fez uma previa explicação sobre as diferentes definições de classe média e os programas e projetos sociais do governo brasileiro. Na sua opinião não há uma nova classe média no Brasil como quer fazer crer o governo federal, mas uma nova classe trabalhadora, 40 milhões de brasileiros que saíram da miséria e hoje estão inseridos no mercado de trabalho do modelo econômico neoliberal.

Assistam ao vídeo, ele é muito bom.





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