terça-feira, 24 de agosto de 2010

Os pecados e as opções de Plínio, Serra e Marina.

Plínio diz que homossexualidade é pecado, um erro.

Uma das minhas grandes diferenças com algumas pessoas de igrejas e religiões é que elas têm a viva arrogância e firme convicção de chamar para si o papel quase que exclusivo de intermediação e de interpretação das palavras, pensamentos e até sentimentos de Deus, não admitindo concorrência neste mercado, que não tem crise de clientes.

Não é a toa que o papa é chamado de pontífice, pois ele faria a ponte entre os Homens e Deus. Assim, também, nas revelações divinas recebidas por bispos, pastores, apóstolos e outros "escolhidos", há sempre uma situação cômoda de privilégio daquele "intermediário". Ele é quem sempre dá a  última palavra: Deus disse isto, Deus quer aquilo, Deus não gosta daquiloutro, ainda que tudo seja fruto da  sua imaginação, tão somente. Afinal, quem tem coragem de contestar a vontade ou a palavra de Deus?

Daí, o charlatanismo, a safadeza e o enriquecimento ilícito à custa da boa fé do povo ficam tão perto, e não se pode, e nem se consegue, separar o joio do trigo. Os intérpretes de Deus, ou os seus representantes na terra, escolhidos e iluminados, usam e abusam sexualmente de crianças, protegidos pela cumplicidade criminosa e episcopal. Estelionato, bíblias recheadas de dólares nas alfândegas, e até lavagem de dinheiro são práticas corriqueiras neste mundo que ignora Deus, mas fatura alto usando seu santo nome, em vão.

É obvio que não são todos assim. Mas, na hora que se fala de orientação sexual, até o trigo vira joio.


É por esta razão que não é nada fácil para gays (LGBTs) ter que lutar e afirmar sua individualidade, personalidade, orientação sexual, tendo sempre como opositores pessoas que resistem em reconhecer e respeitar os direitos fundamentais, em especial o da dignidade da pessoa humana. Pessoas que insistem em dizer que a homossexualidade é contra a vontade de Deus, e portanto se constitui em pecado.

Nesta luta cotidiana de buscar um lugar ao sol da cidadania e do respeito aos direitos humanos, para quem se entusiasmou com o beijo gay no programa eleitoral do PSOL, aqui vai um recado que vale a pena levar em conta: o candidato daquele partido à presidência da República, o católico Plínio de Arruda Sampaio considera a homossexualidade “um pecado, um erro”. Ele fez essa afirmação durante o debate realizado na segunda-feira à noite, 24.08.10, e transmitido pelas emissoras católicas Canção Nova e Rede Aparecida. A candidata Marina Silva, do PV, também usou a palavra “pecado” ao se referir ao assunto. A petista Dilma Rousseff, que lidera disparada as pesquisas de intenção voto, não compareceu ao debate.

Um dos entrevistadores quis saber o que os candidatos achavam sobre o projeto de lei, que está no Congresso, que criminaliza a homofobia. Segundo o entrevistador, que estava ali para defender o ponto de vista das igrejas, o projeto quer “impedir os cristãos de manifestarem o livre pensamento de sua religião sobre o assunto”, ou seja a homossexualidade.

Usando a expressão “opção sexual” para se referir à homossexualidade, Plínio disse que não leu o projeto e respondeu de forma genérica:

"Sou contra qualquer forma de desigualdade e discriminação. Mas, essa parte de proibir os cristãos de dizerem o que pensam, dentro da nossa fé, não aceito. Eu não aceito que nós cristãos não possamos dizer que isso é um pecado, um erro. Isso é uma coisa. Outra coisa é perseguir, mexer, humilhar. Não se pode humilhar uma pessoa por causa da sua opção sexual.”
O candidato do PSDB, José Serra, que disse também não ter lido o projeto, referiu-se à homossexualidade como “preferência” sexual. Eis o que ele respondeu:

“Acredito que a questão da preferência sexual não pode ser objeto de discriminação, perseguição, humilhação, como disse o Plínio. Que as religiões tenham determinados princípios, crenças em relação a essa questão é perfeitamente normal, compreensível. Eles têm o direito de considerar que dentro de sua igreja deve-se pregar contra o homossexualismo, contra coisas que correspondem à sua fé, sua interpretação da fé. Não li o projeto. A minha preocupação é saber onde começa e até onde chega. Ele não pode proibir uma manifestação dentro de uma igreja.”

Mais adiante Serra acrescentou: “No Brasil tem até esquadrões para matar torturar, ou simplesmente agredir pessoas que tem preferências sexuais por quem é do mesmo sexo. É uma barbaridade. Isso é crime. Que uma religião não aceite a idéia do homossexualismo, que considere que deve pregar contra essa prática para seus fiéis é uma coisa, outra é a questão social que está envolvida, a questão da discriminação e até da violência.”


A candidata do PV, que é evangélica, não foi indagada diretamente sobre o tema. Mas procurou abordá-lo em outro momento, quando falava sobre a satanização que ocorre nos debates sobre aborto, homossexualidade e outros temas ligados a fé e comportamento. Ela disse: “Jesus sempre tinha uma forma de tratar com esses temas. Ele dizia: ‘vocês dizem que é assim e assado do ponto de vista religioso, eu, porém vos digo...’ Fico pensando qual seria o ‘eu, porém, vos digo’, em relação aos homossexuais. As igrejas tem o direito de se posicionarem, dizendo o que é pecado. No entanto, temos que ter um olhar de respeito. Ninguém pode exigir como parte da sua preleção o direito de humilhar e discriminar quem quer que seja e eu sei que não é isso que os padres e pastores estão reivindicando.”

Não sei aí quem é pior, se são os intérpretes de Deus, ou os candidatos Plínio, Serra e Marina. Não é implicância minha, mas faltou alguém falar no debate sobre direitos civis, direitos humanos, pois os discursos pautaram-se sempre na idéia de tratar os LGBT como "coitadinhos deles". "O que eles fazem, por OPÇÃO própria, é pecado. Mas, como nós somos "escolhidos" (e aí pode ser escolhido por Deus ou pelo voto), não vamos deixar que batam neles."

Faltou esclarecer que para ser Presidente da República não se pode transigir sobre certos assuntos, como moralidade pública - não roubar, racismo - não permitir qualquer discriminação em razão da cor da pele, sexismo - tratar igualmente homens e mulheres e homofobia - não permitir qualquer discriminação em razão da orientação sexual, inclusive a divulgação da idéia que homossexualidade é pecado).

Não sou um iluminado, nem escolhido, nem tive qualquer revelação, e tempouco vivo de dízimo. Diferentemente das Igrejas, não tenho isenção fiscal.  Mas, interpreto e sei bem identificar a homofobia embutida nas perguntas dos "escolhidos de Deus" e um compromisso frouxo e desinteressado, assumido pelos três candidatos, com o respeito aos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais.


Este debate me ajudou a decidir que não irei votar em nenhum dos três. Eles que fiquem com suas idéias de pecados e de opções. Eu quero para presidente quem tenha idéias e compromissos firmes de direitos humanos, de igualdade, de não descriminação, de não violência e de não preconceito. E que tenha coragem de dizer isto claramente, em alto e bom tom.

sábado, 21 de agosto de 2010

Olha para quem o seu voto pode entregar esta montanha de dinheiro por mês, durante quatro anos - versão feminina

O salario mensal de um deputado federal é R$ 16.512,00, além de outras verbas para auxilio moradia, verba indenizatória, 13o., 14o. e até 15o. salário. O valor total mensal bruto passa para R$ 39.390,00. Há também mais R$ 55.000,00 para pagar assessores, correio, telefone etc.
 Muito cuidado na hora de votar.

O que a Mulher Melão, a Mulher Pera e Tati Quebra Barraco poderão fazer na Camara Federal ou na Assembléia Legislativa? Eles não poderão tirar a roupa, cantar nem quebrar barraco. 
  
 

Olha para quem o seu voto pode entregar esta montanha de dinheiro por mês, durante quatro anos - versão masculina

O salario mensal de um deputado federal é R$ 16.512,00, além de outras verbas para auxilio moradia, verba indenizatória, 13o., 14o. e até 15o. salário. O valor total mensal bruto passa para R$ 39.390,00. Há também mais R$ 55.000,00 para pagar assessores, correio, telefone etc.
 Muito cuidado na hora de votar.
 
O que os cantores do KLB e Reginaldo Rossi poderão fazer na Camara Federal ou na Assembléia Legislativa? Eles não poderão cantar.
E Tulio Maravilha, Romário, Marcelinho Carioca e Vampeta? Eles não poderão jogar bola nem fazer embaixada.
E Tiririca, Taboré e Ronaldo Esper? Eles não poderão fazer palhaçada, desfile de moda nem pegar vaso no cemitério.
O que eles pensam? eles pensam?













quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Tiririca 2222 - Pior que está não fica! Fica sim.....

O palhaço Tiririca e todos os seus parceiros do partido da República deveriam ser punidos pela Justiça, com seus direitos políticos suspensos, e respondendo a um processo criminal e a outro civil público.

Como dizia um amigo de faculdade, na longínqua década de 80, "onde está escrito eu não sei, mas isto é crime e está errado". A razoabilidade e o bom senso gritam lá do fundo que o que este palhaço está fazendo no horário eleitoral gratuíto não é correto.

Ele não está sozinho, pois os clones de Enéas e outras figuras usam de outros expedientes igualmente odiosos para apresentar suas plataformas. Mas, o que Tiririca anda fazendo fere preceitos de respeito para com as instituições públicas brasileiras, como o da livre eleição, o do sufrágio, o da instituição da justiça eleitoral e, principalmente, a boa fé dos eleitores. Fere também a história do Brasil, que não mais do que há duas décadas restabeleceu o Estado de Direito, a duras penas, a custo de muitas vidas.

Depois dos longos anos de trevas iniciados com o golpe militar, pouco se teve de eleição livre no Brasil. Menos ainda sobre debate e liberdade de expressão. Muita porrada com muita tortura. Uma fase que envergonhou a história e o povo do Brasil.


Com o restabelecimento da democracia, do sufrágio e do fortalecimento das instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos movimentos sociais, surge este ser ignóbil, conhecido como "Candidato Tiririca", que se vale do horário eleitoral gratuito, para enlamear a imagem e a estrutura que sustenta a eleição livre no Brasil. Os eleitores, de boa fé, são ofendidos por seu deboche, achincalhe, desrespeito e vilania.

Ele não sabe para que serve ou o que faz um deputado federal, mas se oferece, a quem quiser saber, para que vá conversar com ele. E também afirma em alto e bom tom que, "pior do que está não fica".

Fica pior sim!. Se permitirmos condutas desta natureza, que agridem instituições caras ao país e à nação, ficaremos cada dia piores. A eleição virou motivo de chacota na sua campanha e o eleitor virou seu companheiro de palhaçada.

Nenhum programa de humor pode usar qualquer imagem de qualquer dos candidatos segundo a legislação eleitoral. No carnaval, desfile de escolas de samba que trazem figuras religiosas são muitas vezes censuradas por ofender a fé de um determinado grupo de fiéis. Assim também ocorreu com um pastor da Igreja Universal que andou chutando uma imagem de Nossa Aparecida, causando revolta para muitos devotos.

Mas, o Candidato Tiritica pode transformar o horário eleitoral em programa de humor, grosseiro, rasteiro, baixo, para arrancar risadas, como se estivesse num circo, cuja pipoca é o voto e o verdadeiro palhaço é o eleitor. 

Já pensou se ele ganhar a eleição? Imaginem este indivíduo discutindo no plenário da Camara dos Deputados questões como pesquisas de células tronco, orçamento federal, reforma política, reforma agrária, cotas para negros, casamento gay. Que opinião ele teria para cada caso?
Você confiaria seu voto a este palhaço?

sábado, 14 de agosto de 2010

Candidato ao senado pelo Acre sai na porrada ao vivo na TV com jornalista . Este é de luta!

Agora o Brasil vai para frente! Ninguém segura.

Tem alguns momentos de adversidade na vida que, próximo do insano, já combalido de pressões, eu fico tentado a olhar a pena de morte como uma solução para nos livrarmos de algumas pessoas. Mas, logo depois, me bate à porta a realidade, e sua inevitabilidade, da convivência com o diverso. E eu, que sou um defensor da diversidade, me vejo por alguns momentos sucumbindo na luta, pois a diversidade de nível, de qualidade e de conteúdo nos cérebros humanos é demais para a cabeça e causa adversidades.

Vejam o vídeo abaixo, em que o candidato ao senado João Correia aparece lutando com o jornalista Demóstenes Nascimento, e imaginem este sujeito no plenário do Senado fazendo um pronunciamento. Imaginem ele sabatinando algum indicado pelo Presidente da República a ocupar uma vaga de Ministro no Superemo Tribunal Federal ou a presidência do Banco Central.


Àqueles que estão com a língua pegando fogo para falar mal dos políticos do Norte, ou do Nordeste, acautelem-se. Antes de falarem qualquer bobagem sobre o Acre, por causa destas cenas, fiquem sabendo que o baixo nível no debate político e nas entrevistas com candidatos e políticos já teve dias de glória em terras bandeirantes.

Os paulistas não têm do que se orgulhar, pois a locomotiva do Brasil já  fez escola nestes espetáculos deprimentes.  

Vai aqui uma sessão nostalgia política. O então candidato à presidência da República  Orestes Quercia, do PMDB de São Paulo, em 1994, também por muito pouco quase saiu na porrada com o jornalista Xavier do Estadão, no programa da Tv Cultura, Roda Viva.


Outro exemplo, é o caso do jornalista Lenildo Tabosa Pessoa, igualmente trabalhando para o centenário Estadão, que em 1987 perguntou a Leonel Brizola por que ele é chamado de Raton por Fidel Castro, coincidentemente no mesmo programa Roda Viva da Tv Cultura. Os dois episódios estão registrados neste vídeo aqui., que por uma incapacidade absoluta do blogueiro, não soube trazer o vídeo direto. Vai de link mesmo. Justiça seja feita, Leonel Brizola não é  Orestes Quercia e muito menos João Correia. Mas isto é outra história.


Leonel Brizola, e Lenildo Tabosa já estão recolhidos no sono eterno, mas Quercia está aí, para o Senado em 2010. Quem sabe ele faz uma dobradinha com João Correia, ou toma aulas de pugilismo com Eduardo Suplicy, Senador da República e pugilista, mas que não mistura uma coisa com a outra.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Pastor evangélico que se passava por juiz recorre ao STF para sair da cana

Acaba de saír no site Jus Brasil Notícia uma materia que relata a prisão em flagrante e o pedido de Habeas Corpus do pastor evangélio José Medeiros Correa Filho, que se passava por juíz, usando inclusve documentos de identidade falsos, segundo denúncia do Ministério Público. Por esta notícia, nem o diabo esperava.

Será que ele, a exemplo do Ministro Medina do STJ, vai também ser condenado a se aposentar antes do tempo, com percepção de proventos de R$ 25.000,00 mensais?


link da notícia )

Acusado do crime de falsificação ideológica* por supostamente utilizar documento falso de magistrado, o pastor evangélico JMCF (José Medeiros Correa Filho) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 105076, que pede para aguardar em liberdade o julgamento do crime pelo qual responde. Preso em flagrante no dia 15 de março de 2010, ele contesta decisão da Vara Criminal do Fórum de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí (SP), que manteve sua prisão cautelar.

JM (José Medeiros), que de acordo com o Ministério Público usaria cédula de identidade com sua foto, mas em nome de um magistrado afirma no HC que vem sofrendo manifesto constrangimento ilegal em razão de a juíza de primeira instância responsável pelo caso ter-lhe negado a liberdade provisória. Segundo José Medeiros Correa Filho, tal medida estaria violando expressamente o princípio constitucional da presunção de inocência.

Sustenta o pastor, com base na Constituição Federal e em precedentes do próprio Supremo, que a sua privação de liberdade não poderia ser admitida, tendo em vista que ainda não houve sentença condenatória transitada em julgado e, ainda, por ser ele réu primário, ter residência fixa e ocupação lícita e possuir bons antecedentes criminais. JMCF (José Medeiros Correa Filho) também ressalta o entendimento de que sua soltura não oferece perigo à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.

Conforme o acusado, estando presentes os requisitos para a concessão de liberdade provisória, nada justificaria sua manutenção no cárcere, tendo em vista que a prisão sem condenação é medida extrema, que deve ser mantida apenas para casos gravíssimos, cometidos por pessoas de alta periculosidade e violentas.

O pastor também aponta a presença dos pressupostos autorizadores de concessão de liminar ("fumus boni iuris" - fumaça do bom direito e periculum in mora - perigo na demora da prestação jurisdicional), fazendo referência ao artigo 649 do Código de Processo Penal, que prevê rápida atuação jurisdicional para cassar medida judicial. É ilógico manter o paciente preso, em uma cadeia superlotada de presos de alta periculosidade, frisa o acusado.

Pedidos
Por meio do HC, o pastor pede ao STF a concessão de liminar para que seja expedido alvará de soltura a fim de que possa aguardar em liberdade o julgamento definitivo de seu processo. No mérito, J.M.C.F. solicita a manutenção da decisão cautelar.
A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.

* Crime previsto no Código Penal, artigo 297 (falsificação de documento público), combinado com os artigos 304 (fazer uso de papéis falsificados ou alterados) e 69 (concurso material, ou seja, quando o agente pratica dois ou mais crimes).

Na Suécia, o casamento gay é celebrado até pela Igreja Luterana. Parada Gay de Estocolmo foi um sucesso.

Na semana retrasada foi realizada a Parada do Orgulho Gay de Estocolmo, a capital da Suécia. O jornalista e escritor Roldão Arruda (foto ao lado) foi convidado pelo governo sueco a participar dos eventos da semana da diversidade, juntamente com outros jornalistas internacionais. Estes convites são feitos a profissionais especializados em Direitos Humanos, e visam dar publicidade ao tratamento que o país dispensa para as questões referentes aos direitos de gays, lésbicas, bisexuais, travestis e trangeneros.

Um pequeno relato da viagem de Roldão foi publicado no caderno "Aliás" da edição dominical do jornal O Estado de São Paulo, neste domingo, 08.08.2010. O que de início chama a atenção foi sua afirmação de que "quanto mais profunda a cultura democrática, maior a exigência de que o Estado trate os cidadãos de maneira igual."

A Suécia foi descrita como "o país mais democrático do mundo, segundo ranking construído pela respeitada revista britânica The Economist a partir de cinco critérios básicos: o processo eleitoral e o pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo e a participação e a cultura política."

Outra importante notícia trazida na matéria foi a de que a Igreja Luterana da Suécia, a de maior abrangência no país, agregando 77% do total de pessoas filiadas a alguma religião, também começou a realizar casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo. Segundo declarou a bispa luterana Eva Brunne (foto ao lado) a Roldão Arruda: "Não se pode ler a Bíblia hoje com os mesmos olhos e os mesmos conceitos de 2 mil anos atrás". A bispa é lésbica e casou recentemente.

A matéria do "Aliás"  também destaca que "os suecos discutem e tratam a questão dos gays e de outros grupos sociais sob o foco dos direitos civis."
No desfile da abertura da parada, havia vários grupos representando os diversos setores da sociedade. Entre os mais aplaudidos estavam os blocos das Forças Armadas suecas e o da polícia. O grupo mais festejado da parada foi o dos pais que manifestam orgulho dos filhos gays.

O jornalista encerrou a matéria com certa ironia, afirmando que "nada indica que essas mudanças estejam ameaçando a ordem, o parlamentarismo ou as tradições. A família real continua firme e sem nenhum poder em seu palácio residencial nos arredores da capital. A Fundação Nobel escolhe e premia anualmente as melhores cabeças do planeta. Os casais heterossexuais procriam normalmente, até num ritmo maior que de seus vizinhos: a taxa de fertilidade sueca é das mais altas da Europa."

Ou seja, a Suécia não vai acabar por que os direitos dos LGBT são respeitados.

Clique aqui para o  inteiro teor da matéria do caderno "Alias".


terça-feira, 10 de agosto de 2010

Comissão do Conselho de Justiça Federal recomenda mais rapidez aos Desembargadores Federais de São Paulo


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Estou de alma lavada e enxaguada. Sou advogado em São Paulo há mais de 25 anos e acabo de ser presenteado com um levantamento elaborado por uma comissão encarregada do Conselho da Justiça Federal, para verificar como anda a Justiça Federal em São Paulo. Este relatório vem provar como eu tenho exercido minha advocacia nos últimos anos, com um serviço da Justiça Federal em São Paulo que não é capaz de atender satistoriamente àqueles que recorrem ao Poder Judiciário Federal. Este levantamento já veio tarde. Agora, só falta o Presidente do STF pedir desculpas em alto em bom tom, para todos os advogados e jurisdicionados, por esta situação e pelos problemas que causou. Afinal, até o papa anda pedindo desculpas e reconhecendo os erros da Igreja, mesmo que timidamente.

Os advogados são no mais das vezes responsabilizados pela demora do andamento dos processos, sendo sabido que, na verdade, a responsabilidade deve recair sobre a estrutura do Judiciário e sobre a cultura que impregna os magistrados de distanciamento dos problemas de seus jurisdicionados. Estou contente de ver que o Conselho da Justiça Federal está pondo o dedo na ferida, doa a quem doer.

Os quatro juízes e 21 servidores que inspecionaram processos e serviços dos 43 desembargadores do Tribunal Regiona Federal, em São Paulo, por dez dias em março, não gostaram do que viram. Para mim, isto não é novidade. Há um atraso de pelo menos 91 mil ações que já deveriam ter sido resolvidas, por determinação do Conselho Nacional de Justiça na chamada Meta 2, consistente de que até 31 de dezembro do ano passado, todos os processos ajuizados até 2005 deveriam ser julgados. Hoje mesmo recebi uma publicação de um acórdão que foi recentemente julgado, de uma ação que ajuizei em 1998. Doze anos.

Segundo o relatório, foram encontrados processos em que se passaram mais de dez anos sem análise de mérito depois da concessão da medida cautelar. A comissão também incumbiu os desembargadores e juízes convocados de colocar em ordem os próprios gabinetes, turmas e seções. A quantidade de processos tramitando chamou atenção. “A quase totalidade dos gabinetes sequer consegue, por deficiências no sistema, aferir com rigor o próprio acervo de processos em tramitação ou de feitos aguardando decisão interlocutória, decisão liminar, de antecipação de tutela ou julgamento”, diz o relatório feito pelos juízes federais Ávio Novaes, Élio Filho, Cesar Fonseca e Saulo Bahia, e corroborado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal. 

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Quanto à Meta 2, os campeões de atraso são os desembargadores Newton de Lucca, com estoque, até a data da correição, em 6,6 mil recursos, Leide Polo, com 4,6 mil, e Nelson Bernardes e Peixoto Júnior, ambos com 4 mil cada um. O desembargador Newton de Lucca é Diretor da Escola da Magistratura da Justiça Federal, motivo de ressalva no relatório, por suas excessivas atribuições. Estas informações foram retiradas da revista jurídica eletrônica CONJUR - Consultor Jurídico, cujo link está aqui , matéria assinada por Alessandor Cristo.
Estou com vontade de chamar todos os meus clientes, e entregar para cada um deles uma cópia do relatório. Depois, ir para um happy hour, com outros colegas advogados e advogadas, e sonhar com dias melhores para minha combativa advocacia.

Se tiver mais interesse leia a nota do site do Conselho da Justiça Federal que dá notícia sobre o relatório aqui

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Alienação Parental - nova lei no Direito de Família. Usar os filhos para atingir "ex" é crime.


Se você vive às turras com seu ex, ou com sua ex, por causa dos filhos que têm em comum, este assunto vai interessar. Aliás, este assunto vai interessar para qualquer um que se preocupa com crianças.


Não faltam exemplos de conflitos familiares para ilustrar a cena de como um pai ou uma mãe usam seus filhos para atingir, um ao outro, por capricho, ressentimento e, principalmente, por ciúmes. Maldade mesmo. E fazem isto descaradamente, sem o menor pudor nem preocupação com enorme sofrimento que causa aos filhos. Sofrimento que deixa marcas indeléveis.

Mas esta tortura psicológica crônica vai virar crime, logo logo, graças a Deus. E, quem fizer este jogo sujo pode até perder a guarda do filho. O pai que fala mal e detona a imagem da mãe para os filhos, e vice versa, se enquadra bem nesta situação. Há também o caso do pai que vai passar o final de semana com o filhão, pois assim estava combinado no acordo judicial, mas na hora H a mãe, que tem a guarda, fala que o guri não quer ir, tá doente, tem lição para fazer, e ponto final. E todo mundo sabe que foi a  mãe que encheu seu ouvido ou, pior, fez uma chantagem emocional do tipo "não me deixe só". Tudo para detonar o ex.



Há também aquelas situações em que as  visitas dos pais se misturam com as obrigações de pagamento de pensão. Só deixa passar o final de semana se pagar a pensão direitinho, ou se trouxer um presente extra, um tenis, uma roupa, como se uma coisa estivesse ligada a outra. Se o ex, ou se a ex, arruma uma outra companhia, aí então a coisa pode piorar. A pobre criança é manipulada para virar espiã do ciumento/ciumenta, para saber o que está acontecendo na casa da outra/outro, e apresentar relatórios dolorosos.

Esta violência covarde que é feita contra a criança chama-se alienação parental, que é a privação do pai ou da mãe ao contato com o filho, ou filha. A comunicação, o contato familiar saudável entre pais e filhos é truncado e prejudicado.

Pois bem, agora está em vias de ser sancionada pelo Presidente da República um projeto de lei que foi votado e aprovado pelo Congresso,  que combate e criminaliza a alienação parental. De acordo com esta lei, a alientação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este (art. 2o.).

Note que qualquer pessoa que tiver a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância pode ser responsabilizada pela prática da alienação contra o menor. Assim, pode sobrar para avós e até babás. A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar e constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente (art. 3o.).


Se você está pensando que esta lei é um sinal dos tempos modernos no Brasil, saiba que não é bem assim. Uma lei semelhante já existe na Argentina desde 1992. Nós estamos tirando o atraso por aqui.

A Síndrome de Alienação Parental alcança estágios de leve, moderado e grave, podendo apresentar sintomas físicos de doenças respiratórias, distúrbios de alimentação, obesidade e anorexia. Também pode provocar baixa auto estima, baixa concentração (TDAH), depressão, ansiedade, drogadicção e até sociopatia. Crianças vítimas de alienação parental poderão também ter dificuldades escolares; nas relações de amizade; nos relacionamentos amorosos e no estabelecimento de relações estáveis, quando adultos.

Este assunto ainda vai ter muito pano para manga. Filhos de pais gays ou lésbicas podem também ser vitimados, mediante a indução de que a orientação sexual do pai ou da mãe é algo ruim. Tenho me deparado com casos em que mães lésbicas sofrem com a alienação exercida pelos seus ex maridos, que não se cansam de afirmar para os filhos que a família se desfez por culpa da "nova" orientação sexual de sua mãe. Certa feita também encontrei uma médica que não admitia que seu filho dormisse na casa do pai, pois este estava assumindo sua homossexualidade, e isto poderia ser ruim para a formação do filho.
Ha tá. E dane-se o filho.

Assim também, em razão do grande número de mulheres que assumem a guarda dos filhos, é preciso ter cuidado para que esta lei não estigmatize as mulheres como as grandes alienantes, tão somente pelo fato de serem mulheres, o que certamente pode se constituir numa realidade perversa, que desconstrói e atrasa os avanços da igualdade entre homens e mulheres. Estudos indicam que 80% dos genitores alienantes são as mães, em razão da sua alta incidência com a guarda dos filhos. Muito cuidado!

Por enquanto, devemos celebrar a chegada da nova lei e torcer para que ela pegue.

Para os interessados segue abaixo a íntegra do projeto de lei 4.053/08

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Um de cada dez argentinos é gay. Tu é gay, tu é gay que eu sei.

Na Argentina o casamento gay já foi aprovado.
Eles podem fazer estes comerciais bem humorados.
Quanto a nós, nem futebol e nem direitos humanos.


quarta-feira, 4 de agosto de 2010

MINISTRO DO STJ É CONDENADO POR CORRUPÇÃO A SER APOSENTADO COM R$ 25.000 MENSAIS.

AGORA SIM O BRASIL VAI PRA FRENTE!
Agosto é o mês do cachorro louco.

Saibam vocês, trabalhadores e contribuintes, que o Ministro Paulo Medina, atualmente afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e que já foi citado num post de 17.05.2010 neste blog, acaba de ser condenado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, nesta terça feira, dia 03.08.2010.

Acusado de participar de um esquema de venda de sentenças para beneficiar a máfia dos bingos no Rio de Janeiro, sua Excelência foi condenado a se aposentar compulsoriamente, com percepção mensal de R$ 25.000,00. Achei a pena pesada. Poderia ter sido condenado simplesmente à demissão. Mas os capa pretas do CNJ preferiram condenar Medina à pena de ser obrigado a receber em sua conta bancária R$ 25.000,00 todo o mês, até a morte. Se deixar viuva, ela também será penalizada com uma pensão de igual valor. Aliás, há uma lei que o obriga a esta condenação tão pesada.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional define a aposentadoria forçada como a maior pena administrativa que pode ser imposta a um juiz. Ele não pode mais trabalhar, mas continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. O cálculo é feito individualmente.

Segundo a denúncia, Paulo Medina pediu, através de seu irmão Virgílio, R$ 1 milhão para liberar máquinas caça-níquel que haviam sido apreendidas pela PF no Rio. A defesa do ministro nega as acusações. Durante as investigações, foram feitas diversas interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça — a operação totalizou mais de 40 mil horas de gravações, sendo que alguns telefones foram grampeados por mais de um ano. Medina foi grampeado durante sete meses.

Você pagou IR e fez a sua declaração anual no prazo? Lembre-se que o que você paga de IR ajudará a pagar os R$ 25.000,00 mensais para Sua Excelência. É para frente que se anda.

A minha dúvida é saber se Medina ganhou o milhão que pediu para a Máfia dos Bingos , e se este milhão foi declarado para fins de Imposto de Renda. Sendo muito grande a curiosidade, pode-se recorrer à senha de uma servidora da Receita Federal, lá em São Bernardo do Campo, para informações mais exatas sobre a declaração de Medina. Maiores referências com Eduardo Jorge, vice do PSDB.

Estou muito interessado em arrumar uma condenação como esta do Ministro do STJ para mim e para todo o pessoal lá de casa, e lá da vila onde moro. Será que alguém pode me dar uma dica para eu pendurar minhas chuteiras, antes do tempo, por praticar atos ilegais e criminosos, e ser premiado com uma aposentadoria de R$ 25.000,00? Gratifica-se muito bem pela dica.

Penúltima notícia do dia - Pensei a princípio em instituir um prêmio de monografia jurídica que tratasse de Moralidade Pública, mas mudei de idéia, pois o tema está fora de moda. Agora o tema será: "A ética da aposentadoria compulsória com proventos para juízes e sua relação com os princípios republicanos do Brasil e com a erradicação da miséria do povo."

Última notícia do dia - Temos que reconhecer que o CNJ tem desempenhado um importante papel no controle do Poder Judiciário, inclusive quanto a higienizar os gabinetes de juízes e desembargadores. Em fevereiro passado, o CNJ puniu com aposentadoria compulsória 10 (dez) magistrados em Mato Grosso, por desvio de verba do tribunal, sendo que três são desembargadores e sete juízes. Eles foram condenados em processo administrativo por desvio de R$ 1,2 milhão para pagar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá.

Mas o que está errado é a tal aposentadoria compulsória com vencimentos integrais prevista na legislação. Isto tem que ser eliminado. O cara rouba, pinta e borda e pendura a chuteira mais cedo, com aposentadoria gorda. E todo mundo faz de conta que isto é a coisa mais normal do mundo. O salário de um desembargador corresponde a 95% do salário de um ministro do STF, que hoje é de R$ 26.723,13. Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público para que fossem abertas ações judiciais para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.

Galeria de Juizes e de Desembargadores aposentados compulsoriamente por desvio de verba do tribunal.

Estas informações foram extraídas da notícia do Globo veja aqui

|Mas, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de conceder liminares em mandados de segurança (MS 28799, 28801, 28802) aos juízes Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horario da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e suspendeu os efeitos das aposentadorias compulsórias, aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O ministro Celso de Mello enfatizou que a atuação do Conselho deve observar o princípio da subsidiariedade, ou seja, o CNJ deve ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local.

De acordo com Mello, apenas depois de esgotada a possibilidade de o próprio tribunal exercer sua competência disciplinar e correicional sem sucesso é que o CNJ estaria legitimado a atuar. Somente desta maneira, segundo o ministro, será possível harmonizar o convívio entre o autogoverno da magistratura e o poder de controle e fiscalização do CNJ.  Para maiores informações, no site Ultima Instância, veja aqui 

Puxa vida, vai entender uma coisa dessas. O CNJ julgou o caso dos 10 magistrados de Mato Grosso, por que o próprio corregedor do Tribunal de Justiça daquele estado entregou o processo para o CNJ. Mas, agora, vem o Ministro Celso Mello dizer que quem tem que julgar é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Um passo para frente e dois para trás.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Blogueiro muda layout e modelo do blog sem falar nada com ninguém! Pode?

Aconteceu na madruga de segunda para terça feira, 03.08.2010.
Não se  sabe bem o motivo, mas o blogueiro Eduardo Piza, numa atitude impensada, totalmente autoritária, mudou o layout e o modelo do blog. Até as cores e a forma das letras foram alteradas.

Se o Estadão, que tem mais de cem anos, anda mudando seu formato, e a Folha de São Paulo, que tem rabo preso com o leitor, também alterou seu formato editorial, por que não este blog - que ainda não foi descoberto pelo grande público leitor, mas é só uma questão de tempo  - fazer suas próprias alterações no formato?

Estamos em agosto, que é o mês do cachorro louco! Mês que Janio Quadros renunciou à presidência da República, que Getúlio Vargas cometeu suicídio, que Lady Diana morreu no acidente em Paris, e que Jack, o Estripador iniciou sua carreira próspera de serial killer em Londres. Agora, também, mês que o blog foi alterado na calada da madrugada.

Indagado pelos motivos de sua ação, o blogueiro disse que "tem recebido muitas visitas, mas poucos comentários. Então, quem cala consente."

Foi a declaração mais imbecil que alguém poderia dar. Então, melhor seria se tivesse ficado calado. Mas, ao que parece, ele mantém a posição de continuará escrevendo. Sabe se lá o que virá.