Gatunagens no serviço público - ha ham, Cláudia, senta lá.

Ministério Público investiga bens de ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Saiu no Estadão de 14.02.2011 uma matéria que revela haver investigação pelo Ministério Público de São Paulo sobre o patrimônio do ex presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que faleceu no mês passado.  (leia integra da matéria clicando aqui).

Quer saber de uma coisa? Eu gostei. Adorei, Amei. Seja qual for o resultado, se inocente ou culpado. Pouco importa. O bom é que os juizes e desembargadores (os que estão vivos, é claro) tenham a certeza que isto pode acontecer com qualquer um, inclusive eles próprios. Ninguém está intangível à lei. Ninguém!

Estou cansado de ver juiz se aposentando compulsoriamente, com manutenção da percepção da remuneração, depois de feita uma invetigação que revela que ele cometeu irregularidades que, se não fosse juiz seria demitido.  A investigação neste caso em específicio baseia se em denúncia que preenche 11 páginas - cópias chegaram à Polícia Federal (PF), Receita, TJ e MP dez dias antes de Viana morrer. O relato, de uma pessoa que se identifica como 'pecuarista e ex-prefeito', aponta dados sobre a evolução patrimonial do desembargador.

O MP abriu procedimento preparatório de inquérito civil - no âmbito penal, em caso de morte do investigado, a punibilidade fica extinta; mas, no aspecto civil, providências podem ser tomadas para identificar beneficiários. Seria também conveniente que os bens do Desembargador ficassem indisponíveis até decisão final das investigações. Afinal, isto também acontece com os demais mortais.

O que me chama a atenção é a reação corporativista dos magistrados. . 'O destino de denúncia anônima é o lixo, já decidiu o Supremo Tribunal Federal', declarou o desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 'Dar curso a uma denúncia anônima é agredir a memória de um magistrado altruísta e exemplar.' complementou Calandra.  Coisa muito feia para um representante classista de juizes ser contra uma investigação desta envergadura.

Eu hein, Rosa.   ha ham, Cláudia, senta lá**    Quem não deve não teme.

Qual o problema de investigar, uma vez que ele era altruista e exemplar?

Roteiro da safadeza

Minha idade e experiência me proporcionaram contatos com muita gente, inclusive com malandros, safados, ladrões, gatunos etc. E, quando estes são servidores públicos então, eles também ficam irônicos e debochados. Gente folgada e cara de pau, que tem certeza da impunidade. Todas as vezes que um desses é pego com a mão na botija, a reação da defesa é sempre a mesma, que parece seguir um manual da safadeza:

(i) alegar que o cara é doente mental e está passando por problemas e tem que ser aposentado.  Isto é um jeito do cara não perder a aposentadoria, embora esteja perdendo a boquinha do cargo e de suas facilidades. Quem vai ter coragem de tirar a aposentadoria de um maluco?

Uma vez acompanhei um servidor numa perícia médica para conseguir a tal aposentadoria. Eu era recém formado e prestava assessoria para uma entidade de classe. Eu sequer sabia o que me esperava naquela manhã. Quando cheguei lá no hospital o meu cliente fingiu que era louco e a mulher dele ajudava na farsa. Segurava no braço dele, ajudava a sentar, limpava a baba da boca, dava água. Eu comecei a rir e tive que ir para o banheiro me acalmar. Imaginem a minha cara de idiota. Fui embora e deixei os atores sozinhos. Vivendo e aprendendo. No final o cara foi aposentado. É mole? Imaginem de onde vem o dinheiro da aposentadoria mensal do safado?

(ii) Outra estratégia da gatunagem para justificar que o patrimônio é alto e incompatível com o salário que recebe da "repartição" é alegar que "recebeu uma herança". Não tem um safado, ladrão, gatuno que não tenha esta desculpa na ponta da língua. Conheci um servidor  uma vez que .... bom, deixa pra lá. Esta gente dá uma sorte danada, por que é um tal de tio, avò, pai  morrerem e deixar tudo para eles.

(iii) E, por fim, a terceira estratégia é anabolizar a mulher ou os filhos para transformá-los em seres competentes, honestos e bem sucedidos. Geralmente o gatuno usa o nome da esposa para abrir uma lavanderia. Lá ela lava o dinheiro que ele ganha nas extorsões.

Conheci um que casou com uma "devogada" que não sabia fazer um "o" com o copo. Mas mesmo assim, vejam que coisa, esta "colégua" era uma bem sucedida empresária no ramo da assessoria. Ela assessorava ele na limpeza do butim. A grana entrava para o patrimônio do casal através dos "contratos" que a "devogada" assinava com várias empresas. Eles continuam por aí, sem deixar rastros.

Li na semana passada no sítio do Ministério Público Federal de São Paulo que uma Auditora Fiscal da Receita Federal, Elisabete Ferreira Lopes Alves, está sendo processada por que teria tentado extorquir empresas, segundo o que diz a denúncia do Ministério Público no Processo no. 0004692-11.2009.4.03.6110, 1ª Vara Federal de Sorocaba.

Ela teria ido em uma empresa fiscalizá-la e lá disse que iria lavrar um auto de infração de umas boas centenas de milhares de reais. Conversa vai, conversa vem, sempre segundo a denúncia do Ministério Público, ela sacou a "tabela" de preços, e pediu a metade da eventual multa para o bolso dela, para aliviar a fiscalização. O filhão da Auditora vinha de reboque para ser contratado como  defensor "laranja". Ela faria a defesa, mas ele é quem apareceria. 
    

Segundo a matéria:

"A conduta da auditora foi formalmente denunciada à Delegacia da Receita Federal de Sorocaba, em 2005, pelo advogado de uma empresa fiscalizada. Segundo ele, a auditora concluiu os trabalhos com autuações que beiravam os R$ 700 mil e ofereceu à empresa a possibilidade de uma grande redução nesses valores, desde que a empresa de seu filho fosse contratada para realizar a impugnação da dívida. A acusada, de acordo com o advogado, insinuou que daria suporte ao filho na elaboração da defesa.

 Em outro caso de fiscalização irregular, além de oferecer os serviços da empresa da família, a auditora prometeu reduzir a multa em 80%, desde que metade desse valor fosse entregue a ela. As investigações também indicam que, numa terceira empresa, autuada em mais de R$ 500 mil, a empresa do filho da auditora foi contratada durante o curso da auditoria fiscal que a servidora conduzia."

Não sei quem tem razão nesta história toda, mas o que me deixou muito puto da vida no caso é que a denúncia contra a servidora foi feita formalmente junto à Secretaria da Receita Federal em 2005, mas somente agora em 2011 o Procurador da República apresentou a denúncia ao Poder Judiciário. Por que levou tanto tempo assim - 6 anos - para fazer esta denúncia? O caso não era tão importante? Será que as pessoas que fizeram as reclamações e as testemunhas irão confirmar e manter a versão de 6 anos atrás? Esta demora estimula a impunidade e torna mais difícil a apuração judicial dos fatos.

Outra coisa que me intriga é que ela se aposentou em meados de 2008, espontaneamente. Então, oras bolas, como deixaram ela se aposentar se já havia uma representação na própria Receita Federal desde 2005?. E a Corregedoria da Receita, o que fez?  Corregedoria deve fiscalizar o patrimônio dos servidores e seus familiares mais próximos, inclusive as amantes, quando é o caso. Sigilos bancário, fiscal e telefônico devem ser quebrados sempre, nestas circunstâncias.

Para finalizar, sei do caso de uma amante que ficou com a grana toda do cara, a grana do "por fora", pois ele morreu e não teve tempo de usar o fruto de seu suado trabalho. O cofre ficava na casa dela.  A família oficial ficou com a pensão, uma bagatela de R$ 19,000,00 mensais e ela com o conteúdo do cofre. Parece coisa de Adhemar de Barros, mas isto a Dilma Roussef sabe contar melhor do que eu, o caso do cofre de Santa Teresa. Vamos que vamos.

* "Ha ham Claudia, senta lá" é da autoria da artista, intelectual, apresentadora de progragama de televisão, cantora e  Rainha dos Baixinhos Xuxa Meneghel, no seu maior momento no trato com as crianças. Um jeito bem debochado que revela falta de paciência, desinteresse e descrença com o que dizem as crianças. Esta frase pegou legal e se você quiser ver a Claudia ser xuxada, clique aqui.