Desapareceram R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais

Acaba de ser publicada matéria na Folha de São Paulo de hoje, dia 30.01.2012, noticiando desaparecimento de bens que foram doados pelo CNJ aos Tribunais Estaduais. Leia abaixo o seu inteiro teor.

Eis então uma das razões da crise instaurada no seio do Poder Judiciário. Uns doam bens para melhorar a eficiência do trabalho do Poder Judiciários e outros desaparecem com os bens doados.  Dá para entender quem é o bonzinho e quem é o bandido? Boa leitura.

"R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram

Cortes não sabem onde foram parar bens como computadores e impressoras

Outros R$ 2,3 mi estão 'ociosos', de acordo com relatório do conselho; material foi doado para dar agilidade à Justiça

LEANDRO COLON

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.

NOVA INVESTIGAÇÃO

Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio -quando uma nova auditoria será feita- para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.

Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados. No relatório, o CNJ ressalta que "trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere".

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.

A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.

Segundo a resolução, "o CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais com maior carência, visando o nivelamento tecnológico". Cabe à Comissão de Tecnologia e Infraestrutura definir os critérios.

O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no País. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto. "

Brasileiro bonzinho mas os índices são reveladores.

Na semana passada fui acordado pelo meu companheiro que estava entusiasmado com a leitura que havia acabado de fazer de um artigo assinado pelo professor Naercio Menezes Filho do Centro de Políticas Públicas do Insper e da FEA-USP, intitulado Educação, Bolsa Família e desigualdade, publicado no jornal VALOR da sexta feira anterior, 20.01.2012, cujo texto segue abaixo.

Depois de seus acalorados comentários não resisti e eu mesmo li o artigo, que é de fato muito interessante. Os índices nele trazidos são alarmantes e, ao mesmo tempo, animadores, na medida que com tais índices pôde-se fazer comparações e análises de economia e da vida da população brasileira, com especial ênfase para a distribuição de renda.

A partir de tais informações eu então ousei fazer um quadro comparativo para que melhor conhecessemos as diferenças entre 1960/1970 e a década de 2000 a 2010 no Brasil.

Decadas de 60 e 70	Décadas de 90 a 10
1961 a 1970 - Taxa de crescimento média do PIB 3,2%	2001 a 2010- Taxa de crescimento média do PIB 2,4%
Durante os anos 70, o PIB per capita cresceu em média 6%, aumentando o pique da década anterior, mas a desigualdade não se alterou muito.
1961 a 1970 - Índice Gini * aumentou de 0,49 para 0,57	2001 a 2010 -Índice Gini * declinou de 0,58 para 0,53
1961 a 1970 - Renda dos 10% mais ricos cresceu 66%	2001 a 2010 -Renda dos 10% mais ricos cresceu 18%
1961 a 1970 - Renda dos 10% mais pobres crescei 28%	2001 a 2010 - Renda dos 10% mais pobres cresceu 100%
Em 1970, 84% da população tinha no máximo o nível primário. Apenas 50 mil pessoas concluíram o ensino superior naquele ano, num país com 92 milhões de habitantes	Entre 1995 (com a estabilidade econômica) e 2009 a escolaridade média dos 20% mais pobres dobrou, passando de dois para quatro anos de estudo
	Assim, a renda familiar per capita média dos 20% mais pobres era de apenas R$ 35 em 1992, passou para R$ 50 em 2001 e R$ 85 em 2009. A renda per capita não oriunda do trabalho (transferências governamentais) passou de apenas R$ 4 em 1992 para R$ 10 em 2001 e R$ 24 em 2009, ou seja, aumentou 500%!

(*O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, e publicada no documento "Variabilità e mutabilità" ("Variabilidade e mutabilidade" em italiano), em 1912. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100). Enquanto o coeficiente de Gini é majoritariamente usado para mensurar a desigualdade de renda, pode ser também usado para mensurar a desigualdade de riqueza. Esse uso requer que ninguém tenha uma riqueza líquida negativa.) vide Wikipedia .

Ao final o autor faz a seguinte indagação: Como a sociedade brasileira permitiu que 20% da sua população sobrevivesse com uma renda per capita média de apenas R$ 35 por mês até o início da década de 90?

Podemos fazer muitas ilações e desenvolver teorias sócio economicas para justificar a renda e a qualidade de vida do povo brasileiro no curso de sua história. Porém, não conseguiremos responder com retórica uma pergunta tão objetiva como esta acima a não ser com direta menção ao poeta Cazuza que declara que "a burguesia fede".

E ainda tem gente que reclama pela enorme quantidade de pessoas que estão lotando os aeroportos, com a melhoria de sua qualidade de vida e consumo; reclamam e fazem críticas contra o programa Bolsa Família sob o pálio que tal programa estaria a incitar "vagabundos" que deixam de trabalhar para passar a receber "esmola" do governo. Se a esmola do governo (que é uma mixaria) é mais interessante que o salário até então pago ao trabalhador, parece que nos deparamos com trabalho quase escravo, não é não?

São também feitas criticas contra as cotas raciais e sociais nas universidades públicas e no Programa Pro Uni, sob a alegação que eles estariam provocando cultura de racismo e segregação social, etc. Mas, em 1970 apenas 50 mil pessoas concluíram curso superior, conforme quadro acima e texto abaixo.

A burguesia brasileira, e de reboque a classe média "Miami I love you", além da grande imprensa, estão todas acostumadas a viver na casa grande de um país cheio de escravos e miseraveis,  e estão se sentindo inseguras com as mudanças sociais que hoje estão acontecendo. E olha que a coisa pode ficar pior. Não se fala ainda de tributação do capital nem das grandes fortunas.

 Vamos ao texto:

Educação, Bolsa Família e desigualdade

Jornal Valor de 20.01.2012

Por Naercio Menezes Filho

Nos últimos 15 anos, a sociedade brasileira tem conseguido conciliar, pela primeira vez em sua história recente, crescimento econômico com progresso social. Isso tem chamado a atenção de analistas no Brasil e no resto do mundo. Afinal, na época do chamado "milagre econômico", o país também cresceu muito, a pobreza caiu, mas a distribuição de renda piorou. Hoje em dia, o crescimento também traz redução da pobreza, mas agora a renda dos mais pobres cresce muito mais rapidamente do que a dos mais ricos. Qual o segredo?

Duas grandes mudanças aconteceram. Nos anos 60 não havia programas de transferência de renda e, naquela época, os avanços educacionais aconteciam primordialmente entre os mais ricos.

Entre 1961 e 1970 a taxa de crescimento média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (em termos reais) foi de 3,2%. Porém, o índice de Gini (indicador mais tradicional de desigualdade) aumentou de 0,49 para 0,57. Entre 2001 e 2010, o PIB per capita aumentou 2,4%, mas o Gini declinou de 0,58 para 0,53. Vale notar que o índice de 0,53 ainda nos deixa muito distante dos países civilizados. França, Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca têm índices em torno de 0,32. Entre 1960 e 1970, a renda dos 10% mais ricos no Brasil cresceu 66% e a renda dos 10% mais pobres apenas 28%. Entre 2001 e 2009, o processo inverte-se. A renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%. Milagre?

A primeira explicação é que nos anos 60 a demanda por educação crescia a um ritmo superior à oferta, pois o aprofundamento da industrialização requeria trabalhadores qualificados que não existiam na época. Em 1970, 84% da população tinha no máximo o nível primário. Apenas 50 mil pessoas concluíram o ensino superior naquele ano, num país com 92 milhões de habitantes. Isso fez com que os salários da pequena parcela da população que tinha ensino médio ou superior aumentassem muito, o que provocou o aumento da desigualdade. Com as décadas perdidas de 80 e 90 veio o desemprego e a informalidade, e a desigualdade de renda gerou criminalidade.

Durante os anos 70, o PIB per capita cresceu em média 6%, aumentando o pique da década anterior, mas a desigualdade não se alterou muito. A década de 80 foi perdida em termos de PIB (crescimento médio de 0,85%) e de educação, enquanto a escalada inflacionária aumentava a desigualdade. Em termos educacionais, o número de concluintes no ensino superior estacionou em 220 mil pessoas durante toda a década. As matrículas no ensino médio (antigo segundo grau) aumentaram somente 25% em uma década. Período de trevas.

Mas, a partir de meados da década de 90, as coisas começaram a melhorar. Entre 1995 (com a estabilidade econômica) e 2009 a escolaridade média dos 20% mais pobres dobrou, passando de dois para quatro anos de estudo. Interessante notar que entre os 20% mais ricos, a escolaridade também aumentou dois anos em média (de oito para dez). Mas, a razão entre a escolaridade média dos dois grupos caiu de 4 para 2,5. A situação dos pobres era tão ruim, que mesmo um aumento que os levou para ensino primário completo em pleno século XXI pode ser considerado um grande progresso.
Quanto essa evolução educacional explica da queda da desigualdade? Os dados mostram que a educação foi responsável por 38% do crescimento da renda do trabalho entre os 20% mais pobres. O restante decorreu de aumentos do salário mínimo e geração de empregos formais. Além disso, a educação explica 42% da queda da desigualdade em termos de renda do trabalho e 26% em termos de renda familiar (incluindo as rendas de outras fontes) entre 2001 e 2009.

Com relação ao programa Bolsa Família, a história é parecida. Como os mais pobres tinham uma renda familiar per capita muito reduzida no início da década de 90 e não recebiam nenhuma transferência do governo, qualquer valor recebido teria um impacto muito grande sobre sua renda. Assim, a renda familiar per capita média dos 20% mais pobres era de apenas R$ 35 em 1992, passou para R$ 50 em 2001 e R$ 85 em 2009. A renda per capita não oriunda do trabalho (transferências governamentais) passou de apenas R$ 4 em 1992 para R$ 10 em 2001 e R$ 24 em 2009, ou seja, aumentou 500%!

Em suma, o avanço social registrado nos últimos anos ocorreu basicamente porque as pessoas das classes mais baixas eram totalmente desassistidas pelo Estado, tanto em termos educacionais como em termos de transferências de renda até o início dos anos 90. Assim, os avanços mínimos ocorridos nessas áreas tiveram impacto substancial na desigualdade. Porém, ainda teremos que percorrer um longo caminho para atingirmos um padrão em que as oportunidades sejam iguais para todos e independentes do berço.

Restam duas perguntas. Como a sociedade brasileira permitiu que 20% da sua população sobrevivesse com uma renda per capita média de apenas R$ 35 por mês até o início da década de 90? Por que nossa presidente parece obcecada com uma taxa de crescimento do PIB de 4%, quando, na verdade, a renda dos mais pobres, que elegem os políticos, está crescendo muito mais do que isso? Alguém arrisca uma resposta?

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras naercioamf@insper.edu.br

SOLIDARIEDADE - É disto que precisamos

Pinheirinho - São José dos Campos - desocupação por força policial em 22.01.2012.

Egodistonia e Homofobia - J. Edgar Hoover

Comento e reproduzo neste espaço o artigo intitulado "Egodistonia e Homofobia, ou Pânicos morais engendram personalidades doentias" publicado no site Eleições Hoje, de autoria de Rita Colaço, mestre em Política Social e Doutoranda em História/UFF e militante histórica do movimento social LGBT no Rio de Janeiro. Para ler diretamente no site, clique aqui.

Colaço faz menção ao artigo Entre Tapas e Beijos e ao livro Official and Confidential: The secret life of J. Edgar Hoover, ambos de Anthony Summers, passando então a discorrer sobre a própria personalidade do chefão do FBI, famoso perseguidor de homossexuais e, ele mesmo, um homossexual enrustido.

Depois de fazer citações de opiniões  psiquiatras e de especialistas em comportamento humano sobre a personalidade de Edgar Hoover, Rita Colaço encaminha sua conclusão que Hoover seguiu o destino de tantos egodistônicos que ainda hoje vemos trucidar, espancar, humilhar, assassinar tantos gays, lésbicas e travestis em nosso país: Matar no outro o espelhamento de si próprio. 



É inevitável associar as ações de pastores fundamentalistas e parlamentares conservadores a este perfil egodistonico. Imaginem uma pessoa bem homofóbica e pense que um dia talvez tenhamos alguma surpresa em algum cinemão de pegação ou um escandalo envolvendo extorsão, chantagem,casamento de conveniência, garoto de programa etc.



 

Há também no site, logo após o texto, uma sinopse do filme “J. Edgar”, dirigido por Clint Eastwood e estrelado por Leonardo DiCaprio, Armie Hammer, Naomi Watts e Judi Dench, com estréia prevista para o dia 27 de janeiro.


Sinopse: A história acompanha o complicado relacionamento entre Hoover e Clyde Tolson (Armie Hammer), uma vez que eles nunca assumiram publicamente a homossexualidade e Hoover era conhecido por intimidar aqueles que ousavam questionar sua orientação sexual. Tolson trabalhou como diretor associado do FBI entre 1947 e 1972, além do contato próximo na agência, os dois frequentemente viajavam de férias, eram vistos juntos em restaurantes e Tolson foi o único herdeiro do patrimônio de Hoover.

Um outro filme que igualmente tratou de uma biografia atormentada pela incapacidade de aceitar e lidar com o próprio desejo foi Cidadão Cohn, mais um perseguidor de homossexuais durante os anos do macartismo, estrelado por James Woods, que recebeu a indicação de melhor ator para o Globo de Ouro, 1992. Este filme eu vi e recomendo.

Egodistonia e Homofobia

janeiro 21st, 2012 02:17 PM | by Eleiçoes Hoje | Notícias.

Egodistonia e Homofobia, ou Pânicos morais engendram personalidades doentias

Um pouco sobre J. Edgar Hoover

Por Rita Colaço*

J. Edgar Hoover

Acabo de ler o artigo Entre Tapas e Beijos, de Anthony Summers, originalmente publicado no The Observer e republicado na edição 680 da revista Carta Capital. Anthony Summers é autor do livro Official and Confidential: The secret life of J. Edgar Hoover (lançado em 1993, a editora Ebury prepara para ainda este mês uma edição nova). Ele foi o primeiro diretor do FBI, cuja gestão durou nada menos do que 48 anos – de 1924 a 1972! Esse artigo trata do mesmo tema de seu livro: da vida secreta do “gigante” da espionagem estadunidense.

Homossexual, Hoover, coerentemente com o contexto cultural da época em que viveu, tudo fez para manter a sua orientação sexual sob rigorosa clandestinidade. Sabia que, caso assim não procedesse, teria sua carreira e reputação inteiramente destruídas, tornando-se um pária, um ser vil e abjeto exclusivamente em razão dessa peculiaridade em sua personalidade.

E foi assim que vivenciou o longo e assíduo relacionamento com o seu assessor, Clyde Tolson. Embora “Washington inteira” soubesse “que os dois jantavam diariamente juntos, tiravam férias juntos, faziam tudo juntos, menos morar”, Hoover, à semelhança do menino Pedro, cuja história Eliane Brum partilha conosco, através da Revista Época, tudo fazia para inviabilizar qualquer identificação entre si e a homossexualidade. Para tanto, construiu uma imagem pública de intolerante para com a homossexualidade, perseguindo outros homossexuais.

Ter de viver todos os minutos e segundos do dia temendo que alguém descobrisse esse aspecto íntimo de sua personalidade terminou por fazer surgir no todo-poderoso diretor do FBI um comportamento paranóico. A possibilidade de que sua orientação sexual se tornasse do conhecimento público era algo que o deixava permanentemente angustiado. Conforme nos relata Summers, em sua busca desesperada pela não identificação enquanto gay, Hoover passou a atacar e expor outros homossexuais: “Durante anos infiltrou agentes e monitorou grupos de defesa dos direitos dos homossexuais, enquanto criticava publicamente os ‘desvios sexuais no serviço público.’”

Na opinião de Harold Lief, professor emérito de psiquiatria na Universidade da Pensilvânia, entrevistado por Summers, Hoover era portador de “um distúrbio narcisista que misturava características obsessivas, elementos paranoicos, desconfiança indevida e um certo sadismo. Uma combinação de narcisismo e paranóia produz o que é conhecido como personalidade autoritária. Hoover poderia ter sido um perfeito nazista de alto nível”. Segundo John Money, professor de psicologia médica na Universidade Johns Hopkins e autor, juntamente com Patrícia Tucker, do livro Sexual Signatures, de 1975 (aqui publicado com o título Os Papéis Sexuais,Brasiliense, 1981), Hoover “precisava constantemente destruir outras pessoas para se manter. Convivia com o seu conflito fazendo com que outros pagassem o preço.”

J. Edgar Hoover

Sua dificuldade para lidar com a natureza intrinsecamente imperfeita do humano, juntamente com a sua necessidade de autoafirmação, o levavam a perseguir e punir, no outro, aquilo que não estava bem digerido em si mesmo – o seu desejo erótico em desacordo com a norma hegemônica.

Como tantos incapazes de compreender que o problema não estava em seu desejo – mera possibilidade, tão legítima e comum como a heterossexualidade -, mas, sim, na sua recepção e representação social naquele período, Hoover seguiu o destino de tantos egodistônicos que ainda hoje vemos trucidar, espancar, humilhar, assassinar tantos gays, lésbicas e travestis em nosso país: Matar no outro o espelhamento de si próprio.

Somente quando nossa civilização tiver compreendido as homossexualidades como simples manifestação da eroticidade – já cientificamente comprovada como presente em pelo menos 500 espécies –, é que nos veremos livres dessas formas doentias de personalidade.

Nesse processo, porém, é preciso que consigamos garantir que o preceito constitucional que proíbe qualquer forma de discriminação, independentemente do motivo, seja de uma vez por todas regulamentado, garantindo aos LGBTTs, assim como aos negros, às mulheres, aos idosos, aos deficientes e religiosos, o direito a uma vida digna, livre da discriminação e do preconceito. Livres, sobretudo, da possibilidade de surgimento dessas personalidades egodistônicas, que tanto mal produz – a si e àqueles que por infelicidade venham a se encontrar em seu raio de ação.

Enquanto não conseguirmos, seguiremos contabilizando os mortos – 20, apenas nesses primeiros vinte dias do primeiro mês do ano!

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*Mestre em Política Social e Doutoranda em História/UFF.

Um pouco mais de Marcelo Serrado, o equivocado

Marcelo Serrado, o equivocado

Na Folha de 13/01/2012

"Na década de 1920, a cidade de Berlim conheceu um dos períodos mais tolerantes da história em relação à homossexualidade.

Casais do mesmo sexo eram tratados com respeito, e a cultura homossexual era aceita sem constrangimentos. Essa situação propícia se manteve até a emergência de Adolf Hitler, que mandou dezenas de milhares de homossexuais para campos de extermínio, todos com um triângulo rosa no peito.

No Brasil, ocorre situação análoga. Lentamente, a conquista pela igualdade de tratamento para os homossexuais avança. Mas a luta é inglória. Quando se pensa que os avanços estão consolidados, surge um Silas Malafaia, um Jair Bolsonaro ou um Ives Gandra Martins para lembrar que a questão está longe de ser resolvida.

O último nessa linhagem de homofóbicos é o ator Marcelo Serrado, que interpreta o personagem homossexual Crô, na novela "Fina Estampa". Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, publicada na edição do último domingo deste jornal ("Arrasa, bii!"), Serrado expôs seu preconceito abertamente ao declarar que não gostaria de que a sua filha de sete anos visse um beijo gay na televisão.

Em sua conta no Twitter, o ator negou que fosse preconceituoso. Como se não querer que uma criança assista a um beijo gay nada tivesse de discriminatório. Exatamente como a senhora que diz que não é racista, mas que preferiria que a filha não se casasse com um negro.

A maneira como Serrado educa a sua filha é problema dele. Não se condena o teor de suas declarações preconceituosas, porque a homofobia ainda não é crime no Brasil.

O condenável em sua atitude é a negação do óbvio. Ele tem o direito de educar a sua filha como quiser, mas não pode enganar a população tentando descaracterizar a natureza do seu preconceito. Ou seja, Serrado é um homofóbico no armário. Precisa sair dele.

Serrado terá alcançado o auge da sua fama às custas da ridicularização dos homossexuais. Para ele, explorar a homofobia da sociedade brasileira deu certo. Para a Rede Globo, também, porque os índices de audiência da novela são altos. É triste, porém, que uma emissora de televisão preste tal desserviço à consolidação da cidadania.

A imagem desrespeitosa que a televisão brasileira difunde dos homossexuais pode dar lucro às emissoras e aos atores. No entanto, causa prejuízo ao Brasil como um todo, porque solapa os esforços do governo e da sociedade no combate ao ódio e à intolerância.

A caricatura homossexual que Aguinaldo Silva compôs e que Marcelo Serrado se presta a interpretar, por exemplo, levará anos para ser desmantelada no imaginário da nação. Produzirá discriminação e gerará violência.

Em defesa da novela, poder-se-ia falar em liberdade de criação artística. No ataque, porém, é necessário recordar a noção de responsabilidade social, que as redes de televisão têm o dever de preservar.

Homossexuais caricatos sempre existiram. Não temos de negá-los. Pergunto-me, no entanto, em que novela ou reality show estarão os homossexuais comuns, que têm relações estáveis, acordam cedo para ir trabalhar e levam uma vida convencional. Eles também existem. São muitos. Pagam impostos e exigem respeito.

Ah, e beijam-se também, Marcelo Serrado, como qualquer ser humano normal. Querer ocultar esse fato de sua filha ou de quem quer que seja constitui homofobia, quer você queira, quer não.

ALEXANDRE VIDAL PORTO, 46, mestre em direito pela Universidade Harvard, é diplomata e escritor "

A dessacralização do Judiciário

A cientista política Maria Teresa Sadek fez uma análise sobre a atual crise do Poder Judiciário num artigo brilhante, sério e muito competente, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 14 de janeiro e que está abaixo transcrito. Se preferir  clique aqui para ler diretamente no site do jornal. , mas, particularmente prefiro que você continue na nossa companhia.

Vale a pena entender a razão pela qual há juizes que querem a mudança do Judiciário e outros que não querem, o que ela mesma diz ser uma "demanda de dificil reversão".

A história toda da crise do Judiciário tem tomado contornos até então inimaginados em razão da revelação de um relatório do COAF, um órgão da Receita Federal que controla a movimentação de contas bancárias. Este relatório foi encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ e recentemente utilizado em sua própria defesa nas ações promovidas por associação de juizes. O relatório revela que 3.426 juizes e servidores do Poder Judiciário fizeram movimentações bancárias atípicas, envolvendo 855 milhões entre 2000 e 2010.

Isto por que as associações de juizes propuseram uma ação no STF contra o CNJ  - Conselho Nacional de Justiça (leia-se a Corregedora Eliana Calmon) por que ela resolveu ver como anda a forturna dos juizes. As ações pretendem tirar a competência da Corregedoria do CNJ para investigar ações de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados. Para se defender Eliana Calmon juntou no processo o relatório do COAF para demonstrar que tem muita coisa ainda a ser investigada.

Isto tudo é muito desagradável e quem sai perdendo é a democracia. A imagem do Judiciário corre o risco de ficar muito suja e vai levar um tempão para se reabilitar, caso estas investigações não sejam levadas adiante.

Gente, juiz ganha bom salário, mas não dá para ficar rico. É o mesmo que ocorre com Auditor Fiscal e Promotor Público que também ganham bem, mas NÃO PODEM ficar rico só com este salário. Não há matemática moderna que os ajude nesta hora. De onde veio esta grana de mais de 800 milhões de reais movimentados entre 2000 e 2010, nas contas pessoais dos juizes que o relatório do COAF denunciou? Isto precisa de uma explicação.

São os primeiros raios de luz que estão entrando na caixa preta do Judiciário. Depois disso foi publicada notícia de que vários juízes no Estado de São Paulo não declaram imposto de renda há varios anos. Vários juizes, repito. A última notícia é de que o Estado de São Paulo (Tribunal de Justiça) foi o que mais teve movimentação de dinheiro EM ESPÉCIE.  

Uma pergunta a ser feita é: Por que dinheiro em espécie em grande quantidade circulando e sendo depositado ou retirado das contas de juizes paulistas? Sabe o que isto quer dizer? Que é um indício que esta dinherama toda andou circulando por aí, fora das contas bancárias e do controle das autoridades financeiras. Indícios de ocorrência de corrupção, compra de sentença.

Minha mais sincera solidariedade aos juizes honestos. Eles estão sendo misturados com joio e não podem sequer se defender. Que se separem o joio do trigo imediatamente dando-se nomes aos bois e que os bois joios sejam enviados ao abatedouro.

Há também uma discussão em Belo Horizonte por que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez 17 promoções de desembargadores que, segundo denúncias, estas promoções são totalmente irregulares. O caso está para ser julgado pelo CNJ. Como se vê, isto não vai parar logo.

Maria Teresa Sadek com a palavra:

MARIA TEREZA AINA SADEK - O Estado de S.Paulo

O Judiciário brasileiro tem sido identificado com uma caixa-preta. O juízo crítico propagou-se. Encontrou receptividade por retratar em uma só imagem a percepção popular de uma instituição fechada e desconhecida. Uma combinação de traços associados ao segredo, à opacidade, ao isolamento em relação à sociedade constrói a representação. Características peculiares da magistratura contribuem para a imagem. Entre elas estão desde garantias constitucionais - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade - até uma tradição assentada na discrição, numa cultura formalista e num linguajar hermético.

Uma magistratura homogênea, corporativa e refratária a críticas resultaria dessa percepção. Para completar, o retrato teria o condão de ser imune ao transcorrer do tempo, guardando no presente as marcas do passado.

Essa representação vem sendo posta em xeque. Aspectos novos indicam o desenrolar de um processo de transformação. Os efeitos da Constituição de 1988 e especialmente da Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, tornam-se visíveis não apenas no perfil e na atuação da instituição, mas nas características de seus integrantes.

Vários fatores podem ser arrolados como impulsionadores desta nova magistratura. Em primeiro lugar deve-se notar o crescimento numérico, que, por si só, já imporia mudanças. O número de juízes mais do triplicou desde a redemocratização do País, passando de quase 5 mil em 1988 para aproximadamente 15 mil 23 anos depois. A participação feminina, que até os anos 80 era de apenas 8%, atingiu 25%, inclusive com mulheres integrando os tribunais superiores. Essas alterações de caráter demográfico foram acompanhadas de significativas mudanças de natureza sociológica. Houve uma clara democratização na composição interna da magistratura, com uma importante proporção de juízas e juízes provenientes de famílias sem tradição no sistema de justiça e com pais e mães com baixos índices de escolaridade, havendo até aqueles com pais sem instrução formal.

Informações propiciadas por pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2005 revelavam que as mudanças em curso não se resumiam a esses aspectos. Sinais ainda mais excepcionais puderam ser observados nas opiniões expressas sobre uma série de questões, incluindo temas relacionados à distribuição de justiça e a questões corporativas. A pesquisa da AMB mostrava que variáveis como gênero, idade, tempo na magistratura, instância de atuação e região apresentavam correlação com avaliações e percepções tanto sobre a instituição como acerca de temas da vida pública. No conjunto, esses dados permitiam concluir que muitos dos mitos, estereótipos e suposições sobre a magistratura não coincidiam com a realidade. A diversidade interna e o pluralismo de opiniões desenhavam um perfil novo da magistratura.

O pluralismo pode ser constatado em manifestações sobre vários temas. Muitas das inovações criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não haviam ainda sido implantadas. Uma, por exemplo, a proibição de contratar parentes para cargos em comissão, obteve o apoio da maioria. Notava-se, contudo, que o apoio era muito mais expressivo entre os juízes de primeiro grau do que entre os que atuavam em tribunais (71% x 58%), entre os com menor tempo na magistratura do que entre os mais antigos (75% x 60%), entre os do Sul do País do que entre os do Centro-Oeste (73% x 60%), entre os que exerciam suas funções nas unidades da Federação com IDH mais alto do que nas de IDH baixo (72% x 67%).

Os exemplos poderiam ser multiplicados. O que se pretende salientar é que a diversidade interna, que desde então já se manifestava, ganhou ímpeto e novos fóruns. O pluralismo tem-se evidenciado não apenas internamente, mas também de forma pública. Posições sobre temas relevantes têm sido explicitadas, ampliando o debate de questões que afetam não só o corpo de juízes, mas a vida social, econômica e política do País.

O recente questionamento da AMB sobre as competências do CNJ evidenciou tanto o pluralismo no interior da magistratura como a ampliação do fórum de debates. Tais fenômenos são auspiciosos do ponto de vista do processo de construção de uma instituição guiada por valores democráticos e republicanos. Ministros, desembargadores, juízes expuseram argumentos revelando suas posições. Divergências vieram a público explicitando princípios em confronto. As discordâncias e sua divulgação mostram quão anacrônica se tornou a figura do "juiz boca da lei", do juiz que não manifesta opiniões, do juiz alheio ao que se passa na sociedade.

Acompanhando e impulsionando esse processo de transformação da magistratura e de sua relação com a opinião pública, os meios de comunicação têm reservado espaço cada vez maior para temas envolvendo o Judiciário, ampliando significativamente a arena de debates. Com efeito, o exame de editoriais, reportagens, cartas de leitores sobre o trabalho do CNJ tornou manifesto o desgaste do paradigma segundo o qual "juiz só se pronuncia nos autos" e questões da justiça são muito técnicas para serem debatidas por não iniciados.

Do ponto de vista da opinião pública, vem ocorrendo um fenômeno que poderia ser caracterizado como de dessacralização do Judiciário, aventando-se a possibilidade de punição de comportamentos desviantes, de questionamentos do que é visto como regalias e privilégios. Tal fenômeno, além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura e na percepção sobre o Judiciário pela sociedade, indica também que exigências centrais da democracia e da República - transparência e prestação de contas pelas instituições - se tornaram demandas de difícil reversão.

* CIENTISTA POLÍTICA, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP, É PESQUISADORA SÊNIOR DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JUDICIAIS

Sexo oral: se gozar, então pecou. Mas, se não gozar, então não pecou, só brincou.

Sexo oral só é pecado “caso o orgasmo seja alcançado”, afirma site da Universal.

Dá para acreditar? Leia a notícia abaixo ou ... (clique aqui)

O tema sexo vem marcando presença entre os assuntos mais tratados pela Igreja Universal nos últimos dias. Em sua sessão de perguntas e respostas, o site Arca Universal publicou um artigo em que explica se a prática do sexo oral é pecado ou não.

No texto, a resposta para a pergunta é condicionada ao quão longe chega a carícia: “É pecado caso o orgasmo seja alcançado por meio dessa prática. Isso porque, semelhantemente ao que ocorre no sexo anal – quando o reto recebe uma introdução estranha à sua natureza – a boca foi feita exclusivamente para falar e receber o alimento”.

Para o caso de a carícia não provocar orgasmo, não há problema algum, segundo o texto: “Isso não impede, no entanto, que, durante o início da relação – mais conhecido como preliminares – o casal realize a prática como um carinho, para que ambos sejam estimulados a alcançar o ápice. Não faz diferença se for introduzido na boca um órgão genital, um dedo da mão ou do pé, desde que o momento de maior prazer sexual aconteça por meio do método reprodutivo básico dos seres humanos”.

O texto não especifica se essa carícia pode ser feita por casais que ainda não se casaram ou se deve acontecer apenas dentro do casamento.

Em seu blog, o bispo Edir Macedo afirmou recentemente que o assunto sexo oral não é regulamentado pela Bíblia: “A Palavra de Deus não fala nesse assunto em detalhes, mas como já escrevi num blog passado, tudo depende da sua fé. Se a sua consciência dói, é porque é pecado para você. Se não, é porque não é”.

Juízes e suas reputações ilibadas. Eu sou favorável a Eliana Calmon, Ministra e Corregedora.

Numa matéria de FELIPE SELIGMAN e RUBENS VALENTE intitulada  Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores publicada no site do Universo on line (clqiue aqui), é noticiado um relatório deste órgão COAF que revela que 3.426 juizes e servidores do Poder Judiciário fizeram movimentações bancárias atípicas, envolvendo 855 milhões entre 2000 e 2010.

Surpreso e indignado com o montante de dinheiro e a quantidade de envolvidos, aguardo sinceramente que sejam feitas investigaçõees para apurar se houve, ou não, prática de corrução.

A Ministra Eliana Calmon é a atual Corregedora do Conselho Nacional de Justiça e está realizando várias investigações contra desembargadores e juizes em tribunais de justiça dos estados. Esta sua conduta causou reação por parte das entidades de juizes que pediram ao STF a suspensão de sua competência para investigar e  a suspensão das próprias  investigações, alegando que quem é competente é o próprio tribunal de justiça do estado.

Pior ainda é que as pessoas que resistem às investigações estão usando um argumento muito dos fracos: quebra de sigilo bancário. O que é mais importante, provar que o juiz age com honestidade, ou manter sigilo sobre suas contas e inclusive correndo o risco de esconder suas falcatruas e garantir sua impunidade? Eu, hein? Quem estes caras pensam que estão querendo convencer de que os juizes não podem ser investigados? São juizes honestos? Se são, como deveriam mesmo ser, então estão com medo de revelar o que?

A crise do Judiciário brasileiro abriu-se em razão de uma sucessão de denúncias de salários irregulares, a iniciativa de sua investigação e, agora, a revelação das monstruosas movimentações financeiras atípicas. Temos que dar um basta.

A credibilidade e o respeito ao Poder Judiciário estão correndo risco. É preciso de uma ação moralizadora.

Eliana Calmon - Ministra Corregedora do CNJ

Vamos à matéria:

Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. 

Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.

O documento de 13 páginas, ao qual a Folha teve acesso, foi encaminhado na tarde desta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar às informações.

"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro. 

O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.

As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.

Dos R$ 855 milhões considerados "atípicos" pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões.

Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.

Um tucano pousou lá em casa. Um tucano do bem.

Andam dizendo por aí que eu ando tucanando, que eu sou tucano de bico rosa, e coisa e tal.

É verdade que eu tenho alguns bons amigos e amigas tucanos, psdebistas, mas eu continuo fiel às minhas origens e convicções petistas. Pelo menos até agora, apesar de toda a sucessão de coisas feias que eu tenho visto, inclusive esta tendência do governo Dilma de dar mais espaço e privilégio aos evangélicos e demais religiosos fundamentalistas, que promovem a homofobia, o preconceito e a discriminaçâo. Tenho medo de, num cochilo, o Brasil virar um país teocrático.

Tenho medo desta onda excessiva de religiões abrindo redes de rádio, televisão, jornais etc. Tenho medo desta religiosidade imposta. Como dizia Regina Duarte: tenho medo. Que Deus me ajude e nos livre de um Irã cristão latinoamericano.

Mas, não é para isto que me pus a escrever este post. Só que não resisto a divagar.

Este post destina-se tão somente a homenagear um tucano do bico preto, que não é psdebista e merece minha admiração. Ele apareceu lá em casa, no Sertão do Una, fez um barulhão e acabou sendo fotografato pelas lentes de Lucas Arruda, meu enteado e pintor predileto. Bela foto.