Numa matéria de FELIPE SELIGMAN e RUBENS VALENTE intitulada Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores publicada no site do Universo on line (clqiue aqui), é noticiado um relatório deste órgão COAF que revela que 3.426 juizes e servidores do Poder Judiciário fizeram movimentações bancárias atípicas, envolvendo 855 milhões entre 2000 e 2010.
Surpreso e indignado com o montante de dinheiro e a quantidade de envolvidos, aguardo sinceramente que sejam feitas investigaçõees para apurar se houve, ou não, prática de corrução.
A Ministra Eliana Calmon é a atual Corregedora do Conselho Nacional de Justiça e está realizando várias investigações contra desembargadores e juizes em tribunais de justiça dos estados. Esta sua conduta causou reação por parte das entidades de juizes que pediram ao STF a suspensão de sua competência para investigar e a suspensão das próprias investigações, alegando que quem é competente é o próprio tribunal de justiça do estado.
Pior ainda é que as pessoas que resistem às investigações estão usando um argumento muito dos fracos: quebra de sigilo bancário. O que é mais importante, provar que o juiz age com honestidade, ou manter sigilo sobre suas contas e inclusive correndo o risco de esconder suas falcatruas e garantir sua impunidade? Eu, hein? Quem estes caras pensam que estão querendo convencer de que os juizes não podem ser investigados? São juizes honestos? Se são, como deveriam mesmo ser, então estão com medo de revelar o que?
A crise do Judiciário brasileiro abriu-se em razão de uma sucessão de denúncias de salários irregulares, a iniciativa de sua investigação e, agora, a revelação das monstruosas movimentações financeiras atípicas. Temos que dar um basta.
A credibilidade e o respeito ao Poder Judiciário estão correndo risco. É preciso de uma ação moralizadora.
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| Eliana Calmon - Ministra Corregedora do CNJ |
Vamos à matéria:
Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.
O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.
Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.
O documento de 13 páginas, ao qual a Folha teve acesso, foi encaminhado na tarde desta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar às informações.
"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.
O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.
As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.
Dos R$ 855 milhões considerados "atípicos" pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões.
Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.
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