GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL COBRA COMPROMISSO DE CANDIDATOS DA OAB SP

Carta Aberta do GADvS aos candidatos da OAB SP

 O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual emitiu uma carta aberta aos candidatos às eleições da OAB SP manifestando suas expectativas acerca dos programas e plataformas políticas dos candidatos. Salientou a importância do novo dirigente da OAB SP respeitar e defender a diversidade sexual, a livre orientação sexual e a identidade de gênero. O GADvS também manifestou a relevancia do apoio da Ordem a projetos de lei que protegem os direitos da comunidade LGBT, em especial a criminalização da homofobia, a aprovação do casamento igualitário e da mudança do registro civil de nomes sociais e do registro de gênero para travestis e transexuais, além do combate à violência homofóbica fisica e moral.
A Carta Aberta ressalta a importância da defesa do estado laico brasileiro contra o avanço do fundamentalismo religioso que viola direitos fundamentais (direitos sexuais e reprodutivos), discrimina LGBTs e fragiliza a democracia, além de atentar contra a boa fé do povo e de suas crenças religiosas.
O GADvS fará visitas aos candidatos da OAB SP apresentando lhes sua Carta Aberta e manifestando expectativa que o vencedor ou vencedora do pleito apoie o combate à homofobia, à discriminação e ao preconceito. Espera também que o candidato escolhido conduza a entidade visando a melhoria das condições do exercício da advocacia, o combate à corrupção e à ineficiência do Poder Judiciário.

Clique abaixo para ler a Carta Aberta ou vá ao  site do GADvS.

Renildo José dos Santos: 19 anos de impunidade - Homofobia ou silenciamento?

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Esta matéria foi extraída do blog MHB/MLGBT http://memoriamhb.blogspot.com.br/2012/07/renildo-jose-dos-santos-19-anos-de.html e relata a história de terror, assassinato e impunidade ocorrida no interior de Alagoas. A matéria traz uma indagação sobre a real causa do assassinato do vereador de Coqueiro Seco, porém a forma com que foi assassinato não deixa dúvidas que se trata de um crime de ódio: "Foi espancado, teve suas orelhas, nariz e língua decepados, as unhas arrancadas e depois cortados os dedos. Suas pernas foram quebradas. Ele foi castrado e teve o anus empalado. Levou tiros nos dois olhos e ouvidos, e para dificultar o reconhecimento do cadáver, atearam fogo em seu corpo e degolaram-lhe. O corpo foi encontrado no dia 16 de março. A cabeça, separada, foi encontrada boiando num rio."  

Renildo José dos Santos: 19 anos de impunidade - Homofobia ou silenciamento?

Que não se lembra do caso do vereador de  Coqueiro Seco, no interior de Alagoas, assassinado em 1993 com bárbara crueldade, após muitas ameaças e sem que ninguem lhe concedesse proteção?

O crime ocorreu em 10 de março de 1993. Renildo José dos Santos tinha 29 anos.

Renildo foi arrancado de sua casa e seqüestrado por quatro policiais e inimigos políticos. [...] Após ser violentamente espancado, teve suas orelhas, nariz e língua decepados, as unhas arrancadas e depois cortados os dedos. Suas pernas foram quebradas. Ele foi castrado e teve o anus empalado. Levou tiros nos dois olhos e ouvidos, e para dificultar o reconhecimento do cadáver, atearam fogo em seu corpo e degolaram-lhe. O corpo foi encontrado no dia 16 de março. A cabeça, separada, foi encontrada boiando num rio. (Íntegra aqui)

Eis um brevíssimo resumo da situação do processo criminal:

Sentença em 2006: Luiz Marcelo Falcão e Paulo Jorge de Lima, foram condenados à pena de 18 (dezoito) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Antônio Virgílio dos Santos foi absolvido da acusação que lhe fora feita nos termos da denúncia.

O julgamento de José Renato de Oliveira e Silva, o autor intelectual do crime, foi designado para o dia de 26 de julho do ano de 2006. Foi condenado a 19 (dezenove) anos de reclusão.

Aos Réus foi concedido o direito de apelar em liberdade. Permaneceram soltos durante o transcurso de todo o processo.

Apelação em 2010: Mantida a sentença, na sua integralidade.

Encontra-se em Recurso Especial. Há 2 Embargos de Declaração, de 28/10/2010.

TODOS PERMANECEM SOLTOS.

Para o advogado da família do vereador, Everaldo Patriota, o mandante intelectual do crime já havia tentado diversas vezes assassinar Renildo:

“Nunca houve morte tão anunciada e tantas vezes tentada. A decisão de matar José Renildo dos Santos partiu do simples fato de que o poder do acusado, José Renato Oliveira e Silva [já sentenciado como mandante intelectual], não podia ser contestado em Coqueiro Seco por quem quer que fosse. Muito menos pela pessoa da vítima, considerada ‘anormal’ pelo condenado, em virtude da sua orientação sexual ”. (Aqui)

O jornalista Plínio Lins, de Alagoas, afirma haver entrevistado Renildo pouco antes dele ser morto. Em razão das declarações de Renildo na ocasião, Plínio defende a tese de que o motivo real do assassinato não foi homofobia, mas uma maneira de silenciar oponente político que não se submetia aos "acertos" e ainda os denunciava.

Confira o texto integral, onde é possível ainda partilhar diversos comentários de pessoas do local, muitas indignadas com o acontecido e a impunidade que goza ricos e poderosos no Brasil. Destaco dois desses:

edgar p da costa escreveu:

06/10/2011 as 8:27

No caso do assassinato cruel do vereador de Coqueiro Seco, o povo desse municipio achou pouco o que o pai do prefeito atual e até ele mesmo fizeram com o coitado do vereador, na eleição passada e voltaram a elege-lo mais uma vez para o cargo. Achei isso uma insanidade sem tamanho, e falta de respeito a inteligencia de qualquer cidadão sensato.

É por isso que os politicos surrupiam o dinheiro destinado a educação, á saude e outras coisa que todos sabemos, para perpetuar o povo ignorante para votar neles e enriquecerem.

Fernando Murta escreveu:

08/10/2011 as 4:05

Acompanhei o caso Renildo e, não sei, talvez a última entrevista para TV quem fez com ele tenha sido eu, para a Pajuçara. Foi lá em Coqueiro Seco, na casa humilde em que vivia.

O que me causa estranheza até hoje foi o silêncio do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Alagoaas, à época. Renildo era funcionário da ECT e nunca ouvi uma palavra do Sindicato a respeito do caso.

Alega-se que ele estava licenciado para exercer o mandato de vereador. Para mim, explica, mas não justifica. Faltou coragem para enfrentar os “poderosos”. Ninguém quis botar o “seu” na reta.

Veja o texto integral aqui: Caso Renildo: 18 anos e meio depois, alguns detalhes

Em 2009 a Polícia Civil de Alagoas elaborou um relatório preliminar sobre as mortes motivadas por orientação sexual e identidade de gênero, atendendo as cobranças das ongs LGBT.

Foi constatado que cerca de 80 homossexuais, entre eles uma lésbica, foram assassinados no Estado entre 1993 e 2009.

Do total, 56 deles não tinham o estado civil definido. A profissão das vítimas era: 2 cabelereiros; 3 funcionários públicos; 3 autônomos; 2 desempregados; 2 profissionais da área da saúde; 3 arquitetos; 1 vereador; 1 estudante; 1 sargento da PM; 1 empresário; e em 58 não foi identificada. (Travestis prostitutas?)

A faixa etária média das vítimas encontra-se entre os 29 e 40 anos.

Sobre os assassinos: 52 não foi apurada a sua identidade; 26 eram pessoas que integravam o convívio da vítima; 3 são ex-pm; 3 mecânicos; 9 são policiais - que representam 10%; e os demais crimes foram praticados por companheiros ou ex-namorados.

As armas de fogo foram empregadas em vinte e sete dos casos. 71 deles ocorreram em vias públicas. Veja mais detalhes aqui.

Aqui você confere um texto publicado em 21/12/2011, com alguns de casos de homofobia ocorridos em Alagoas. Aqui, uma série de textos sobre homofobia em Alagoas.

Desde 1981 o Grupo Gay da Bahia (GGB) denuncia o extermínio sistemático de travestis, gays e lésbicas no Brasil (Boletim nº 1, agosto, 1981 in MOTT, 2011, pág. 11). Nos últimos anos esses crimes vem aumentando assustadoramente. Atingem inclusive quem não é homossexual. Duas pessoas do mesmo sexo não podem expressar afeto em público, pois podem ser confundidas com homossexuais e agredidas ou mortas.

A CIDH-OEA já está cobrando ações do Brasil. A RPU-ONU, também.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou aos seus estados-membros em 17/11/2011 entre outras coisas, que: PROMULGUEM LEIS ANTIDISCRIMINAÇÃO ABRANGENTE, INCLUINDO A ORIENTAÇÃO SEXUAL E A IDENTIDADE DE GÊNERO ENTRE AS MOTIVADORAS PROIBIDAS

Cumpra-se o inciso XLI, art. 5º da Constituição

Nossa Constituição é de 1988. Há 24 anos ela exige lei punindo TODOS os crimes de discriminação!

O PLC 122/06 é originário de um projeto de 2001, o PL 5003/2001, originado na CCJ da Câmara.

- Por que o governo Dilma não coloca a sua base de apoio pra votar o projeto? Por que o presidente do Senado, José Sarney, não toma providências para o cumprimento das recomendações da ONU? E o presidente das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara, fazem o que?  

“Diversidade Sexual e homofobia na Educação”

O GADVS - GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE SÃO PAULO promove evento no próximo dia 05 de julho de 2012, quinta feira, a partir das 19:00 hs. na sede do Sindicado dos Advogados de São Paulo SASP, na Rua da Abolição, no. 167 – Bela Vista SP/SP.

Venha participar dos debates com

BETO DE JESUS e LULA RAMIRES

sobre o tema

“Diversidade Sexual e homofobia na Educação”.

Os debatedores são militantes históricos do movimento LGBT e especialistas com destacada atuação na área da educação. A inscrição será feita no local e serão conferidos certificados aos solicitantes. Contamos com sua presença e participação. Leia e divulgue no seu blog e perfil. Envie para amigas e amigos. Compareça.

Beto de Jesus: Educador, Consultor em Educação e Diversidade Sexual para organismos nacionais e internacionais, públicos e privados. Foi um dos fundadores da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, sendo Coordenador da mesma de 1999 a 2002. Atualmente é Presidente do Instituto Edson Neris em São Paulo e Diretor para Região Sudeste da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Foi Secretário para America Latina e Caribe da ILGA – International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans People and Intersex Association de 2003 a 2010. Atualmente coordena o Programa “Quero Fazer” de Aconselhamento e Testagem Voluntária Anti-HIV para Gays, HSH (Homens que fazem sexo com Homens) e Travestis nos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. É membro do Conselho Editorial de Católicas Pelo Direito de Decidir, membro do Conselho Diretor da CCR - Comissão de Cidadania e Reprodução e membro do Fórum Nacional de Educação.

Lula Ramires é graduado e licenciado em Filosofia, é mestre e doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo. É Coordenador-Geral do CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor, entidade de defesa dos direitos LGBT. Atua em projetos de prevenção de DST/Aids com ênfase na auto-estima e incentivo à participação social e política de grupos vulneráveis. Coordenou o projeto Tecendo Laços que realizou capacitação de lideranças LGBT em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Desde 2001, tem se dedicado ao combate da homofobia no sistemas de ensino, principalmente através da formação docente continuada em Diversidade Sexual na Escola, sendo coautor de diversos materiais didáticos. Trabalhou em 2009 como Dinamizador do Projeto SPE – Saúde e Prevenção nas Escolas, sendo responsável pelos Estados de São Paulo e Espírito Santo. Em 2010, atuou como Assistente Técnico do Programa de DST/Aids de Osasco, dedicando-se particularmente às ações voltadas a estudantes da rede pública. É empreendedor social da Ashoka. Recebeu em 2010 o Prêmio João Ferrador de Promoção da Cidadania, concedido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A homofobia criminosa, burra, cega e intolerante que mata

Coisas que acontecem em São Paulo.

No dia ontem, 31 de maio, no período da tarde, e no curto espaço que separa o Largo São Francisco do prédio central do Tribunal de Justiça de São Paulo na Praça da Sé aconteceram dois fatos relevantes, de grande repercussão em favor de grupos discriminados e em defesa e promoção da igualdade e da cidadania da gente bandeirante.

Antigo prédio da Faculdade de Direito fundada em 1827

Na histórica Faculdade de Direito do Largo São Francisco a sua Congregação aprovou por aclamação uma recomendação ao Conselho Universitário da USP para que adote as cotas raciais. Com esta recomendação a Universidade de São Paulo acaba de dar o primeiro passo para a adoção de cotas raciais na seleção de seus alunos.

A maior parte das escolas públicas de nível superior do País já adota algum tipo de cota para grupos indígenas e afrodescendentes. Mas as universidades paulistas (USP, Unesp, Unicamp e Fatec) preferem outros sistemas. A preocupação é privilegiar estudantes oriundos da rede pública de ensino médio.

A locomotiva do Brasil - como o povo de São Paulo se auto intitula - é conservadora e vem resistindo à adoção de políticas afirmativas e de combate ao racismo. Porém, este aceno vindo da mais tradicional e antiga faculdade de Direito do país é prova que os dias de indiferença a esta problemática social estão próximos de acabar. Assistencialismo, racismo às avessas, discriminação contra brancos e outras bobagens ridículas passarão em breve a fazer parte do anedotário de argumentos usados pelo conservadorismo predatório, racista e classista. A reparação da desigualdade racial passa a fazer parte do vocabulário e a ser levada a sério pela velha e sempre nova academia de Direito do Largo São Francisco.

A poucos metros dalí, no exato momento que a Congregação da Faculdade de Direito deliberava sobre cotas raciais, no prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fica ao lado da Catedral da Sé, o Conselho Superior da Magistratura julgou por unanimidade favoravelmente à conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado pelo casal Charles Bulhões e Cauê Ricarte, de Bauru.  Esta decisão indica que os pedidos de conversão desta natureza doravante devem ser aceitos por juízes de primeira instância no Estado de São Paulo. A decisão foi baseada no acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em maio de 2011 reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

A exemplo do que ocorria com as políticas afirmativas de cotas raciais, a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo para casamento já vinha ocorrendo em vários Estados brasileiros. Algumas comarcas do interior do estado também já vinham decidindo pela conversão. O Estado de Alagoas por exemplo conta até com uma norma administrativa da Corregedoria do Tribunal de Justiça determinando que os juizes de primeira instância devem acolher os pedidos de conversão. A locomotiva do Brasil chega mais uma vez atrasada.

Negros e negras, gays, lesbicas, travestis e transexuais que vivem no Estado de São Paulo podem agora começar a se sentir um pouco menos discriminados, mais cidadãos e passageiros sem distinção de classes da locomotiva. 

Deputados evangélicos - Deus tá vendo esta barbaridade, o povo de Deus é que não vê nada.

Publicado no site Gospel mais
Mais da metade dos deputados da bancada evangélica enfrenta processos na Justiça. Confira lista.

A bancada evangélica em Brasília é formada por 56 deputados federais, de diferentes partidos que, em sua maioria, formam a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT-SP).

A Frente Parlamentar Evangélica se organiza de forma suprapartidária, em torno de temas que envolvam direta ou indiretamente os princípios cristãos.

Entre os membros da Frente, 57% enfrentam problemas com a Justiça, de acordo com informações levantadas pelo jornalista Paulo Lopes no site Transparência Brasil, incluindo seu presidente, deputado federal João Campos, e o cantor Marcelo Aguiar.

São 32 deputados com processos por suspeita em crimes como peculato (apropriação de bens ou valores públicos de forma indevida), improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Entre as igrejas representadas por esses deputados, a Assembleia de Deus é a denominação com mais parlamentares envolvidos em escândalos. Entre os 24 deputados que são membros da igreja, 11 devem explicações à Justiça.

Anthony Garotinho, da Igreja Presbiteriana, é um dos membros da igreja que exercem mandato e tem processos em curso. Ao todo, são 5 os deputados da denominação que enfrentam problemas judiciais, além de 4 parlamentares filiados à Igreja Universal do Reino de Deus que são citados em processos.

A lista é completada por 3 deputados da Igreja Quadrangular, incluindo seu presidente, reverendo Mario de Oliveira, 1 da Igreja da Graça, 2 da Igreja Mundial, 2 da Igreja Metodista, 1 da Igreja Nova Vida, 1 da Cristã Evangélica, 1 da Congregação Cristã no Brasil e 1 da Sara Nossa Terra.

Confira abaixo, a lista completa:

Em quem você vai votar nas próximas eleições?

Se esta dúvida já começa a rondar os seus pensamentos, é bom sinal que você está preocupado em eleger gente correta ou, melhor dizendo, não eleger gente incorreta nas próximas eleições.

Sugiro então que faça uma breve visita, mas depois volte logo para cá, no site abaixo linkado (que expressão feia) www.naovote.com.br que traz uma tabela com nomes de vários parlamentares que respondem processo judicial e os tira da ficha limpa e os manda para a ficha suja.

Então, para sua reflexão, Em quem você NÃO vai votar nas próximas eleições?

O brasileiro, a praia, a cerveja, o violão e a vagabundagem.

Das pérolas emitidas esta semana na grande imprensa, chama a atenção a que foi dita por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e executivo chefe da Quest Investimentos. Ao falar sobre diferenças entre o ritmo de crescimento do Brasil e o de países asiáticos, ele observou: "O brasileiro gosta de ir à praia, tomar cerveja e tocar violão, então não é possível cobrar um crescimento igual ao do asiático, que é uma formiga, não vai à praia e não toca violão."

Para entender melhor o contexto em que a frase foi dita, acesse a notícia publicada no caderno Economia e Negócios, do Estadão: clique aqui .

Para quem não conhece Luiz Carlos Mendonça de Barros, sugiro o link da Wikipedia, que oferece uma rápida biografia do dono da pérola sobre o perfil do povo brasileiro: clique aqui. Ele já esteve envolvido em escandalos sobre favorecimento de empresas na privatização do sistema Telebrás, foi processado por improbidade administrativa e posteriormente absolvido. 

O ex Ministro e ex Presidente do BNDS do governo FHC parece que seguiu o exemplo de seu chefe, ao fazer análises sociológicas e declarações não lá muito felizes (que aqui interpreto recheadas de preconceitos) sobre o povo brasileiro.

O próprio Fernando Henrique Cardoso afirmou, em 1998 que  "pessoas que se aposentam com menos de 50 anos são vagabundos, que se locupletam de um país de pobres e miseráveis". Fernando Henrique defendia à époica a reforma da Previdência. O seu então governo havia perdido na Câmara esta votação. Um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência era justamente o que definia os 65 anos como idade mínima para a aposentadoria. Para entender o caso, clique aqui.

Tem horas que é melhor ficar com a boca fechada, pois assim não entra mosquito, já dizia meu velho e saudoso pai. Eu gosto de praia, de cerveja e de violão, mas não sou vagabundo e trabalho muito no dia a dia. Não aprovo favorecimentos de empresas em leilão de privatização e não aprovei a privatização do sistema Telebrás que foi feita por FHC e por Luiz Carlos Mendonça de Barros.

FHC e Luiz Carlos Mendonça de Barros


Momento cultura - Vai trabalhar vagabundo! Chico Buarque.

Agora esculachou de vez. Levante contra a tortura!

Barack Obama apoia casamento gay. Só falta Dilma fazê-lo.

O cartos Rick Martin agradece o apoio do Presidente Barack Obama aos casamentos igualitários para LGBTs. Casamento gay.

A declaração de apoio de Barack Obama ao casamento gay: I DO.

Esperamos que a presidenta Dilma também faça esta manifestação, assim como já fez o ex presidente Lula.

Cotas raciais enriquecem universidades

Acaba de ser publicado no blog do jornalista Roldão Arruda (clique aqui para ler diretamente no blog)  um artigo de Hedio Silva Jr., defendendo as cotas raciais para universidades públicas, cuja constitucionaldiade será julgada  hoje pelo STF. Recomendo a leitura honesta e clara de que cotas sempre existiram na adoção de políticas públicas no Brasil, porém tratando-se de cotas raciais surgiram várias contestações e oposições que revelam o racismo colérico de alguns segmentos.

“Cotas enriquecem universidades”

Hédio Silva Jr., doutorado pela PUC-SP,  já foi secretário de governo no Estado de São Paulo e atualmente atua como diretor acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares e também do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. 

“No início do governo Getúlio, em 1931, o Brasil aprovava a primeira lei de cotas de que se tem notícia nas Américas: a Lei da Nacionalização do Trabalho, ainda hoje presente na CLT, que determina que dois terços dos trabalhadores das empresas sejam nacionais.

Com o surgimento da Justiça do Trabalho, também naquele período, o Direito do Trabalho inaugurava uma modalidade de ação afirmativa que até hoje considera o empregado um hipossuficiente, favorecendo-o na defesa judicial dos seus direitos.

Em 1968, o Congresso instituía cotas nas universidades, por meio da chamada Lei do Boi, cujo artigo primeiro prescrevia: “Os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e Veterinária, mantidos pela União, reservarão, anualmente, de preferência, de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas a candidatos agricultores ou filhos destes, proprietários ou não de terras, que residam com suas famílias na zona rural e 30% (trinta por cento) a agricultores ou filhos destes, proprietários ou não de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam estabelecimentos de ensino médio”.

Na vigência da Constituição de 1988, o país adotou cotas para portadores de deficiência no setor público e privado, cotas para mulheres nas candidaturas partidárias e instituiu uma modalidade de ação afirmativa em favor do consumidor: dada a presunção de que fornecedores e consumidores ocupam posições materialmente desiguais, estes últimos são beneficiados com a inversão do ônus da prova em seu favor, de modo que em certas hipóteses ao fornecedor cabe provar que ofereceu um produto em condições de ser consumido.

Dois registros: 1. o Brasil poderia tranquilamente orgulhar-se de exibir cotas e outras políticas de ação afirmativa como um produto genuinamente nacional; 2. não é mera casualidade o fato de jamais ter havido qualquer questionamento quanto à adoção de cotas para quaisquer outros segmentos, mas, no momento em que este mesmo princípio jurídico passa a ser invocado para favorecer a população negra, emerge uma oposição colérica e incapaz de enfrentar o contraditório, o debate público, aberto.

Doze anos depois da implantação de ações afirmativas para o acesso de jovens negros e brancos pobres ao ensino superior, os dados falam por si: os alunos cotistas apresentam o mesmo desempenho de seus colegas; as universidades ganharam em criatividade e desempenho e não há registro de incidente mais sério, a não ser velhas manifestações de intolerância que datam desde a chegada de Cabral. No mais, há dez documentos públicos nos quais os brasileiros são classificados racialmente desde tempos imemoriais, funcionando muito bem obrigado até a classificação racial ser invocada para a fruição – e não a violação – de direitos.

Ao julgar a constitucionalidade das ações afirmativas o STF tem em mãos mais uma oportunidade de reafirmar a esperança que os indivíduos devem ter em relação a um dos pilares do funcionamento da Justiça: a interpretação dos textos e dos fatos deve ter como base a norma jurídica, o direito, não podendo ser circunscrita aos valores e credos pessoais. As normas são, presumivelmente, boas para todos; ao passo que valores quase sempre são bons apenas para nós.”

CASAMENTO IGUALITÁRIO

CASAMENTO IGUALITÁRIO - UMA PROPOSTA EM DEFESA DA IGUALDADE

www.casamentociviligualitario.com.br

Procura-se por um diagnóstico de Inoperância crônica para trabalhadores mortais. Paga-se bem.

Saiu publicada na revista eletrônica CONSULTOR JURÍDICO (clique aqui para ler no site) uma matéria sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de aposentar o juiz de Direito Odesil de Barros Pinheiro (leia abaixo). Segundo o CONSULTOR JURÍDICO o juiz da Vara de Família de Vila Prudente foi aposentado pelo Tribunal de Justiça por apresentar "inoperância crônica" para o exercício do cargo. Ele foi aposentado e receberá um salário proporcional ao seu tempo de serviço.

Você, que é trabalhador, que tem hora para chegar e sair do trabalho, que tem prazos para cumprir suas tarefas profissionais, que usa seu horário livre para fazer suas coisas particulares, pois seu horário de trabalho você trabalha mesmo, no duro, pesado, saiba que se você tiver contraído a tal "inoperância crônica", irá para o olho da rua, direto e sem direito a qualquer benefício, vantagem ou o que quiser chamar. Nem auxilio doença você fará jus.

Esta cultura de senhorio feudal, que insistem em manter para alguns setores e categorias do serviço público, sem a contrapartida da boa prestação jurisdicional precisa acabar. Onde já se viu uma pessoa ser aposentada por que trabalha mal, pouco e é inoperante?.

Sabe quem vai pagar a aposentadoria dele? Você, eu, os seus pais e os seus filhos. Isto precisa mudar. A Lei da Magistratura tem que mudar. Os magistrados tem que mudar. Você, eu, os nossos pais e filhos temos que mudar.

"O estado laico, o fundamentalismo religioso e a homofobia"

O GADVS Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual de São Paulo convida à participação de um debate que ocorrerá no próximo dia 25 de abril, quarta feira, às 19:00 hs. na sede do SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo, na Rua da Abolição, no. 167, Bela Vista. Será fornecido certificado de participação.

O tema será "O estado laico, o fundamentalismo religioso e a homofobia" e contará com a participação de Valeria Melki Busin * da entidade “Católicas pelo Direito de Decidir” e do Pastor Evangélico inclusivo Reverendo Cristiano Valério** da Igreja Cristã Metropolitana ICM – São Paulo.

O debate será mediado pela ativista Irina Karla Bacci, secretária da ABGLT e Coordenadora do Centro de Referência da Diversidade Sexual de São Paulo CRD.

* Valéria Melki Busin é psicóloga, mestre em Ciências da Religião, doutoranda em psicologia social pela USP, integra a equipe de coordenação da ONG feminista Católicas pelo Direito de Decidir.

** Rev. Cristiano Valério, Bacharel em Teologia pelo Seminário Batista de São José dos Campos (2001-2004), Doutor Honoris Causa pelo Instituto Anglicano de Teologia “Dom Barry Frank Peachey” (2009), Coordenador de desenvolvimento das Igrejas da Comunidade Metropolitana do Brasil (desde 2008), Pastor Fundador da Igreja da Comunidade Metropolitana de São Paulo(desde 2006), Membro do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual do Município de São Paulo (2011-1012).

Pastor Caio Fábio fala sobre os bastidores de certas igrejas evangélicas

Estes videos foram postados no Youtube em 2009.

É interessante assistir aos vídeos para conhecer a opinião do Pastor Caio Fábio sobre os bastidores das igrejas evangélicas e sobre o Pastor Silas Malafaia.

Casos extraconjugais de Sila Malafaia

- Silas, seu mentiroso oportunista. Seu negócio é grana.

- Cuidado que você está mexendo com uma mulher santa. Não e o Macedo não.

- Enquanto o Macedo pagou para você 40 mil dólares por ano, você ficou lá.

- Acreditam em você só os alienados.

- O cara agora está fazendo apologia do espinheiro. Ele leva consigo um monte de pessoa.

- Já veio de uma família estragada. Silas é uma cara que, sinceramente, eu confio mais num bicheiro que a ele. Silas não conhece a Deus. Não tem Deus no coração.

- Façam uma pesquisa sobre quantas vezes ele mudou de opinião. Só por causa de grana.

- Silas o juízo de Deus vem sobre ti. Coma mandacaru o resto da sua vida.

- Silas, mentiroso, hipocritasso, oportunista. A tua história comigo me autoriza a dizer que você é sordido, safado, interesseiro, oportunista, sem temor de Deus em nada, você é ateu que fala de Deus.

- Quem trabalha com você sabe que você não teme a Deus. Você é apenas um homem do negócio.

Blitz da lei seca e os meus dois chopps.

Se tinha algo do qual eu me orgulhava até ontem à noite era o de sempre ter sido parado nas blitz da lei seca para fazer o teste de dosagem alcoolica e nunca ter sido multado. Sou campeão em fazer o teste de assoprar o bafômetro, mas nunca detectaram nada. Raramente bebo durante a semana e, se o faço nos finais de semana são sempre em situações planejadas para não pegar no volante depois de umas caninhas. 

Ontem, aconteceu tudo diferente. Participei de um debate promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e depois saí para jantar com alguns amigos. O lugar escolhido foi o Planeta´s na Martins Fontes, velho restaurante que eu costumava frequentar já nos idos anos 80, quando trabalhava nas imediações.

Tomei dois chopps e pedi uma deliciosa massa - nhoque ao pesto. A sobremesa foi um pudim de leite com chantilly acompanhado de água e um café expresso. O friozinho da noite ajudou a tornar o jantar muito agradável. Tudo isto pela bagatela de R$ 45.00 (quarenta e cinco reais). Caro demais para um jantar. São Paulo está inviável de se viver. 

A conversa das amigues tava boa e eu aprendi muito sobre vegetarianos, Buenos Aires e seus gays e tantos outros assuntos totalmente e deliciosamente descomprometidos. Tava inagurado o final de semana. Ao final, todos se despediram, inclusive este que vos escreve e cada uma voltou para casa.

Eis que eu, acompanhado de meus dois chopps, entramos no possante tomóvel e passamos pela Augusta, depois viramos à direita na Caio Prado e depois, à direita novamente na Rua da Consolação, até a entrada no subterrâneo da Praça Roosevelt.

Foi depois que eu entrei no túnel que eu avistei a blitz, parando todos os carros que passavam por aquele caminho. Os motoristas paravam, davam uma baforada na maquininha e iam embora ou... se ferravam, encostavam e sabe lá deus o que acontecia. Meu coração disparou e os dois chopps passaram a gritar lá de dentro: quero sair, quero sair. Teorias sobre teor alcoolico de 2 chopps já rondavam minha cabeça para me convencer que não seria pego, mas a maturidade e a realidade me acordaram: você vai ser pego, seu bebado.

Alguns motoristas pararam seus carros antes da blitz e puseram triangulos ao lado, para anunciar que os carros estavam quebrados. Assim não teriam que passar pela blitz e baforar naquele aparelhinho dedo duro. Espertos eles, não?

Não foi o que aconteceu comigo. Não tinha espaço nem para quebrar de verdade, muito menos para fingir que o carro tinha quebrado. Ou eu passava pela blitz ou eu passava pela blitz. Então decidi passar pela blitz. Na minha frente um carro foi parado, o motorista baforou e foi liberado. Aí.... era minha vez.

Sabe o que aconteceu? O guarda acenou me liberando. Pode passar tio. Acho que foi isto que a mão dele quis dizer. Ufa! Não baforei. Não fui pego. Isto sim é o que chamo de grande emoção para inaugurar o final de semana. Esta foi a primeira e última vez. Acho que envelheci uns 4 anos só naqueles 5 minutos de fila de blitz. Nunca mais.

Hildegard Angel fala de suas impressões e emoções na manifestação contra o Golpe de 64, em frente ao Clube Militar.

A colunista social Hildegard Angel (leia mais aqui) escreveu sobre as manifestações de jovens ativistas contra as comemorações de militares aposentados do Clube Militar no Rio de Janeiro, no aniversário do golpe de 1964 (clique aqui e leia no site). O irmão de Hildegard Angel, Stuart Angel, era um militante político que foi preso, torturado e desapareceu. Foi morto pelas forças da ditadura. Assim também sua mãe, famosa estilista de reconhecimento internacional, Zuzu Angel, foi vítima de uma sabotagem em seu carro e veio a falecer num acidente.

Pelas duas mortes o governo brasileiro pagou uma indenização à família, reconhecendo ser ele o seu responsável.

Hildegard conta em tom emocionado sua participação na manifestação de ontem no Rio de Janeiro.

Leia abaixo na íntegra, assista ao vídeo e ouça a música.

A manifestação dos caras-pintadas diante do Clube Militar

29 mar 2012

Foi um acaso. Eu passava hoje pela Rio Branco, prestes a pegar o Aterro, quando ouvi gritos e vi uma aglomeração do lado esquerdo da avenida. Pedi ao motorista para diminuir a marcha e percebi que eram os jovens estudantes caras-pintadas manifestando-se diante do Clube Militar, onde acontecia a anunciada reunião dos militares de pijama celebrando o "31 de Março" e contra a Comissão da Verdade.

Só vi jovens, meninos e meninas, empunhando cartazes em preto e branco, alguns deles com fotos de meu irmão e de minha cunhada. Pedi ao motorista para parar o carro e desci. Eu vinha de um almoço no Clube de Engenharia. Para isso, fui pela manhã ao cabeleireiro, arrumei-me, coloquei joias, um vestido elegante, uma bolsa combinando com o rosa da estampa, sapatos prateados. Estava o que se espera de uma colunista social.

A situação era tensa. As crianças, emboladas, berrando palavras de ordem e bordões contra a ditadura e a favor da Comissão da Verdade. Frases como "Cadeia Já, Cadeia Já, a quem torturou na ditadura militar". Faces jovens, muito jovens, imberbes até. Nomes de desaparecidos pintados em alguns rostos e até nas roupas. E eles num entusiasmo, num ímpeto, num sentimento. Como aquilo me tocou! Manifestantes mais velhos com eles, eram poucos. Umas senhoras de bermudas, corajosas militantes. Alguns senhores de manga de camisa. Mas a grande maioria, a entusiasmada maioria, a massa humana, era a garotada. Que belo!

Eram nossos jovens patriotas clamando pela abertura dos arquivos militares, exigindo com seu jeito sem modos, sem luvas de pelica nem punhos de renda e sem vosmecê, que o Brasil tenha a dignidade de dar às famílias dos torturados e mortos ao menos a satisfação de saberem como, de que forma, onde e por quem foram trucidados, torturados e mortos seus entes amados. Pelo menos isso. Não é pedir muito, será que é?

Quando vemos, hoje, crianças brasileiras que somem, se evaporam e jamais são recuperadas, crianças que inspiram folhetins e novelas, como a que esta semana entrou no ar, vendidas num lixão e escravizadas, nós sabemos que elas jamais serão encontradas, pois nunca serão procuradas. Pois o jogo é esse. É esta a nossa tradição. Semente plantada lá atrás, desde 1964 - e ainda há quem queira comemorar a data! A semente da impunidade, do esquecimento, do pouco caso com a vida humana neste país.

E nossos quixotinhos destemidos e desaforados ali diante do prédio do Clube Militar. "Assassino!", "assassino!", "torturador!", gritava o garotinho louro de cabelos longos anelados e óculos de aro redondo, a quem eu dava uns 16 anos, seguido pela menina de cabelos castanhos e diadema, e mais outra e mais outro, num coro que logo virava um estrondo de vozes, um trovão. Era mais um militar de cabeça branca e terno ajustado na silhueta, magra sempre, que tentava abrir passagem naquele corredor humano enfurecido e era recebido com gritos e desacatos. Uma recepção com raiva, rancor, fúria, ressentimento. Até cuspe eu vi, no ombro de um terno príncipe de Gales.

Magros, ainda bem, esses velhos militares, pois cabiam todos no abraço daqueles PMs reforçados e vestidos com colete à prova de balas, que lhes cingiam as pernas com os braços, forçando a passagem. E assim eles conseguiram entrar, hoje, um por um, para a reunião em seu Clube Militar: carregados no colo dos PMs.

Os cartazes com os rostos eram sacudidos. À menção de cada nome de desaparecido ao alto-falante, a multidão berrava: "Presente!". Havia tinta vermelha cobrindo todo o piso de pedras portuguesas diante da portaria do edifício. O sangue dos mortos ali lembrados. Tremulavam bandeiras de partidos políticos e de não sei o quê mais, porém isso não me importava. Eu estava muito emocionada. Fiquei à parte da multidão. Recuada, num degrau de uma loja de câmbio ao lado da portaria do prédio. A polícia e os seguranças do Clube evacuaram o local, retiraram todo mundo. Fotógrafos e cinegrafistas foram mandados para a entrada do "corredor", manifestantes para o lado de lá do cordão de isolamento. E ninguém me via. Parecia que eu era invisível. Fiquei ali, absolutamente sozinha, testemunhando tudo aquilo, bem uns 20 minutos, com eles passando pra lá e pra cá, carregando os generais, empurrando a aglomeração, sem perceberem a minha presença. Mistério.

Até que fui denunciada pelas lágrimas. Uma senhora me reconheceu, jogou um beijo. E mais outra. Pessoas sorriram para mim com simpatia. Percebi que eu representava ali as famílias daqueles mortos e estava sendo reverenciada por causa deles. Emocionei-me ainda mais. Então e enfim os PMs me viram. Eu, que estava todo o tempo praticamente colada neles! Um me perguntou se não era melhor eu sair dali, pois era perigoso. Insisti em ficar, mesmo com perigo e tudo. E ele, gentil, quando viu que não conseguiria me demover: "A senhora quer um copo d'água?". Na mesma hora o copo d'água veio. O segurança do Clube ofereceu: "A senhora não prefere ficar na portaria, lá dentro? ". "Ah, não, meu senhor. Lá dentro não. Prefiro a calçada". E nela fiquei, sobre o degrau recuado, ora assistente, ora manifestante fazendo coro, cumprindo meu papel de testemunha, de participante e de Angel. Vendo nossos quixotinhos empunharem, como lanças, apenas a sua voz, contra as pás lancinantes dos moinhos do passado, que cortaram as carnes de uma geração de idealistas.

A manifestação havia sido anunciada. Porém, eu estava nela por acaso. Um feliz e divino acaso. E aonde estavam naquela hora os remanescentes daquela luta de antigamente? Aqueles que sobreviveram àquelas fotos ampliadas em PB? Em seus gabinetes? Em seus aviões? Em suas comissões e congressos e redações? Será esta a lição que nos impõe a História: delegar sempre a realização dos "sonhos impossíveis" ao destemor idealista dos mais jovens?

Entidade de Advogados repudia projeto de lei homofóbico da Cidade do Rio de Janeiro.

Nota de Repúdio

a Projeto de Lei que impede Educação sobre Diversidade Sexual

O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, vem a público repudiar o projeto de lei n.º 1.082/2011, proposto perante a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, que visa tornar “vedada a distribuição, a exposição e a divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da rede pública municipal da Cidade do Rio de Janeiro” (art. 1º), assim entendido “todo aquele [material] que, contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato” (art. 1º, parágrafo único).

A educação visando o respeito à diversidade sexual nas escolas, introduzindo os conceitos de orientação sexual, identidade de gênero, homossexualidade, heterossexualidade, bissexualidade, travestilidade e transexualidade, bem como ensinando crianças e adolescentes a respeitarem outras pessoas independentemente de serem elas homossexuais, heterossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais, constitui medida da mais alta importância para se combater a nefasta prática do bullying homofóbico e transfóbico que lamentavelmente assola as escolas brasileiras – como comprova o caso do adolescente que foi agredido em escola do município de Santo Ângelo/RS pelo simples fato de se declarar gay[1].

Como se sabe, nossa Constituição afirma constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, inc. I), bem como promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de quaisquer espécies (art. 3º, inc. IV), a prevalência dos direitos humanos (art. 4º, inc. II) e garantir o direito fundamental à segurança de todas as pessoas que se encontrem no Estado Brasileiro (art. 5º, caput). Ademais, a Constituição impõe também ao Estado o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à educação, à dignidade e ao respeito, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227), ao passo que a legislação ressalta o direito de crianças e adolescentes direito ao desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (art. 7º da Lei n.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como estabelece como princípio educacional o respeito à liberdade e o apreço à tolerância (art. 3º, inc. IV, da Lei n.º 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases).

Nesse sentido, o referido projeto de lei afigura-se flagrantemente inconstitucional e ilegal, por claramente visar impedir uma educação inclusiva em prol do fortalecimento do valor do respeito ou, no mínimo, do valor da tolerância nas crianças e adolescentes de hoje relativamente à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), impedindo assim uma sociedade justa e solidária no sentido de sem preconceitos de orientação sexual e de identidade de gênero. Referido projeto é inconstitucional e ilegal, ainda, por violar o direito fundamental da população LGBT a uma sociedade segura, por impedir que seja fornecida uma educação às alunas e aos alunos de hoje que ensine o dever de respeito e tolerância independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero do(a) próximo(a), o que impossibilita a construção de um ambiente sadio e harmonioso à saúde psicológica de alunos(as) que se considerem LGBT.

Cabe lembrar que a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, em 17/06/2011, a histórica Resolução sobre “direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero”, demonstrando a preocupação das Nações Unidas contra a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero que ocorre ao redor do mundo[2], sendo que Resolução análoga já havia sido aprovada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) em 25/05/2009, a qual reconhece a grave situação de violação a direitos humanos que enfrentam as pessoas LGBT por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero[3], que conclamou os Estados Americanos a adotar todas as medidas necessárias para assegurar que não sejam cometidos atos de violência ou outras violações de direitos humanos contra pessoas em decorrência de sua orientação sexual e identidade de gênero (item 2), bem como a combater as discriminações respectivas (item 3). Sem falar nos Princípios de Yogyakarta, cujo princípio n.º 16 demanda por uma educação sem discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero (caput) que seja direcionada ao desenvolvimento da personalidade de cada estudante, atendendo-se às necessidades de todas as orientações sexuais e identidades de gênero (alínea “b”), mediante uma educação que direcionada ao desenvolvimento do respeito aos direitos humanos e do respeito aos pais e membros da família de cada criança, identidade cultural, língua e valores, num espírito de entendimento, paz, tolerância e igualdade, levando em consideração e respeitando as diversas orientações sexuais e identidades de gênero (alínea “c”) e, ainda, uma educação que garante que os métodos educacionais, currículos e recursos sirvam para melhorar a compreensão e o respeito pelas diversas orientações sexuais e identidades de gênero, incluindo as necessidades particulares de estudantes, seus pais e familiares relacionadas a essas características (alínea “d”)[4]. Logo, cabe ao Estado Brasileiro garantir uma educação de respeito e tolerância às pessoas LGBT, donde referido projeto de lei também atenta contra os direitos humanos da população LGBT.

Ademais, a desconstrução da heteronormatividade, entendida como a ideologia que prega que a heterossexualidade seria a única sexualidade “sadia”, “digna” e/ou “aceitável”, afigura-se como medida da mais alta importância para a desconstrução de preconceitos e estereótipos lamentavelmente ainda existentes contra a homossexualidade, a bissexualidade, a travestilidade, a transexualidade e, em suma, toda forma de expressão da sexualidade que não se adeque à heterossexualidade compulsoriamente imposta pela ideologia heterossexista. Logo, a educação escolar deve, necessariamente, trabalhar este tema.

Esperamos, assim, que referido projeto não seja convertido em lei e, caso o seja, venha a ser declarado inconstitucional pelo Poder Judiciário, na medida em que constitui uma medida de clara discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais da população LGBT, lembrando-se que tal forma de discriminação é expressamente vedada pelo art. 5º, inc. XLI, da CF/88.

GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual

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[1] Cf. http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/adolescente-gay-e-agredido-em-escola-no-rio-grande-do-sul/n1597703158567.html (acesso: 26/03/2012).

[2] Disponível em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-aprova-resolucao-sobre-a-violacao-dos-direitos-humanos-de-homossexuais.html (acesso: 26/03/2012).

[3] Disponível em http://www.oas.org/consejo/pr/cajp/direitos%20humanos.asp#Direitos%20humanos,%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20e%20identidade%20de%20g%C3%AAnero (acesso: 26/03/2012).

[4] Cf. http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf (acesso: 26/03/2012).

Papa é denunciado perante a Corte Internacional de Haia por ter encoberto crimes sexuais.

O papa não é mais pop. O papa foi cumplice de papa anjos, ao encobrir crimes sexuais de abusos contra menores. Isto não é papel de papa, que é o sumo portífice, uma ponte que liga os homens a Deus. A matéria abaixo reproduzida está em espanhol e eu não vou ter o trabalho de traduzir. Afinal, se é integração latinoamericana que queremos, então o caro amigo leitor vai se esforçar para entender este idioma que é irmãozinho do nosso. Se tiver dúvidas, vá ao google e consulte o tradutor.

Mas o bom da notícia é a própria notícia. Ratzinger, ou mais popularmente Bento XVI pode vir a sentar na cadeira dos réus em Haia por ter encoberto crimes de abuso sexual contra menores praticados por padres. A representação interposta por dois advogados alemães - Christian Sailer e Gert-Joachim Hetzel   - acusam- no de praticar a estratégia do silêncio adotada pelo Vaticano nos casos dos escandalos de abusos sexuais, há também denúncia contra sua política que contesta o uso de preservativos contra o HIV/AIDS e as coações e ameaças contra os católicos dissidentes.

Esta é a primeira vez na história moderna que um papa é convocado a responder uma ação em tribunais civis. 

Ratzinger, acusado ante La Haya de ocultar los abusos sexuales

El tribunal deberá decidir si abre una causa por crímenes contra la Humanidad

Bendicto XVI.

El Tribunal Penal Internacional de La Haya tendrá que decidir si abre una causa contra Benedicto XVI por posibles "crímenes contra la Humanidad" tras recibir una denuncia presentada por dos abogados alemanes. Los letrados, Christian Sailer y Gert-Joachim Hetzel, critican la "estrategia del silencio" del Vaticano ante los escándalos de abusos sexuales, su política contraria al uso de preservativos contra el VIH/sida y las "coacciones y amenazas" contra los católicos disidentes.

Los demandantes, pertenecientes a la organización Universal Life considerada una secta en algunos estados presentaron el escrito, de 51 páginas, el pasado 14 de febrero. El Tribunal de La Haya deberá admitir o archivar la querella. Aunque esta última opción parece la más probable, de admitirse a trámite sería la primera vez en la historia moderna que un Papa de Roma es convocado por los tribunales civiles. Y es que, además de su autoridad moral como líder de la Iglesia, Joseph Ratzinger tiene la inmunidad diplomática propia de un jefe de Estado. Otras denuncias en EEUU e Irlanda no prosperaron.

El documento denuncia "el mantenimiento de un régimen mundial totalitario de coacción, que somete a sus miembros mediante amenazas terroríficas y peligrosas para la salud". También advierte de la "prohibición mortal del uso de preservativos", "incluso cuando existe el peligro de infección del VIH/sida". Finalmente, se acusa al papa de mantener un sistema de amparo a los delitos sexuales cometidos por sacerdotes católicos.

Esculacho - Ações de protestos contra torturadores do regime de 1964 e em defesa da Comissão da Verdade.

"Saímos às ruas hoje para resgatar a história do nosso povo e do nosso país. Lembramos da parte talvez mais sombria da história do Brasil, e que parece ser propositadamente esquecida: a Ditadura Militar. Um período onde jovens como nós, mulheres, homens, trabalhadores, estudantes, foram proibidos de lutar por uma vida melhor, foram proibidos de sonhar. Foram esmagados por uma ditadura que cruelmente perseguiu, prendeu, torturou e exterminou toda uma geração que ousou se levantar.

Não deixaremos que a história seja omitida, apaziguada ou relativizada por quem quer que seja. A história dos que foram assassinados e torturados porque acreditavam ser possível construir uma sociedade mais justa é também a nossa história. Nós somos seu povo. A mesma força que matou e torturou durante a ditadura hoje mata e tortura a juventude negra e pobre. Não aceitamos que nos torturem, que nos silenciem, nem que enterrem nossa memória. Não esqueceremos de toda a barbárie cometida.

Temos a disposição de contar a história dos que caíram e é necessário expor e julgar aqueles que torturaram e assassinaram nosso povo e nossos sonhos. Torturadores e apoiadores da ditadura militar: vocês não foram absolvidos! Não podemos aceitar que vocês vivam suas vidas como se nada tivesse acontecido enquanto, do nosso lado, o que resta são silêncio, saudades e a loucura provocada pela tortura. Nós acreditamos na justiça e não temos medo de denunciar os verdadeiros responsáveis por tanta dor e sofrimento.

Convidamos a juventude e toda a sociedade para se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores, que hoje denunciamos e que vivem escondidos e impunes e seguem ameaçando a liberdade do povo. Até que todos os torturadores sejam julgados, não esqueceremos, nem descansaremos.
Pela memória, verdade e justiça!

Levante Popular da Juventude "

Documento histórico - relação de nomes de torturadores de opositores políticos do regime de 1964

É sempre bom a gente lembrar, para jamais esquecer. Estou aqui reproduzindo abaixo uma relação de torturadores  elaborada em 1975, por 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal. Na ocasião, o documento foi enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Mário da Silva Pereira, mas só foi noticiado pela primeira vez em junho de 1978, no semanário alternativo “Em Tempo”, segundo consta do site http://hannaharendt.wordpress.com/lista-de-torturadores-no-acervo-de-prestes/,  Hannah Arendt - Grupo de Estudos e Arquivos Vinculado ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

Lista de torturadores no acervo de Prestes

Dos papéis de Luiz Carlos Prestes consta um relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, de 1976. O documento traz uma lista de 233 torturadores feita por presos políticos em 1975 Alice Melo e Vivi Fernandes de Lima O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil. Entre eles, o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976. Neste período Prestes vivia exilado na União Soviética e, como o documento não revela quem são os membros deste Comitê, não se pode afirmar que o líder comunista tenha participado da elaboração do relatório. De qualquer forma, é curioso encontrá-lo entre seus papéis pessoais. O documento é dividido em seis capítulos, entre eles estão “Mais desaparecidos”, “Novamente a farsa dos suicídios”, “O braço clandestino da repressão” e “Identificação dos torturadores”, que traz uma lista de 233 militares e policiais acusados de cometer tortura durante a ditadura militar. Esta lista foi elaborada em 1975, por 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal. Na ocasião, o documento foi enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Mário da Silva Pereira, mas só foi noticiado pela primeira vez em junho de 1978, no semanário alternativo “Em Tempo”. Segundo o periódico, “na época em que foi escrito, o documento não teve grandes repercussões, apenas alguns jornais resumiram a descrição dos métodos de tortura”. O Major de Infantaria do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra é o primeiro da lista de torturadores, segundo o relatório. A Revista de História tentou ouvi-lo, mas segundo sua esposa, Joseita Ustra, ele foi orientado pelo advogado a não dar entrevista. “Tudo que ele tinha pra dizer está no livro dele”, diz ela, referindo-se à publicação “A verdade sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça” (Editora Ser, 2010) A repercussão da lista em 1978 A Revista de Históriaconversou com um jornalista que integrava a equipe do “Em Tempo”. Segundo a fonte – que prefere não ser identificada – a redação tinha um documento datilografado por presos políticos. Era uma “xerox” muito ruim do texto, reproduzido em uma página A4. Buscando obter mais informações sobre o documento, os jornalistas chegaram ao livro “Presos políticos brasileiros: acerca da repressão fascista no Brasil” (Edições Maria Da Fonte, 1976, Portugal). Depois desta lista, o “Em Tempo” publicou mais duas relações de militares acusados de cometerem tortura. Na época, a tiragem do semanário era de 20 mil exemplares, rapidamente esgotada nas bancas, batendo o recorde do jornal. A publicação fechou o tempo para o jornal, que sofreu naquela semana dois atentados. A sucursal de Curitiba foi invadida e pichada. Na parede, os vândalos deixaram a marca em spray “Os 233”. O outro atentado aconteceu na sucursal de Belo Horizonte: colocaram ácido nas máquinas de escrever. Na capital mineira, a repercussão foi maior porque os militantes de esquerda saíram em protesto a favor do jornal. O próprio “Em Tempo” publicou esses dois casos, com fotos. Os autores da lista As assinaturas dos 35 que assumem a autoria também foram publicadas no “Em Tempo”. Hamilton Pereira da Silva é um deles. O poeta – conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra e hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal – fez questão de conversar com a Revista de História sobre o assunto, afirmando que a lista não foi fechada em conjunto. Os nomes e funções dos torturadores do documento teriam sido informados pelas vítimas da violência militar em momentos distintos de suas vidas durante o cárcere. “Essas informações saíam dos presídios por meio de advogados ou familiares. A esquerda brasileira, neste período, não era unida, era formada por vários grupos isolados, que não tinham muito contato entre si por causa da repressão”, conta Tierra. “Quando a lista foi publicada no ‘Em Tempo’, eu já estava em liberdade. Sei que colaborei com dois nomes: o major, hoje reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o capitão Sérgio dos Santos Lima – que torturava os presos enquanto ouvia música clássica”. Hamilton lembra ainda que, após a publicação da lista no periódico, a direita reagiu violentamente realizando ataques a bomba em bancas de jornal e até uma bomba na OAB, além de ameaças à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em 1985, já em tempos de abertura política, a equipe do projeto Brasil: Nunca mais divulgou uma lista de 444 nomes ou codinomes de acusados por presos políticos de serem torturadores. Organizado pela Arquidiocese de São Paulo, o trabalho se baseou em uma pesquisa feita em mais de 600 processos dos arquivos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do Grupo Tortura Nunca Mais. Entre os autores da lista de acusados de tortura feita em 1975, além de Hamilton Pereira da Silva, estão outros ex-presos políticos que também assumem cargos públicos, como José Genoino Neto, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e criador da comissão da verdade. Os outros autores da lista são: Alberto Henrique Becker, Altino Souza Dantas Júnior, André Ota, Antonio André Camargo Guerra, Antonio Neto Barbosa, Antonio Pinheiro Salles, Artur Machado Scavone, Ariston Oliveira Lucena, Aton Fon Filho, Carlos Victor Alves Delamonica, Celso Antunes Horta, César Augusto Teles, Diógenes Sobrosa, Elio Cabral de Souza, Fabio Oascar Marenco dos Santos, Francisco Carlos de Andrade, Francisco Gomes da Silva, Gilberto Berloque, Gilney Amorim Viana,Gregório Mendonça, Jair Borin, Jesus Paredes Soto, José Carlos Giannini, Luiz Vergatti, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Manoel Porfírio de Souza, Nei Jansen Ferreira Jr., Osvaldo Rocha, Ozeas Duarte de Oliveira, Paulo Radke, Pedro Rocha Filho, Reinaldo Moreno Filho e Roberto Ribeiro Martins.